| materia |
235/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 076 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo
Ementa: Autoriza o poder executivo a disponibilizar alojamento separado para mães que tenham sofrido aborto espontâneo ou óbito fetal nas unidades de saúde da rede pública municipal que possuam maternidade, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
1 |
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236/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 077 de 2025 de autoria da Ver. Rachel Secundo.
Ementa: Institui o Dia Municipal da Fibromialgia no Município de Itaguaí, a ser
comemorado anualmente no dia 29 de maio, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
1 |
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237/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 078 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão.
Ementa: Dispõe sobrea concessão do benefício de auxilio-aluguel às mulheres
vítimas de violência doméstica e familiar no município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
1 |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 79 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão.
Ementa: Institui o programa “Itaguaí Acolhe", que dispõe sobre a entrega de kit
maternidade às gestantes em situação de vulnerabilidade social no município de
Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
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239/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 080 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão.
Ementa: Institui no âmbito do município de Itaguaí o programa “Escola que Cuida” nas unidades de rede pública de ensino, voltado à conscientização, prevenção e enfrentamento do abuso e da violência sexual contra crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n°100 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues
Ementa: PROMOVE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS PARA INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E
PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 101 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIA MÉDICA COM MOTO, DENOMINANDO MOTO-SAMU NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer. Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues-Membro; |
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242/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas.
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 062 de 2025 de autoria do vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Registro Civil, Identidade, CPF e outros no Hospital/Maternidade
Municipal de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 22 de agosto de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
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243/2025 |
2025-09-02 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 063 de 2025 de autoria do vereador Valter Almeida.
Ementa: Dispõe sobre instituir o dia "Valorize o Comércio Local".
Relator: Nando Rodrigues.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 27 de agosto de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Membro; Ver. Nando Rodrigues- Relator. |
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| materia |
386/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a reforma da Escola Municipal Padre Rafael Scarfó, no bairro Vila Margarida. |
1 |
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| materia |
387/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando que determine ao órgão competente da municipalidade a realização de estudo de viabilidade para a imediata adequação da rede elétrica interna da Escola Municipal Severino Salustiano de Farias, localizada no bairro Teixeira, a fim de possibilitar o pleno funcionamento dos climatizadores de ar instalados em suas salas de aula. |
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| materia |
388/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando a revitalização do acostamento ao longo da Avenida Ayrton Sena, Reta de Santa Cruz. |
1 |
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| materia |
389/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo na iluminação pública da Praça, localizada no bairro Estrela do Céu. |
1 |
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| materia |
390/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando a criação de um memorial em homenagem às mulheres que exerceram mandato no Poder Legislativo, com as respectivas fotos das parlamentares e as datas de suas legislaturas, a ser instalado no acesso ao plenário ou na recepção da Câmara Municipal de Itaguaí, tendo como objetivo ressaltar a importância do papel da mulher na sociedade. |
1 |
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| materia |
391/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma área de lazer, com campo de grama sintética, equipamentos de ginástica, pista de caminhada e brinquedos, no espaço localizado atrás da Praça CEU, na Gleba B, bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
392/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência Manutenção na Iluminação Pública por toda extensão da Estrada Saturnino Braga, no bairro Mazomba. |
1 |
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| materia |
393/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando em caráter de urgência a Reforma da ESF Mazomba (Posto de Saúde) localizado no bairro Mazomba. |
1 |
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| materia |
394/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade nos cruzamentos da Rua das Rosas com a Rua Tulipas, no bairro Parque Primavera. |
1 |
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| materia |
396/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da via com manta asfáltica na Rua Prof. Luiz Antônio de Souza, bairro Engenho. |
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| materia |
397/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando a recuperação da via com manta asfáltica na Rua Manoel da Costa, bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
398/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando que seja Construída uma Praça com equipamentos de ginástica, parque com brinquedos Infantis e uma Quadra Poliesportiva no bairro Jardim Mar. |
1 |
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| materia |
399/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado reparo asfáltico na Avenida Ayrton Senna (Reta de Santa Cruz), entre entre a Rua Maria Cândida e a Empresa Trans Turismo. |
1 |
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| materia |
400/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Décio Muniz Silva Filho, Gleba B, bairro Chaperó. |
1 |
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| materia |
401/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando a revitalização da Praça pública localizada na Rua Manoel Soares da Costa, esquina com a Rua Leopoldo Jardim Matos no bairro Engenho, em especial os bancos que estão quebrados e faltando partes. |
1 |
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| materia |
437/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Solicitando que seja feito reparo na massa asfáltica na Rua Governador Carlos Lacerda, bairro Brisamar. |
1 |
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| norma |
12/2025 |
2025-09-02 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OU AUTORIDADE EQUIVALENTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2025-09-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Soldado PM Sr. Rodrigo Ribeiro Ismael. |
1 |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-01 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Razões do Veto 004/ 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Veto integral do PL 040/2025 que Autoriza a criação do programa de saúde mental dos servidores públicos de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando as Razões do Veto apresentadas ao Projeto de Lei 040/2025, relato que a argumentação não se sustenta, pois consiste em mera autorização legal para a criação de Programa, não constituindo do Projeto a inclusão do Programa na Legislação Orçamentária em vigor, desta maneira, não há que se falar em apresentação de impacto financeiro para criação do Programa, visto não estar sendo efetivamente criado e incluído no orçamento.
