| materia |
412/2025 |
2025-06-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da ponte da Ingaíba, próximo ao DPO localizado na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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27 |
2025-06-03 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-05-29 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 434/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de abril de 2025 do Fundo Municipal de Saúde. |
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10/2025 |
2025-05-29 |
Parecer CESAM |
Parecer 010/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 014/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Laranja” no Município de Mangaratiba, voltada à conscientização e prevenção de queimaduras”. |
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11/2025 |
2025-05-29 |
Parecer CESAM |
Parecer 011/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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13/2025 |
2025-05-29 |
Parecer CESAM |
Parecer 013/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 019/2025 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Doutor Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Controles de Doenças por Vetores através de modificação genética de mosquitos e dá outras providências no município de Mangaratiba”. |
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14/2025 |
2025-05-29 |
Parecer CESAM |
Parecer 014/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 020/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Esporte e dá outras providências”. |
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16/2025 |
2025-05-29 |
Parecer CESAM |
Parecer 016/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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17/2025 |
2025-05-29 |
Parecer CESAM |
Parecer 017/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 025/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que "Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”. |
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43/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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44/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º, artigo 5º, artigo 6º, artigo 7º, artigo 10 e artigo 11 e acrescenta o artigo 12 na Lei nº 948 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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45/2025 |
2025-05-29 |
Parecer CCJ |
Parecer 045/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 035/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Determina que os hospitais públicos e privados comuniquem à Secretaria de Assistência Social do Município sobre os atendimentos realizados nas unidades de pronto atendimento, nos casos de pessoas idosas vítimas de agressões físicas”. |
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46/2025 |
2025-05-29 |
Parecer CCJ |
Parecer 046/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 036/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Festival de Música Popular Brasileira e Cultura Ecológica de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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47/2025 |
2025-05-29 |
Parecer CCJ |
Parecer 047/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 037/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Modifica os Artigos 3º e 4º da Lei nº1.253, de 31 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a criação da Escola de Música (curso livre de música) e a criação da Orquestra Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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48/2025 |
2025-05-29 |
Parecer CCJ |
Parecer 048/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 038/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Dispõe sobre a instituição do Programa "Mente Saudável" para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”. |
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50/2025 |
2025-05-29 |
Parecer CCJ |
Parecer 050/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 040/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Proíbe a comercialização, a instalação e o uso de equipamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, fora das especificações do fabricante ou adulterado”. |
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122/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adriano Sampaio Evangelista. |
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123/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Décio Luiz Queiroz do Nascimento. |
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124/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jandir Vitor de Souza Reis. |
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125/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Michel Eliziário Santos. |
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126/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Yuri Rocha de Lima. |
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127/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cláudia Maria da Silva. |
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128/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Lidiane Hilário. |
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129/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Gustavo Simões Rosa Fernandes Lima. |
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130/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Andressa da Conceição. |
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356/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus localizado no trevo da Praia do Saco - 1º Distrito. |
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369/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito melhorias na pavimentação da Rua Anderson de Oliveira Souza, no distrito de Muriqui - 4º Distrito. |
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377/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um mirante na Rodovia Rio-Santos, próximo de Itacurubitiba - 2º Distrito. |
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378/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação à CEDAE para implementação de rede de esgoto (saneamento básico) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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379/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção da iluminação em frente ao CE Estadual João Paulo II, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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382/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o recapeamento do solo na Rua Projetada C, entrada do Bairro da Samambaia, Ingaíba - 1º Distrito. |
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383/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma área gourmet e de vestiários no campo do Apara, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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386/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o estudo para implantação da equoterapia no bairro Itacuruçá - 3º Distrito. |
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387/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a substituição das lâmpadas da iluminação pública por lâmpadas de LED na Rua José Francisco Ceia, em toda a sua extensão, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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388/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a alteração da Mensagem 012/2025 para assegurar tratamento isonômico entre servidores que desempenham funções de risco no município de Mangaratiba. |
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389/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de apresentações do espetáculo "Mangaratiba Porto de Memórias e Tradições" para os alunos da rede municipal de ensino. |
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390/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo e a melhoria na iluminação da Rua Araújo Filho, no distrito de Muriqui - 4º Distrito. |
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392/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que o mamógrafo móvel, ao ser recebido do Governo do Estado, seja disponibilizado em diversos pontos estratégicos do Município. |
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| materia |
394/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um ponto coberto para a espera de embarcações na Praia da Gamboa, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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395/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da área externa da Igreja Nossa Senhora Santana, localizada na praça no centro de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| sessao |
26 |
2025-05-29 |
Ordinária |
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| sessao |
25 |
2025-05-27 |
Ordinária |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-22 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 020/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de abril de 2025. |
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12/2025 |
2025-05-22 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
42/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 6º da Lei nº947 de 17 de dezembro de 2014 no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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116/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Rangel Garcia. |
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| materia |
117/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcus Vinícius Caram de Souza. |
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118/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcus Vinícius Caram de Souza. |
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| materia |
119/2025 |
2025-05-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Amanda Neves Ferreira. |
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