| materia |
48/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CFO |
Parecer 048/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 090/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui, no âmbito do município de Mangaratiba, o Programa 'Bom de Bola, Bom na Escola' e dá outras providências". |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CFO |
Parecer 049/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 001/2026 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que "Institui feriado religioso denominado de Nossa Senhora de Sant'anna, a ser comemorado no dia 26 de julho e dá outras providências". |
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49/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Julio Costa dos Santos Melgaço. |
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50/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CFO |
Parecer 050/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 002/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Institui no calendário eventos o dia do aniversário do distrito de Conceição de Jacareí, no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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50/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Bianca Barros Teixeira. |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-14 |
Parecer CFO |
Parecer 051/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 006/2026 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre a ordenação do uso da orla marítima do município de Mangaratiba e proíbe a prática de pesca com molinete ou equipamento similar em horários e locais determinados, visando a segurança dos usuários, a proteção ambiental e o ordenamento territorial". |
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51/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe do Setor Laboratorial e Ambulatorial. |
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52/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Stephannie Beatriz Batista Gomes. |
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53/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jhonata Alves Gouvêa. |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Mônica de Souza. |
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| materia |
214/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada em caráter de urgência a realização de limpeza e manutenção no campo de futebol da Ilha de Jaguanum, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
215/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado o reparo no asfalto da Avenida Décio Nogueira em frente ao nº 327 na Brasilinha, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
216/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção de capina, roçada e limpeza na Rua da Palha, próximo ao número 54, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
217/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção de capina e roçada na Rua Manoel Gonçalves das Neves, estendendo-se até o Morro do Amaral, em Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
218/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a desassoreamento e limpeza dos córregos localizados na região da Praia da Gamboa, na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
219/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de uma praça pública com instalação de academia ao ar livre e parque infantil na Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
220/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja incorporada ao projeto do Mirante da Pedra do Urubu a construção de um borboletário. |
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| materia |
221/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de implantação de uma tirolesa no Mirante da Pedra do Urubu. |
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| materia |
222/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a pavimentação da Rua Ângelo Ferro, na rua do posto de saúde em Ibicuí - 1º Distrito. |
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| materia |
223/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de limpeza na área de manobra, bem como a implantação de sinalização com placas adequadas, na Estrada do Conguinho, localizada no Morro do Cristo - 1º Distrito. |
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| materia |
224/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de limpeza e roçada em toda a extensão do canal que margeia a via, localizado próximo às casinhas populares, na Rua José Pedro, interligada à Rua José Alves, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
225/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja encaminhado expediente à empresa concessionária CCR para instalação de radar de controle de velocidade na entrada da localidade de Praia Grande - 6º Distrito. |
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| materia |
226/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a implantação e/ou melhoria do sistema de drenagem pluvial na Rua Tiradentes, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
227/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a troca das lâmpadas dos refletores da quadra de futevôlei em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
228/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado mutirão de limpeza e manutenção no Morro do Serafim, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
229/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma do CRAS da Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
230/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a criação e implantação de um Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico (CEMAP) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| sessao |
15 |
2026-04-14 |
Ordinária |
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| norma |
1651/2026 |
2026-04-10 |
Lei |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática nas Escolas da rede municipal de ensino de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-09 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 276/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de fevereiro do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Parque Municipal de Observação de Pássaros de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece e dá nome próprios e dá outras providências. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-09 |
Parecer CCJ |
Parecer 025/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 009/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo que capeia o veto total ao Projeto de Lei 053/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Dispõe sobre a inclusão do evento 'Feira Cultural da Praia da Gamboa' no calendário oficial do município e dá outras providências”. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-09 |
Parecer CCJ |
Parecer 026/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 010/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo que capeia o veto total ao Projeto de Lei 072/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos profissionais da área da saúde do município de Mangaratiba para a identificação de sinais de abuso físico, psicológico, sexual e negligência contra crianças e adolescentes e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-09 |
Parecer CCJ |
Parecer 027/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável com Emenda Modificativa 001/2025 ao Projeto de Lei 006/2026 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre a ordenação do uso da orla marítima do município de Mangaratiba e proíbe a prática de pesca com molinete ou equipamento similar em horários e locais determinados, visando a segurança dos usuários, a proteção ambiental e o ordenamento territorial”. |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Luciene Rosa Rodrigues. |
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| materia |
46/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Alberto de Oliveira Marins. |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Claudia Aparecida Resende Souza. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à Sra. Luciene Rosa Rodrigues |
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| materia |
155/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a realização de serviços de tapa-buracos em toda a extensão da Rua Fortaleza, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
156/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado o reparo da iluminação pública no Morro Santo Antônio, nas proximidades da residência conhecida como “casa do Zequinha” - 1º Distrito. |
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| materia |
196/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a contratação de um(a) fonoaudiólogo(a) para o posto de saúde (UBS) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
197/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para policiamento constante em Conceição de Jacareí, especialmente na parte alta, incluindo Rua Z, Morro do Chapéu, Morro do Catatau e Morro do Serafim - 2º Distrito. |
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| materia |
198/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a limpeza na Rua Coronel Moreira nº 112 ao nº 59 da Rua Rio Branco, no centro de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
199/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine junto ao órgão competente o reparo no asfalto da Rua Santana em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
200/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique junto ao órgão competente a criação de uma hidrovia municipal com implantação de terminais nos Distritos de Itacuruçá, Muriqui, Praia Grande, Ibicuí, Junqueira, Centro de Mangaratiba, Praia do Saco e Conceição de Jacareí. |
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| materia |
201/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma academia ao ar livre na Praça Central de Conceição de Jacareí (Praça Carlota Jordão) - 2º Distrito. |
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| materia |
202/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja disponibilizado um veículo equipado com giroflex destinado a reforçar as ações de proteção, fiscalização e resgate de animais em todo o município. |
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| materia |
203/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o recapeamento da Rua Ivan Feitosa de Aguiar, no bairro Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
204/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar um muro de contenção em toda a extensão do canal da Rua José Alves Vasconcelos, interligada à Rua Rita de Cássia, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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