Nestes termos, opino pela Rejeição do Veto, nos termos acima expostos. É o Parecer.
Sala das Comissões, 26 de agosto de 2025. (aa) Ver. Guilherme Farias - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Agenor Teixeira - Membro. |
1 |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-01 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Razões do Veto 007/ 2025 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Veta parcialmente o PL 053/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Relator: Vereador Nando Rodrigues.
Analisando as Razões do Veto apresentadas ao Projeto de Lei 053/2025, relato que:
Merecem Prosperar:
1. veto à alteração proposta ao Programa de Trabalho 513 – Construção/Reforma/Ampliação/Adaptação, nos termos propostos pelo Exmo. Sr. Prefeito, tanto quanto ao seu deslocamento, quanto a proposta de alteração de seu quantitativo;
2. veto à alteração de quantitativo de metas proposta ao Programa 586 – Implantar Unidades de serviços;
3. veto à alteração de quantitativo de metas proposta ao Programa 384 – Promover ações, serviços, programas e projetos relacionados a garantia de direitos da pessoa com deficiência;
4. veto à alteração de quantitativo de metas proposta ao Programa 342 – Infraestrutura Urbana e Manutenção;
Não Merecem Prosperar:
1. veto à alteração proposta ao Programa 580 – Implantação, Financiamento e Manutenção de Programas Inerentes aos sistemas de transportes no Município, pelo simples fato de as metas constarem da proposta de Emenda 04/2025, consistindo da afirmação erro material do Exmo. Sr. Prefeito; segue o trecho do texto da Emenda 04/2025 aprovada em Plenário:
ÓRGÃO 31: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA
PROGRAMA: 580 - IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO
Objetivo: GARANTIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO E
INVESTIMENTOS EM CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E
PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO E DE OUTRAS
DESPESAS E ENCARGOS DECORRENTES DESSAS ATIVIDADES, BEM COMO,
DAR SUPORTE FINANCEIRO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE
MELHORIA DE ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, COM INTUITO DE
PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO E DEMOCRÁTICO AOS ESPAÇOS DE
FORMA SEGURA, SOCIALMENTE INCLUSIVA E SUSTENTÁVEL,
PRIORIZANDO IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTES
COLETIVOS, DOS MEIOS DE TRANSPORTES NÃO MOTORIZADOS, DA INTEGRAÇÃO ENTRE DIVERSAS MODALIDADES E EDUCAÇÃO ENTRE OS DIVERSOS SETORES.
Ação/Produto/Prioridades: 1.172- DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE
Metas Unid.
Implantar o Transporte Gratuito de Passageiros 100 %
2. Entendendo que houve um erro de digitação no texto do veto proposto referente ao ‘Programa 589 – Implantar Unidade de Serviço’, Programa este inexistente e que tal veto se destinaria à alteração proposta ao Programa 586 – Implantar Unidade de Serviço, tal propositura não merece prosperar pelo fato das metas constarem da proposta de Emenda 07/2025, consistindo da afirmação erro material do Exmo. Sr. Prefeito; segue o trecho do texto da Emenda 07/2025 aprovada em Plenário:
Órgão: 15 — Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL
Programa: 586 - IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS
Objetivo: CONSTRUÇAO AMPLIAÇAO/REFORMA E MANUTENÇAO
Ação/Produto/Prioridades: I Implantar Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) Unidade Pública da Assistência Social de
Atendimento à População onde são Oferecidos os Serviços de Proteçào Social Básica
Metas Unid.
Aquisição, locação ou construção de um CRAS no Bairro Coroa Grande 1 Unidade
Aquisição, locação ou construção de um CRAS no Bairro Teixeira 1 Unidade
Aquisição, locação ou construção de um CRAS no Bairro 26 de dezembro (Mangueira) 1 Unidade
Aquisição, locação ou construção de um CRAS no Bairro jardim América 1 Unidade
Nestes termos, opino pela Manutenção Parcial do Veto, nos termos acima expostos. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 26 de agosto de 2025. (aa) Ver. Guilhere Farias - Presidente; Ver. Nando Rodrigues - Relator; Ver. Agenor Teixeira - Membro; |
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no document
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| materia |
231/2025 |
2025-09-01 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 102 de 2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo
Ementa: Dispõe sobre a redução do valor mínimo de parcela em UFIR para pagamento de taxas e tributos municipais
por feirantes e ambulantes pessoas físicas no Município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela sua Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 27 de agosto de 2025.
