| materia |
23/2022 |
2022-04-26 |
Parecer CESAM |
Parecer 023/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 122/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui a figura do Aluno Exemplar, a ser homenageado e premiado e Professor Exemplar, a ser homenageado na forma estabelecida nesta Lei". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-04-26 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2022 |
2022-04-26 |
Parecer CESAM |
Parecer 024/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 126/2021 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do Motoboy, na forma que indica”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-04-26 |
Parecer CESAM |
Parecer 025/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 135/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia e lúpus nos locais que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2022 |
2022-04-26 |
Parecer CESAM |
Parecer 026/2022 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Resolução 028/2021 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Institui a criação do Programa “A Escola vai à Câmara” e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta os atos para a exoneração dos Diretores das Escolas da Rede Municipal de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2022 |
2022-04-26 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Adriana da Guia de Souza Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-04-26 |
Moção |
Moção de Aplausos a Sra. Silvana de Oliveira Barbosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a designação de Guarda Municipal para efetuar a supervisão diária do Posto de Saúde de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a recuperação da ponte situada à Rua Adalberto Pereira Pinto, próximo ao “Bar do Bicão”, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a reforma do Parquinho localizado na pracinha do Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a tomada de providências legais junto à Secretaria de Saúde, para viabilizar o retorno do atendimento médico alergista no Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado a limpeza/retirada do barro da Estrada do Conguinho – Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado o reparo das canaletas da Estrada do Conguinho – Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente para que seja feita a capina da Rua Sergipe, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente no sentido de colocar uma tampa no relógio de fornecimento de energia que fica no muro da Escola Municipal Cecília Ferraz, na Rua Cecília, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feita uma avaliação detalhada nas encostas dos morros situados nos bairros cachoeira I e II, em Muriqui - 4º Distrito, como forma de prevenção para a detecção de possíveis locais de deslizamento. |
0 |
no document
|
| materia |
157/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de colocar uma placa indicativa de “não jogue lixo neste local”, na travessa localizada à Rua Joaquim Cardoso da Cruz, ao lado do nº 252, próximo ao Colégio João Paulo II, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção da Rua Santo Antônio, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam substituídas as lâmpadas convencionais por led, na Rua Antônio Claudio Gonçalves (após as Ruínas - primeira rua do lado direito), em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o reparo do ralo de captação de água pluvial na Rua Projetada 2, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| norma |
1393/2022 |
2022-04-26 |
Lei |
Autoriza a criação do Programa Saúde do Trabalhador da Saúde no âmbito municipal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-04-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 060/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e João Felippe que “Dispõe acerca de orientação e sinalização por placas em áreas de risco nas cachoeiras do município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 140/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a Semana de Valorização aos profissionais da saúde e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 097/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a criação de Centros de Recuperação para dependentes químicos no Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a Relação de todas as Licenças Ambientais concedidas a todos os contribuintes (Pessoa Física e Jurídica), através de medidas compensatórias, emitidas pelas Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no período compreendido da vigência da Lei Municipal 1209/2019 (Código Municipal de Meio Ambiente) até a presente data; e a Cópia dos processos administrativos das licenças ambientais concedidas, previstas no item anterior. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 084/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação de cemitério para animais domésticos no Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a Quantidade de Servidores Efetivos; Quantidade de Servidores Comissionados; Quantidade de Servidores Contratados Temporários; Quantidade de Servidores Terceirizados; Quantidade de Exonerações do mês de janeiro de 2022 até a presente data; Quantidade de nomeações de Servidores Comissionados do mês de janeiro de 2022 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 096/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o Dia do Comércio e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 045/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de multas, juros e descontos incidentes sobre débitos de alvarás e licenças a ambulantes e comerciantes em período pandêmico e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 102/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Cecília Cabral e Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a tutela do imóvel Pomar da Casa Branca à Fundação Mário Peixoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-04-19 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 138/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre classificar a visão monocular como deficiência visual no âmbito do Município de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-04-19 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 041/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta aos Requerimentos 007, 008, 009, 010 e 011/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2022 |
2022-04-19 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Anabel Gomes dos Santos. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja providenciado a construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação, na localidade conhecida como “Matinha” na RJ 14, Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja providenciado a reconstrução da Estrada São João Marcos, Benguela, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, as medidas necessárias junto ao órgão competente, o reparo no asfalto ao longo da Av. Vale do Sahy (em Mangaratiba - 1º Distrito), trecho que compreende os Condomínios Águas Claras, Costa do Sahy e Naturale, se possível com cobertura asfáltica. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feita uma avaliação detalhada na encosta do morro situado atrás do cemitério da Praia do Saco, como forma de prevenção para a detecção de possíveis locais de deslizamento, Mangaratiba, 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feita uma avaliação detalhada na encosta do morro situado atrás do Centro Ferroviário Cultural de Itacuruçá (3º Distrito), como forma de prevenção para a detecção de possíveis locais de deslizamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma nova ponte no final da Rua do Atalho, Acampamento, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feito o reparo do calçamento no entorno da pracinha do Morro do Cristo, altura do número 45, na Estrada RJ-14, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparos na Rua Variante Raul Gouveia, descida principal do bairro de Ibicuí (Mangaratiba - 1º Distrito), próximo a segunda escadaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de retirada de barreira na Rua Variante Raul Gouveia, descida principal do bairro de Ibicuí (Mangaratiba - 1º Distrito), próximo ao DPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar a roçada e capina em toda a extensão da Rua João Bondim em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de verificar a possibilidade de criar uma Sede para a Defesa Civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, as medidas necessárias junto ao órgão competente, a dragagem do Rio Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizados acordos nos processos envolvendo o Município perante a Justiça Estadual ou transações administrativas a fim de solucionar demandas de até 30 (trinta) salários mínimos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-07 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 116/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Prof. Renato Fifiu que "Dispõe de uma folga anual para todos os Servidores Públicos do Município no dia de seu aniversário na forma que menciona e dá outras providências". |
1 |
extracted
|