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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1120/1988 1988-04-09 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a fazer a concessão de uso, mediante paga, com particular, de um terreno situado no 2º Distrito, com área de 40.000 m2, no local da atual lixeira, para a instalação de uma usina de reciclagem de lixo urbano e domiciliar. 1 extracted
norma 1119/1988 1988-03-26 Lei Ordinária Denomina Wolfango Ferreira a Escola Municipal Centro Comunitário, localizada na Barra de Macaé. 1 extracted
norma 1118/1988 1988-03-22 Lei Ordinária Abre Crédito Especial 1 extracted
norma 1117/1988 1988-02-23 Lei Ordinária Autoriza a P.M.M. a celebrar com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SENAI, um convênio com o objetivo de construir e instalar um Centro Modular de Formação Profissional na cidade de Macaé. 1 extracted
norma 1116/1987 1987-12-31 Lei Ordinária Modifica o artigo 29 da Lei n° 665, de 06 de dezembro de 1978, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1098/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1099/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Alzemiro Rocha (Gadugué) a rua D, localizada no Morro de São Jorge, no trecho compreendido entre a residência de n° 224 da rua Craveiro Lopes e o final da mesma. 1 extracted
norma 1100/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Macaé. 1 extracted
norma 1101/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina José Rodrigues Felix a atual rua W-8 no loteamento Novo Botafogo. 1 extracted
norma 1102/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Ivandro Lúcio do Amaral Drumond a atual rua 21, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1103/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Francisco Teixeira Júnior a atual rua 43, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1104/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Prudêncio Pereira Reid a atual Rua 25, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1105/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Antônio Pinto de Queiroz Marinho a atual Rua 24, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1106/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Ruy Moutinho de Almeida a Atual Rua 20, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1107/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Jayro Ramalho a atual Rua 16 localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1108/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Praia Campista. 1 extracted
norma 1109/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Júlia Generoso da Silva a atual Rua 88 localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1110/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Rossina Freitas Medeiros a atual Rua 89, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1111/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Determina que ao servidor municipal que se encontrar ocupando cargo em comissão, ao completar o período contínuo superior a 05 (cinco) anos ou intercalado de 10 (dez) anos de seu exercício, é assegurada a percepção de 50% (cinquenta por cento) do valor do último cargo, vedada a acumulação desse benefício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1112/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Tenente Francisco Pires a atual Rua 63, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1113/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Álvaro Cabral a rua localizada entre a ponte da localidade do Óleo e a rua Waldomiro Archângelo, 7° Distrito. 1 extracted
norma 1114/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina José Passos de Souza Júnior a atual Av. da Lagoa, no Loteamento Morada das Garças. 1 extracted
norma 1115/1987 1987-12-10 Lei Ordinária Denomina Sebastião de Souza Lima a atual Rua 38, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1097/1987 1987-12-08 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1096/1987 1987-12-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar permuta de imóvel com a Mitra Diocesana de Nova Friburgo e dá outras providências. 1 extracted
norma 1092/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Denomina Aristóteles de Miranda Mello a atual rua 1, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1093/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Denomina Durvalina Moura de Andrade, a atual rua 17, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1094/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Denomina Amaro Terra Martins o logradouro situado entre a Estrada do Correio Imperial (ou Francisco de Assis Carneiro da Silva) e a rua Brilantina Francisco Dias, perpendicular à Erasmo Pessanha, na localidade de Pitanga, 4° Distrito de Macaé - Quissamã. 1 extracted
norma 1095/1987 1987-11-26 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 1.064/1987, de 29 de junho de 1987, que autoriza abertura Crédito Especial. 1 extracted
norma 1085/1987 1987-11-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a organização de Quadro de Pessoal Contratado da Prefeitura Municipal de Macaé, estipula tabelas de salários, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1084/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a reestruturação de Quadro de Funcionários Efetivos da Prefeitura Municipal de Macaé, estabelece normas de enquadramento, fixa novos vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
norma 1091/1987 1987-11-19 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1086/1987 1987-11-17 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 1988. 1 extracted
norma 1090/1987 1987-11-17 Lei Ordinária Denomina Valdemir Antônio Pinheiro dos Santos (Mimi) a rua Projetada localizada no loteamento Riviera Fluminense. 1 extracted
norma 1087/1987 1987-11-14 Lei Ordinária Anula e suplementa no orçamento da Câmara Municipal a importância de CZ$ 53.000,00 - Equipamento e Material Permanente. 1 extracted
norma 1088/1987 1987-11-14 Lei Ordinária Denomina Daniel Silva a atual rua 100, no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto, no 2° Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 1089/1987 1987-11-14 Lei Ordinária Denomina José Maria de Mendonça a atual rua “E” localizada no loteamento Bela Vista. 1 extracted
norma 1082/1987 1987-11-05 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1083/1987 1987-11-05 Lei Ordinária Autoriza a fazer perpetuação, independente do pagamento da respectiva taxa, de um carneiro situado na quadra B do Cemitério São João Batista, destinada à Associação de Apostolado Rural (Congregação das Irmãs Servas do Senhor). 1 extracted
norma 1079/1987 1987-10-17 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1080/1987 1987-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Município a celebrar com a União, por intermédio da Secretaria Geral do Ministério da Fazenda, um convênio objetivando o intercâmbio de informações econômico-fiscais. 1 extracted
norma 1081/1987 1987-10-17 Lei Ordinária Denomina Rachel Maria de Queiroz Mattoso a atual rua B, localizada em Santa Catarina, Quissamã, 4° Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 1077/1987 1987-10-06 Lei Ordinária Denomina Vitório Francisco Maximiano a atual rua "A" localizada em Santa Catarina – Quissamã – 4° Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 1078/1987 1987-10-06 Lei Ordinária Ratifica o Termo de Convênio visando a implementação do "Programa Comunitário de Telefonia – PROCON", entre a Prefeitura Municipal de Macaé e Telecomunicações do Rio de Janeiro SA - TELERJ, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1076/1987 1987-09-29 Lei Ordinária Denomina Agnes Teixeira Marinho Guimarães, a atual rua 8, no Loteamento Riviera Fluminense. 1 extracted
norma 1075/1987 1987-09-26 Lei Ordinária Concede aumento de 21.83% sobre os salários, vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos, comissionados e assessores legislativos da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 1072/1987 1987-09-17 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1073/1987 1987-09-17 Lei Ordinária Isenta de pagamento de Imposto Sobre Serviço – ISS, os clubes, associações recreativas e ou culturais, sem fins lucrativos. 1 extracted
norma 1074/1987 1987-09-17 Lei Ordinária Assegura, aos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Macaé, vencimentos, proventos e pensões a concessão de abono. 1 extracted
norma 1070/1987 1987-09-10 Lei Ordinária Referenda o Convênio entre a União, por intermédio da Secretaria de Planejamento a Coordenação da Presidência da República e a Prefeitura Municipal de Macaé, firmado em 17 de junho de 1987. 1 extracted