| materia |
151/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Júllia Victória Tavares da Conceição. |
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| materia |
152/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sueli Vieira. |
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| materia |
397/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a manutenção da iluminação localizada entre a Rua das Pracinhas e a Rua Carlos Buzaito, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
413/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma clínica de hemodiálise para atendimento de pacientes renais crônicos no município de Mangaratiba. |
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| materia |
414/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção estrutural ou construção de nova ponte na Fazenda Ingaíba, próximo à Escola Municipal Raul Werneck de Castro - 1º Distrito. |
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| materia |
421/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da arquibancada da quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, localizada no bairro Parque Bela Vista, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
425/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de estudos para a construção de uma rodoviária no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
426/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma base do SAMU no distrito de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
427/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a oferta de curso de Braile e Libras para pessoas com deficiência visual e auditiva, com parcerias ou não com instituições particulares, no município de Mangaratiba. |
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| materia |
428/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça localizada em Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
429/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da escada de acesso localizada no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
430/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação do horário de atendimento da ESF Jaguanum para o mesmo horário de expediente da Escola Estadual Agostinho da Silveira Matos, na praia do Catita - 3º Distrito. |
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| materia |
431/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um acesso através de rampa ou escada na Figueira, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
432/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de refletores nas Ruínas localizadas em frente ao Residencial Parque das Ruínas, no bairro Nova Mangaratiba, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
433/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores na praça João Bondim, no distrito de Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
434/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo de iluminação pública na Estrada São João Marcos (ao lado do Complexo Esportivo Adilson Guimarães), bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
435/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de lombadas (quebra-molas) na Avenida Litorânea, em frente aos números 30 e 198, Ponta do Bispo, Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
436/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação do guarda-corpo da ponte que liga a Rua N com a Rua E, bairro Praia Grande - 6º Distrito. |
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| sessao |
29 |
2025-06-10 |
Ordinária |
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| norma |
1584/2025 |
2025-06-06 |
Lei |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o Evento "Baixos na Praia" no 1º Distrito, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CDPA |
Parecer 003/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2025 |
2025-06-05 |
Balancete PREVI |
Ofício 193/2025 de autoria da Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de abril de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CCTIE |
Parecer 006/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CESAM |
Parecer 018/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 012/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CESAM |
Parecer 019/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-05 |
Parecer COTSP |
Parecer 020/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 012/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
20/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CESAM |
Parecer 020/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 017/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-05 |
Parecer COTSP |
Parecer 021/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”. |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CESAM |
Parecer 021/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-05 |
Parecer COTSP |
Parecer 022/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 017/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CESAM |
Parecer 022/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
23/2025 |
2025-06-05 |
Parecer COTSP |
Parecer 023/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-05 |
Parecer COTSP |
Parecer 024/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CFO |
Parecer 031/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 012/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CFO |
Parecer 032/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CFO |
Parecer 033/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 017/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências”. |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CFO |
Parecer 034/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CFO |
Parecer 035/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CCJ |
Parecer 051/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 010/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Veto Parcial ao Projeto de Lei 015/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a alteração do art. 1° e 3° da Lei n°22 de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CCJ |
Parecer 052/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável com Emenda Modificativa 001/2025 que “Modifica o inciso II do artigo 2º, o caput do artigo 3º e a alínea “g” do inciso IV do artigo 3º do Projeto de Lei 026/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que "Dispõe sobre qualificação de Entidades como Organizações Sociais e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
53/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CCJ |
Parecer 053/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 012/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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| materia |
54/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CCJ |
Parecer 054/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 016/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CCJ |
Parecer 055/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 017/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CCJ |
Parecer 056/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 018/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
57/2025 |
2025-06-05 |
Parecer CCJ |
Parecer 057/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 019/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
135/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Natacha Isabela Torezani Kede. |
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| materia |
136/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Raquel dos Santos Basilino. |
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| materia |
137/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Beatriz Retto Bogossian. |
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| materia |
138/2025 |
2025-06-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. Lívya Brandão de Barros Nóbrega. |
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| materia |
365/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza em toda a faixa de areia (com patrol) na orla da Praia do Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito. |
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