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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1265/1991 1991-02-04 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial na quantia de Cr$ 3.064.884,00 destinada ao pagamento da diferença do subsídio dos vereadores referente aos meses de novembro e dezembro de 1990. 1 extracted
norma 1218/1989 1989-12-30 Lei Ordinária Altera as Leis nºs 665, de 06.12.78 e 858, de 17.11.83. 0 no document
norma 1219/1989 1989-12-28 Lei Ordinária Passa a denominar-se Aristóteles de Miranda Mello a Praça da Imbetiba existente ao lado do antigo Bar Mocambo. 0 no document
norma 1217/1989 1989-12-23 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Quissamã. 0 no document
norma 1212/1989 1989-12-16 Lei Ordinária Passa a denominar-se José Pereira Pinto a Vila existente na Av. Duque de Caxias ao lado do nº 229, localizada no Bairro Visconde de Araújo. 0 no document
norma 1213/1989 1989-12-16 Lei Ordinária Passa a denominar-se Joaquim Romão a Vila existente na Rua Alcides Mourão, ao lado do nº 110, localizada na Aroeira. 0 no document
norma 1214/1989 1989-12-16 Lei Ordinária Passa a denominar-se Vereador Roberto Garrido de Souza a atual Av. Guanabara, localizada no loteamento Mirante da Lagoa. 0 no document
norma 1215/1989 1989-12-16 Lei Ordinária Faz Cessão de Uso de Imóveis Municipal para o Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Carapebus. 0 no document
norma 1216/1989 1989-12-16 Lei Ordinária Cria o Parque e a Área de Proteção Ambiental. 0 no document
norma 1209/1989 1989-12-14 Lei Ordinária Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1990-1991-1992. 0 no document
norma 1210/1989 1989-12-09 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a dar destinação social aos terrenos não edificados no Perímetro urbano. 0 no document
norma 1211/1989 1989-12-09 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 0 no document
norma 1208/1989 1989-12-07 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 1990. 0 no document
norma 1207/1989 1989-11-27 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 0 no document
norma 1204/1989 1989-11-23 Lei Ordinária Passa a denominar-se Erozina Nolasco de Abreu a atual Rua SV-1, localizada no Bairro Aroeira. 0 no document
norma 1205/1989 1989-11-23 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 0 no document
norma 1206/1989 1989-11-23 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 0 no document
norma 1202/1989 1989-11-18 Lei Ordinária Passa a denominar-se “Praça Amílcar Pereira da Silva“ a Praça existente na Avenida Elias Agostinho, na Praia de Imbetiba, em frente ao Bar Varandão. 0 no document
norma 1203/1989 1989-11-18 Lei Ordinária Passa a denominar-se a Rua (ou Avenida) paralela à linha férrea e à Rodovia Amaral Peixoto, que liga o Bairro Visconde de Araújo ao Bairro Cancela Preta”, “ Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia”. 0 no document
norma 1199/1989 1989-11-16 Lei Ordinária Passa a denominar-se “Largo do Biriba” o local resultante do encontro das Ruas Otávio Laurindo de Azevedo e Luiz Pinto da Silva, situadas no Bairro Praia Campista. 0 no document
norma 1200/1989 1989-11-16 Lei Ordinária Passa a denominar-se “Professora Marcília Picanço“ atual Rua W 19, no Loteamento Mirante da Lagoa. 0 no document
norma 1201/1989 1989-11-16 Lei Ordinária Passa a denominar-se “Luiz Pessanha” a Rua localizada entre as Ruas Adolfo C. da Silva e Belarmino Barreto perpendicular a 12 de setembro, na localidade de Caxias, em Quissamã. 0 no document
norma 1198/1989 1989-11-02 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar, com o Movimento Assistencial e de Integração-MAI. 0 no document
norma 1196/1989 1989-10-24 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo obrigado a instituir Plantão Noturno de Farmácia. 0 no document
norma 1197/1989 1989-10-24 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 0 no document
norma 1195/1989 1989-10-07 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a estabelecer eleição direta para direção e auxiliar de direção das escolas municipais. 0 no document
