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42/2025 |
2025-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 042/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 874/2025 de autoria da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete Financeiro e a Conciliações Bancarias referente ao mês de abril de 2025. |
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43/2025 |
2025-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 043/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0015/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de março de 2025. |
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44/2025 |
2025-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 044/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0020/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de abril de 2025. |
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45/2025 |
2025-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 045/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 160/2025 de autoria do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de janeiro de 2025. |
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46/2025 |
2025-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 046/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 161/2025 de autoria do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de fevereiro de 2025. |
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47/2025 |
2025-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 047/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 162/2025 de autoria do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de março de 2025. |
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48/2025 |
2025-06-12 |
Parecer CFO |
Parecer 048/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 193/2025 de autoria do Previ Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro referente ao mês de abril de 2025. |
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153/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Roberto Ferrazzani. |
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154/2025 |
2025-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Vera Lúcia Brojo Ayres do Nascimento. |
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437/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indicação 437/2025 (Ver.ª Cecília Cabral) – Lida em 10/06/2025 – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma sala “TEAjudo” no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, uma ala especial de acolhimento para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência (PCD), em Mangaratiba - 1º Distrito.
Indicação 437-A/2025 (Ver. João Fellipe) – Lida em 12/06/2025 – Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um muro de contenção na Rodovia RJ-149, 35, Rodovia Ruiz Ascendino Dantas, nas proximidades do CRAS da Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
438/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retomada das atividades da Colônia de Férias em todo o município de Mangaratiba. |
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| materia |
441/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas de orientações turísticas de acesso ao cais na Rua Adalberto Pereira Pinto, rua de acesso à praia, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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442/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a poda de árvores localizadas nas proximidades da fiação elétrica no Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
443/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um corrimão próximo ao Fogão de Lenha, localizado no Batatal, Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
444/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do parquinho localizado na Praia da Pitangueira, Ilha de Jaguanum - 3º Distrito. |
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| materia |
445/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma área de lazer na Rua Dinarte Ferreira, Morro do Catatal, bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
448/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação dos serviços de uma Farmácia Básica Municipal, para ser um centro de dispensação de medicamentos pertencente ao Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
452/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de guarda-corpo em ambos os lados da ponte localizada na subida da Serra do Piloto, antes da entrada do Matutu - 5º Distrito. |
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| materia |
453/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a ampliação do horário de funcionamento do banheiro público localizado na região central do município, estendendo-o até às 17 horas - 1º Distrito. |
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| materia |
454/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam tomadas as providências necessárias para a aquisição e distribuição de coletes uniformes padronizados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. |
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| materia |
455/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por intermédio da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba, seja providenciada a alteração do itinerário das vans do transporte coletivo da Serra do Piloto, incluindo em sua rota a passagem pela localidade do Rubião. |
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| sessao |
30 |
2025-06-12 |
Ordinária |
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| norma |
1585/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do art. 1° e 3° da Lei n° 22 de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências. |
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| norma |
1586/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Dispõe sobre o uso adequado, a disposição e o transporte com caçambas coletoras de entulho, autorização de uso dos espaços públicos para descarte de entulho e define preço público e multa para a retirada de entulho de construção civil do Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1587/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Cria o Programa Mangaratiba no Clima e dá outras providências. |
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| norma |
1588/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Cria o Programa Lixo Zero e dá outras providências. |
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| norma |
1589/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Institui o Programa de Adoção de Parques, Canteiros e Pórticos no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1590/2025 |
2025-06-11 |
Lei |
Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-10 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de março de 2025. |
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| materia |
25/2025 |
2025-06-10 |
Parecer COTSP |
Parecer 025/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 007/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Aprova a Planta Genérica de Valores para determinação do Valor Venal, base de cálculo do IPTU, e dá outras providências”. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-10 |
Parecer COTSP |
Parecer 026/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 017/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a prioridade de matrícula para mães atípicas em creches e escolas próximas de suas residências e locais de trabalho no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-10 |
Parecer COTSP |
Parecer 027/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 018/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-10 |
Parecer COTSP |
Parecer 028/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 019/2025 de autoria dos Senhores Vereadores Nilton Santiago e Doutor Cesinha que “Institui o Programa Municipal de Controles de Doenças por Vetores através de modificação genética de mosquitos e dá outras providências no município de Mangaratiba”. |
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29/2025 |
2025-06-10 |
Parecer COTSP |
Parecer 029/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 020/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Esporte e dá outras providências”. |
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30/2025 |
2025-06-10 |
Parecer COTSP |
Parecer 030/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 022/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências”. |
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31/2025 |
2025-06-10 |
Parecer COTSP |
Parecer 031/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 023/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
32/2025 |
2025-06-10 |
Parecer COTSP |
Parecer 032/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 025/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Dispõe sobre o Programa "Espaço Azul TEAcolhe" e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Colônia de Férias Legal no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
139/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Pastores e Pastoras de Mangaratiba. |
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140/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Flávio dos Santos Bruno. |
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141/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Isac Santos da Silva. |
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| materia |
142/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jeferson Januário. |
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| materia |
143/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Maycon Pimenta do Nascimento. |
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| materia |
144/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pio Marques da Cruz. |
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| materia |
145/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rodrigo de Oliveira. |
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| materia |
146/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Daniele Félix da Silva Oliveira. |
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147/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Deise Mery Brasil das Candeias. |
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148/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Márcia Espécie Pinciara. |
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149/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Wanessa Caroline de Lima Abreu Roza Ferreira. |
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| materia |
150/2025 |
2025-06-10 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Aparecida Moreira de Lima Scantamburlo. |
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