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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1071/1987 1987-09-10 Lei Ordinária Referenda o contrato entre a Fundação Legião Brasileira de Assistência e a Prefeitura Municipal de Macaé, visando o atendimento por meio da Ação Casulo. 1 extracted
norma 1069/1987 1987-08-25 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1068/1987 1987-07-11 Lei Ordinária Denomina Baltazar Marins Rangel o logradouro localizado em Glicério – 7° Distrito, com início na estrada de Duas Barras até a ponte Edil Cruz. 1 extracted
norma 1064/1987 1987-07-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1062/1987 1987-07-04 Lei Ordinária Denomina Sala Hilária Cardoso Maia a sala onde funciona o Instituto Médico Legal, em Macaé, localizada no Interior do Cemitério São João Batista. 1 extracted
norma 1063/1987 1987-07-04 Lei Ordinária Aprova a nova redação do Anexo I a que se refere o art. 1° da Lei n° 658/1978, de 26.10.1978. 1 extracted
norma 1065/1987 1987-07-04 Lei Ordinária Denomina Simonides de Souza Vieira a atual rua 39, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1066/1987 1987-07-04 Lei Ordinária Anula e suplementa o orçamento da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 1067/1987 1987-07-04 Lei Ordinária Celebra, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, um Convênio de cessão de uso com imposição de encargo, de imóvel Municipal. 1 extracted
norma 1059/1987 1987-06-27 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Ogum Rompe Mato. 1 extracted
norma 1060/1987 1987-06-27 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Macaense de Futebol Escola. 1 extracted
norma 1061/1987 1987-06-27 Lei Ordinária Abre Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 1056/1987 1987-06-25 Lei Ordinária Referenda o Convênio de Assistência Alimentar firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Macaé. 1 extracted
norma 1057/1987 1987-06-25 Lei Ordinária Referenda o Convênio de Assistência Financeira e Técnica (PROMUNICÍPIO), entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Macaé. 1 extracted
norma 1058/1987 1987-06-25 Lei Ordinária Denomina Genésio Pacheco a atual rua Projetada, localizada no Frade, 7° Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 1055/1987 1987-06-13 Lei Ordinária Celebra, com a Escola Técnica Federal de Campos, um Convênio de cessão de uso de imóvel com imposição de encargo. 1 extracted
norma 1054/1987 1987-05-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal o Clube dos Diretores Lojistas de Macaé. 1 extracted
norma 1053/1987 1987-05-26 Lei Ordinária Celebra com a Funabem - Fundação Nacional do Bem Estar do Menor um Convênio de cessão de uso com imposição de encargo, de imóvel Municipal. 1 extracted
norma 1048/1987 1987-05-23 Lei Ordinária Denomina João Batista Ribeiro a atual rua dos Velhacos, localizada no Frade, 7° Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 1049/1987 1987-05-23 Lei Ordinária Denomina rua dos Poetas a atual rua “Z”, localizada no bairro Pinheiro – Miramar. 1 extracted
norma 1050/1987 1987-05-23 Lei Ordinária Denomina Artur Brochado a atual rua 7, localizada no loteamento Riviera Fluminense, em Macaé. 1 extracted
norma 1051/1987 1987-05-23 Lei Ordinária Denomina Adão José Pacheco a atual rua da Igreja localizada no Frade, 7º Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 1052/1987 1987-05-23 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores de Areia Branca. 1 extracted
norma 1047/1987 1987-05-16 Lei Ordinária Anula e suplementa o orçamento da Câmara Municipal de Macaé, na importância de CZ$ 931.597,00. 1 extracted
norma 1046/1987 1987-05-12 Lei Ordinária Considera de utilidade pública municipal a Associação dos Aposentados, Pensionistas e Ex-Ferroviários da Rede Ferroviária Federal S/A, em Macaé. 1 extracted
norma 1045/1987 1987-04-23 Lei Ordinária Modifica a Lei n° 1012, de 09 de julho de 1986. 1 extracted
norma 1043/1987 1987-04-22 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Visconde de Araújo – AMAVA 1 extracted
norma 1044/1987 1987-04-22 Lei Ordinária Estabelece prazo de 30 dias para efetuar a transferência de imóvel. 1 extracted
norma 1042/1987 1987-04-13 Lei Ordinária Estabelece normas no cancelamento da inscrição de ISS no Cadastro Municipal de Contribuintes, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/1987 1987-03-31 Lei Ordinária Revoga a Lei n° 1.030/1986, de 02 de dezembro de 1986. 1 extracted
norma 1039/1986 1986-12-18 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1040/1986 1986-12-18 Lei Ordinária Anula e Suplementa a importância de CZ$ 889.038,83, no Orçamento da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 1036/1986 1986-12-09 Lei Ordinária Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 1037/1986 1986-12-09 Lei Ordinária Estabelece novos níveis de quadro de cargos isolados. 1 extracted
norma 1038/1986 1986-12-09 Lei Ordinária Autoriza a efetuar a permuta de Área de Terra entre a Prefeitura Municipal e o Sr. Oilir Munarini, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1029/1986 1986-12-06 Lei Ordinária Concede um abono de emergência de 20% (vinte por cento) sobre os salários, proventos e pensões dos servidores ativos, inativos, comissionadas e pensionistas. 1 extracted
norma 1030/1986 1986-12-06 Lei Ordinária Concede um abono de emergência de 20% (vinte por cento) sobre os salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos, comissionados e pensionistas da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
norma 1031/1986 1986-12-06 Lei Ordinária Denomina Virgílio Vasconcelos Júnior a rua conhecida como Lava Pé, localizada no Frade, 7° Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 1032/1986 1986-12-06 Lei Ordinária Denomina Adelino José Martins a atual Rua Principal localizada no Frade, 7° Distrito. 1 extracted
norma 1033/1986 1986-12-06 Lei Ordinária Denomina Anita Pessanha dos Santos a atual Escola Municipal Mariana Maria de Jesus, localizada em Lagoa Feia, 4° Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 1034/1986 1986-12-06 Lei Ordinária Denomina Mariana Maria de Jesus, o Hospital Municipal construído na Estrada do Correio, em Quissamã 4° Distrito de Macaé. 1 extracted
norma 1035/1986 1986-12-06 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Profissional dos Empregados no Comércio de Macaé – RJ. 1 extracted
norma 1028/1986 1986-11-18 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Macaé para o exercício financeiro de 1987. 1 extracted
norma 1027/1986 1986-10-30 Lei Ordinária Modifica a alínea “a”, item II do artigo 182 da Lei n° 570 de 10.01.1977. 1 extracted
norma 1026/1986 1986-10-11 Lei Ordinária Denomina José de Freitas Castros a atual Rua 51, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1025/1986 1986-09-27 Lei Ordinária Autoriza a celebrar com a Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis Amorc, um Convênio de cessão de uso com imposição de encargo, de imóvel Municipal. 1 extracted
norma 1023/1986 1986-09-23 Lei Ordinária Denomina Manoel Pacheco de Rezende a atual Rua "M", localizada no Loteamento dos Servidores Públicos Municipais, na Barra de Macaé. 1 extracted
norma 1024/1986 1986-09-23 Lei Ordinária Denomina Plínio Barbosa Fernandes a atual Rua 26, localizada no Conjunto Habitacional Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 1020/1986 1986-09-18 Lei Ordinária Será cobrada pela Prefeitura Municipal de Macaé, no ato de inscrição no Cadastro Municipal de Contribuintes a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento para os contribuintes autônomos. 1 extracted
norma 1021/1986 1986-09-18 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Sana. 1 extracted