norma 1192/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Fica ratificado o Convênio de Assistência Financeira e Técnica, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e Cultura e o Município de Macaé. 0 no document
norma 1193/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Fica ratificado o Convênio firmado em 09 de maio de 1989 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da CDS e o Município de Macaé. 0 no document
norma 1194/1989 1989-10-05 Lei Ordinária Fica ratificado o Convênio firmado em 01 de setembro de 1988 entre a Fundação Legião Brasileira de Assistência e o Município de Macaé, cujo instrumento fica fazendo parte integrante desta Lei. 0 no document
norma 1191/1989 1989-09-23 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 0 no document
norma 1189/1989 1989-09-02 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar 0 no document
norma 1190/1989 1989-09-02 Lei Ordinária Fica instituída a gratuidade no transporte coletivo deste Município, para os estudantes de 1º Grau, matriculados em qualquer estabelecimento de ensino que, uniformizados, estiverem se deslocando para a escola ou dela para casa. 1 extracted
norma 1188/1989 1989-08-19 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 0 no document
norma 1184/1989 1989-07-06 Lei Ordinária Denomina-se “Professor Samuel Brust” a Escola Municipal situada à Rua Hildebrando Alves Barbosa, na Barra, 2º Distrito de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. 0 no document
norma 1185/1989 1989-07-06 Lei Ordinária “Faz cessão de uso, com imposição de encargo, de terreno da municipalidade para o Centro de Tradições “Gaúchas“ Saudade da Quarência“. 0 no document
norma 1186/1989 1989-07-06 Lei Ordinária Institui abono mensal para os Servidores ativos e inativos da municipalidade. 0 no document
norma 1187/1989 1989-07-06 Lei Ordinária Isentam de pagamento os servidores públicos de sepultamento nos cemitérios públicos e ocupação da Capela Mortuária da Igualdade. 0 no document
norma 1183/1989 1989-07-01 Lei Ordinária Concede subvenção à Sociedade Pestalozzi de Macaé. 0 no document
norma 1182/1989 1989-05-24 Lei Ordinária Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a criar a Guarda Florestal do Município, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1181/1989 1989-05-23 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 0 no document
norma 1180/1989 1989-05-03 Lei Ordinária Fica considerado de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Saudade da Querência. 0 no document
norma 1179/1989 1989-04-25 Lei Ordinária Cria 05 Secretarias. 0 no document
norma 1176/1989 1989-04-21 Lei Ordinária Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado. 0 no document
norma 1177/1989 1989-04-21 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal a Igreja Assembléia dos Santos Pentecostais de Cristo. 0 no document
norma 1178/1989 1989-04-21 Lei Ordinária Concede abono de NCZ$ 30,00 (trinta cruzados novos) aos Servidores ativos, inativos, comissionados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Macaé. 0 no document
norma 1175/1989 1989-04-01 Lei Ordinária Fica considerada de Utilidade Pública Municipal, a Associação Macaense de Defesa Ambiental (A.M.D. A). 0 no document
norma 1174/1989 1989-03-01 Lei Ordinária Fica a Prefeitura Municipal de Macaé autorizada a celebrar, com a União Nacional Futebol Clube, um Convênio, objetivando o desenvolvimento do esporte. 0 no document
norma 1173/1988 1988-12-22 Lei Ordinária Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis, mediante ato oneroso "inter-vivos". 1 extracted
norma 1168/1988 1988-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer a doação de área de terreno de 8.062,45m2, localizada no 2º Distrito de Macaé, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para a implantação de um Centro de Formação Profissional. 1 extracted
norma 1170/1988 1988-12-20 Lei Ordinária Concede um abono no valor de CZ$ 30.000,00 (trinta mil cruzados), no mês de dezembro de 1988, a todos os servidores ativos, comissionados e pensionistas da Prefeitura de Macaé. 1 extracted