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376/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo da Estrada do Matutu com material (escória), nos trechos especificados no documento. |
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396/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza do beco localizado entre Rua das Pracinhas e Rua Carlos Buzaito, em Muriqui - 4º Distrito. |
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399/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação localizada em frente ao Colégio Estadual João Paulo II, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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415/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a recuperação da fachada do Hospital Municipal Victor de Souza Breves, com pintura, manutenção estrutural e identificação nominal visível da unidade hospitalar. |
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416/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de sinalização internas e externas nas dependências do Hospital Municipal Victor de Souza Breves - 1º Distrito. |
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417/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo de iluminação pública na Estrada São João Marcos, em frente ao aterro sanitário, bairro Acampamento, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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418/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o "Arte Viva - Núcleo de Prevenção e Enfrentamento às Violências". |
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419/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a implantação de uma rede de fornecimento de água potável em Itacurubitiba - 2º Distrito. |
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420/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a construção de um recuo para as vans que fazem o transporte coletivo na Rua Euclides Claudino da Silva, ponto das vans, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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422/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de ampliação do horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada na Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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423/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas de sinalização na trilha do Parque Municipal da Pedra do Urubu, localizada no Morro Santo Antônio, Mangaratiba - 1º Distrito |
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424/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja reformada e revitalizada a ponte de madeira localizada na Praça Nossa Senhora Santana, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| sessao |
28 |
2025-06-05 |
Ordinária |
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2/2025 |
2025-06-03 |
Parecer CDPA |
Parecer 002/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências”. |
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12/2025 |
2025-06-03 |
Parecer CESAM |
Parecer 012/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 018/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências”. |
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13/2025 |
2025-06-03 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Turismo da Costa Verde”. |
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14/2025 |
2025-06-03 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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15/2025 |
2025-06-03 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude de Mangaratiba, redefinindo sua composição e vinculação institucional, e dá outras providências”. |
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15/2025 |
2025-06-03 |
Parecer CESAM |
Parecer 015/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências”. |
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16/2025 |
2025-06-03 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”. |
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17/2025 |
2025-06-03 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências”. |
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18/2025 |
2025-06-03 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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19/2025 |
2025-06-03 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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30/2025 |
2025-06-03 |
Parecer CFO |
Parecer 030/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 008/2025 de autoria de Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências". (LDO) |
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46/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os Conselhos Escolares e o Fórum dos Conselhos Escolares das Unidades Escolares da rede pública municipal de Mangaratiba e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-06-03 |
Parecer CCJ |
Parecer 049/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o aplicativo “Aluno Legal” para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições”. |
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131/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Anderson Ferreira de Macedo. |
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132/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Sandra Gioia. |
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133/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luiz Carlos dos Santos Brojo. |
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134/2025 |
2025-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Débora Vieira Muniz. |
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364/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de iluminação pública em toda a extensão da orla da Praia do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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380/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma de tubulação do reservatório do Peral, Rua José Ramalho, atendendo o posto de saúde, colégio e a comunidade em Itacurubitiba - 2º Distrito. |
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381/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de poda de árvore na Rua José Ramalho, em Itacurubitiba - 2º Distrito. |
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384/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores no Batatal 2, próximo à padaria da Marilene, sentido bairro Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
385/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de reparos na ponte localizada na Estrada São João Marcos, próximo à Secretaria Municipal de Segurança, bairro Acampamento - 1º Distrito. |
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391/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do município de Mangaratiba. |
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393/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição das lâmpadas queimadas ao longo da Estrada RJ-14, nº 69, Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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398/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a ronda da Guarda Municipal nos turnos da manhã, tarde e noite, próxima ao C.E. João Paulo II, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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400/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação de LED por toda a extensão do Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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401/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da pavimentação do solo público no Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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402/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um novo hospital municipal, com estrutura adequada para atendimento de urgência, emergência, internações e centro cirúrgico, visando melhorar a capacidade de atendimento à população de Mangaratiba. |
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403/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da secretaria competente, estude a viabilidade de criação de mecanismos de incentivo para atrair e levar profissionais da educação ao distrito de Serra do Piloto, em Mangaratiba - 5º Distrito. |
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404/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de um agente da Guarda Municipal nos horários de entrada e saída do CEIM Frei Affonso Jorge Braga, no distrito de Muriqui, para auxiliar na organização do trânsito no local - 4º Distrito. |
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405/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de ecopontos de coleta seletiva em áreas estratégicas dos distritos, sobretudo nas ilhas, para facilitar a gestão de resíduos, promover a reciclagem e melhorar a qualidade ambiental. |
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406/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o envio de ofício à empresa MRS Logística, solicitando a instalação de barreiras físicas que impeçam o tráfego de motocicletas nas margens da linha férrea entre o Condomínio Pontal de Muriqui e a Fazenda Muriqui, no distrito de Muriqui - 4º Distrito. |
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407/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo de toda a iluminação pública na Rua Itassunema, bairro Junqueira - 1º Distrito. |
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408/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo de toda a iluminação na localidade Recanto das Cachoeiras, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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409/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza e o desassoreamento do canal localizado no canteiro central da Avenida José Antônio da Costa, na orla da Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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410/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça com área de lazer na Estrada Petrobras, esquina com a Rua Adalberto P. Pinto, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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411/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma cabine policial DPO (PMERJ) na Estrada Petrobras, esquina com a Rua Adalberto P. Pinto, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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