Ver. Fabinho Taciano Presidente
Ver. Nando Rodrigues Relator
Ver. Adilson Pimpo Membro |
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| materia |
384/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Solicitando a criação de um canal de WhatsApp para recebimento de denúncias, sugestões e demandas da população pela Câmara de Itaguaí. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029. |
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| materia |
214/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem
PARECER
Assunto: Projeto de Lei n° 033 de 2025 de autoria do Vereador Olindino Cerqueira.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 20 de maio de 2025. (aa) Ver. Karine Brandão Barbosa de Lima - Presidente; Ver. Rachel Secundo da Silva - Relatora; Ver. Olindino Cerqueira de Sousa - Membro; |
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| materia |
215/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Veto 004/2025 ao Projeto de Lei nº 040/2025 autoria Ver. Raquel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição do veto.
É o Parecer. Sala das comissões, 18 de agosto de 2025.
(aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro. |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Veto 005/2025 ao Projeto de Lei nº 037/2025 autoria Ver. Raquel Secundo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A
REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO DE COMBATE A
PRINCÍPIOS DE INCÊNDIO PARA TODOS OS
SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAGUAÍ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIA
Relator: Ver. Adilson Pimpo
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela rejeição do veto É o Parecer. Sala das comissões, 18 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Adilson Pimpo - relator; Nando Rodrigues - Membro; |
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| materia |
217/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 081 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão
Ementa: Institui o programa "Itaguaí Acolhe", que dispõe sobre a entrega de kit maternidade às gestantes em situação
de vulnerabilidade social no município de Itaguaí, e dá outras providências.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
1 |
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| materia |
218/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 082 de 2025 de autoria da Ver. Karine Brandão
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ A MEDALHA “HERÓI
ITAGUAIENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 083 de 2025 de autoria da Ver. Paty Bumerangue
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRÊMIO
RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MARRECO DE VILA GENI COMO
BEM CULTURAL E IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAİ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
1 |
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| materia |
220/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 093 de 2025 de autoria da Ver. Raquel Secundo
Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ADESIVOS DE
IDENTIFICAÇÃO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
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| materia |
221/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 094 de 2025 de autoria da Ver. Raquel Secundo
Ementa: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE TRATAMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO, GRATUITO, HUMANIZADO Е
PRIORITÁRIO VOLTADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
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| materia |
222/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº95 de 2025 de autoria da Ver. Raquel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'SOS MULHER' NO
MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, VISANDO FACILITAR A COMUNICAÇÃO DA
MULHER VİTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FÍSICA, PSICOLÓGICA
OU SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
1 |
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| materia |
223/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº96 de 2025 de autoria da Ver. Raquel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CARTILHA DE ACESSIBILIDADE
COM NORMAS TÉCNICAS VOLTADAS AO COMÉRCIO E EMPRESAS
NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
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| materia |
224/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº97 de 2025 de autoria da Ver. Raquel Secundo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DA "PULSEIRINHA DA INCLUSÃO" PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA),
DOENÇAS RARAS, DOENÇAS SEVERAS E OUTRAS CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, CONTENDO QR CODE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
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225/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Constituição Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº98 de 2025 de autoria da Ver. Raquel Secundo
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO MUNICÍPIO DE ITAGUAİ, CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O MÊS DA EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Nando Rodrigues
Analisando o projeto de lei em epigrafe, opino pela Constitucionalidade.
É o Parecer.
Sala das comissões, 14 de agosto de 2025. (aa) Ver. Fabinho Taciano - Presidente, Ver. Nando Rodrigues - relator; Adilson Pimpo - Membro; |
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226/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Parecer
Assunto: Projeto de Lei nº 065 de 2025 de autoria da vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker .
Ementa: Considera-se cavalgadas como bem cultural e imaterial no âmbito de município de Itaguaí e dá outras providências.
Relator: Agenor Teixeira.
Analisando o Projeto de Decreto em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer.
Sala das Comissões 04 de agosto de 2025 (aa) Ver. Guilherme Farias- Presidente; Ver. Agenor Teixeira- Relator; Ver. Nando Rodrigues- Membro. |
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227/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura. Projeto de Lei n° 039 de 2025 de autoria do Vereador Sandro da Herminio.
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITÓRIO URBANA -- IPTU, ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS — TCR, E ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CCIP PARA
PATRIMÔNIOS TOMBADOS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o
Parecer.
Sala das Comissões, 20 de agosto de 2025.
Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente, Raquel Secundo da Silva - Relatora, Vereador Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro. |
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228/2025 |
2025-08-29 |
Parecer |
Comissão de Educação e Cultura. Projeto de Lei n° 068 de 2025 de autoria da Vereadora Paty Bumerangue.
Ementa: INSTITUI O PROJETO CULTURA, ESPORTE E LAZER NA PRAÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatora: Vereadora Rachel Secundo da Silva
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, 15 de agosto de 2025.
Ver. Agenor de Oliveira Teixeira - Presidente, Ver. Raquel Secundo da Silva - Relatora, Ver. Oineguelando Rodrigues Eugênio da Silva - Membro. |
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378/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
Solicitando a construção de ponto de parada de ônibus com cobertura na Estrada Ari Parreiras, próximo ao número 309, logo após o hospital HGI, antigo Cemeru. |
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