| materia |
29/2025 |
2025-05-15 |
Parecer CFO |
Parecer 029/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 011/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Fixa o reajuste dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas com fundamento na Lei nº 988/2015”. |
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40/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado. |
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41/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Instituto Emergência Animal e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-05-15 |
Parecer CCJ |
Parecer 042/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 014/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Laranja” no Município de Mangaratiba, voltada à conscientização e prevenção de queimaduras”. |
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43/2025 |
2025-05-15 |
Parecer CCJ |
Parecer 043/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 027/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui no calendário oficial de eventos, o espetáculo Paixão de Cristo do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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44/2025 |
2025-05-15 |
Parecer CCJ |
Parecer 044/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 011/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Fixa o reajuste dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e fundações públicas com fundamento na Lei nº 988/2015”. |
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109/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Roberto Gomes Nunes. |
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110/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da 165ª Delegacia de Polícia de Mangaratiba. |
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111/2025 |
2025-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor Emídio Pereira da Silva. |
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| materia |
317/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a reforma da praça localizada na comunidade do Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
322/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de uma arquibancada no campo de futebol do Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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323/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a pintura dos quebra-molas em toda a extensão da Avenida Frei Afonso, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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324/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do banheiro público localizado na Feira das Nações Unidas, próximo à Praça João Bondim, em Muriqui - 4º Distrito. |
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325/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado, em caráter de urgência, junto à Secretaria Municipal de Educação, um estudo para a implementação de escolas em tempo integral no município de Mangaratiba. |
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| materia |
326/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, o nivelamento das grelhas de águas pluviais na Rua Dalila Dias Borges, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
327/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a pavimentação asfáltica do acesso à subida da Cachoeira III até a entrada do Sítio Bela Vista, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
328/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as secretarias competentes realizem a reforma da calçada na Estrada RJ-14, nº 228, próximo à subida do Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
329/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja construído um ponto de ônibus coberto na Rua Bermudes de Castro, ao lado do Material de Construção do Norton, no bairro Cerrado, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
330/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja construído um ponto de ônibus coberto na Estrada RJ-14, em frente à Igreja Metodista Wesleyana, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
331/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas, em caráter de urgência, as medidas necessárias para a capina e limpeza na RJ-14, em frente ao nº 15B, no Morro do Cristo, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
332/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma sala para a prática esportiva no Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, localizado na Rua Major Dinarte Silveira, nº 683, anexo à quadra de esportes, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
333/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade da instalação de uma cabine da Polícia Militar e a revitalização da praça localizada na Rua Adalberto Pereira Pinto, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
334/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização e padronização da Praça João Bondim, também conhecida como praça da Igreja de Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
335/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da calçada, da fachada e da área interna do prédio que abriga a Previdência Social, localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
336/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a realização de obras de manutenção, limpeza, desassoreamento e demais intervenções no valão localizado na Rua Cecília, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja realizada a poda de árvores localizadas nas proximidades da fiação elétrica, na Fazenda Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja realizada a pavimentação asfáltica da Estrada RJ-14, na altura do nº 90, localizada no bairro Alto de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
340/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a realização de recapeamento em toda a extensão da Rua Engenheiro Carlos de Souza, conhecida como Rua do Campo, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| norma |
10/2025 |
2025-05-15 |
Resolução |
Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal n° 4.320/64 e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-13 |
Requerimento |
Requerimento 005/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita o desarquivamento do Projeto de Lei 056/2024, conforme artigo 139, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa Legislativa. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-13 |
Parecer CCTIE |
Parecer 005/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-13 |
Parecer CESAM |
Parecer 007/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 008/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a proibição do acesso aos cais públicos e o transporte em embarcações de passageiros de churrasqueiras e produtos usados para tais fins e dá outras providências". |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-13 |
Parecer CDSP |
Parecer 009/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-13 |
Mensagem |
Capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a alteração do art. 1° e 3° da Lei n°22 de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências”. |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal n° 4.320/64 e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-13 |
Parecer COTSP |
Parecer 019/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”. |
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28/2025 |
2025-05-13 |
Parecer CFO |
Parecer 028/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”. |
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34/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua João Thimoteo" o logradouro público situado no Assentamento Rural Fazenda Rubião, Distrito de Serra do Piloto, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. |
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35/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina que os hospitais públicos e privados comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de agressões físicas. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências". |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Mente Saudável" para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-05-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 041/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 010/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Regulamenta na Câmara Municipal de Mangaratiba a realização de pequenas despesas, na forma de suprimento e fundos, mediante prévio empenho, conforme preceitos dos artigos 60 a 68 da Lei Federal nº 4.320/64 e dá outras providências”. |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Douglas de Povoa Jordão. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Guilherme Tadeu Gomes de Mendonça. |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Lucas da Silva Venito. |
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| materia |
107/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pablo Macedo de Souza. |
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| materia |
108/2025 |
2025-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Victor Nunes da Silva. |
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| materia |
305/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a reforma de dois pontos de ônibus localizados no distrito de Muriqui, sendo o primeiro na RJ-14, em frente ao número 47, nas proximidades da loja Estação 50 e do Point de Bebidas Muriqui, e o segundo na Avenida Sete de Setembro, em frente ao número 48, no Centro de Muriqui - 4º Distrito. |
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