| materia |
120/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao jovem Bernardo Saezo Corrêa Caram de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcos Veríssimo da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
346/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído, em caráter de urgência, um banheiro público próximo à praça da Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído, em caráter de urgência, um ponto coberto para a espera de embarcações na Praia da Flecheiras, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus ao lado do galpão localizado na Ingaíba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Itaocaia Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma da pavimentação do solo público na Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da feira Nações Unidas, localizada próximo à Praça João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Raul Werneck de Castro, localizada no bairro Ingaíba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e padronização dos pontos de ônibus do distrito de Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo para implantação da ecoterapia no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da capela do cemitério, reforma e manutenção em geral e construção de novas gavetas, localizado na Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura dos DPOs em todos os distritos de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retomada e conclusão dos serviços de reparo e manutenção da pavimentação da Estrada do Rubião, no Assentamento Rural Fazenda Rubião, em Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública na extensão da Estrada do Rubião, no Assentamento Rural Fazenda Rubião, em Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma completa da Escola Municipal Diogo Martins, localizada na Estrada São João Marcos, s/n, bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Programa Educação Ambiental oferecido pelo CPAM (Comando da Polícia Ambiental) no colégio Raul Werneck de Castro, localizado na Ingaíba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma estrutura de reservatório de água em Itacurubitiba, no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2025-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
Balancete PREVI |
Ofício 160/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-05-20 |
Balancete PREVI |
Ofício 161/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-20 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 409/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de março de 2025 do Fundo Municipal de Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-20 |
Balancete PREVI |
Ofício 162/2025 de autoria do Presidente do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 385/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 874/2025 de autoria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliações Bancarias referente ao mês de abril de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o aplicativo “Aluno Legal” para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Carlos Cezar Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Valéria Luísa Braga Drago. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-05-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sirley Soares da Graça Machado. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a implantação de um espaço público coberto de convivência, com infraestrutura tecnológica, dotado de tomadas elétricas, mesas, bancos, cobertura contra sol e chuva, acessibilidade e, se possível, acesso à internet, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a realização de manutenção ou intervenção estrutural necessária na ponte de concreto situada no final do Rubião, Fazenda Rubião, em Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na Rua Z, próximo à quadra de esportes, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
344/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de iluminação de LED por toda a extensão da Itaocaia Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
345/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a mudança do local do tótem no trevo do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
348/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um banheiro na Praça do Skate, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
349/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e revitalização do parquinho localizado na Rua Emília, no bairro Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
350/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma área de lazer para crianças e moradores da localidade de Itacurubitiba, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
351/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
352/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a instalação de um poste, dois braços elétricos, célula fotoelétrica e fiação para a rede da Rua Abraão Strunduch, localizada no píer de Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de recapeamento e manutenção do solo na Rua Domingos Jannuzzi, em frente ao nº 130 - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e climatização da Escola Municipal Raul Werneck de Castro, localizada no bairro Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção da Estrada Fazenda Santa Bárbara, no bairro Vale do Rio Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um programa de Jovem Aprendiz no âmbito da Prefeitura Municipal de Mangaratiba. |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação de um curso preparatório para vestibulares e ENEM destinado aos estudantes da rede pública municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Fixa o reajuste dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas com fundamento na Lei nº988/2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
1583/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
Denomina "Rua Zé Paraná" o logradouro público situado no distrito de Conceição de Jacareí, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-05-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-15 |
Parecer CDSP |
Parecer 010/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável à Mensagem 011/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Fixa o reajuste dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas com fundamento na Lei nº 988/2015”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-15 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Fixa o reajuste dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas com fundamento na Lei nº988/2015". |
1 |
extracted
|