| materia |
205/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade de realizar o desvio adequado da água da chuva que escoa pela rampa principal da Praça de Junqueira, localizada na Avenida Litorânea, em Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
206/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de corrimão e iluminação na Rua Manoel Gonçalves de Mendonça, no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
207/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de uma nova capela no mesmo local da capela atual localizada na Rua Moacir Medina de Souza Filho, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
208/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de um mirante na parte alta do trecho do Guity, na Rodovia Rio-Santos (BR-101). |
1 |
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| materia |
209/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma pista de cooper no Parque de Exposições Roberto Monsores, localizado na Estrada São João Marcos, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
210/2026 |
2026-04-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a marcação de quilometragem ao longo da orla da Ribeira até a orla de Junqueira - 1º Distrito. |
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| sessao |
14 |
2026-04-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
96/2026 |
2026-04-08 |
Lei Complementar |
Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº 41 de janeiro de 2017, extingue o cargo de subsecretário para assuntos executivos vinculado à Secretaria Municipal de Administração e cria a Subsecretaria de Suprimentos vinculada à Secretaria de Saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
1649/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Institui a Busca Ativa Escolar – BAE no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| norma |
1650/2026 |
2026-04-08 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a promoção da acessibilidade comunicacional, mediante disponibilização facultativa de documentos em formato acessível, inclusive braille, pelas repartições públicas no município de Mangaratiba, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da feira do produtor rural no distrito da Serra do Piloto, no município de Mangaratiba, como política pública de incentivo à agricultura familiar, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-07 |
Mensagem |
Capeia Veto Parcial ao Projeto de Lei 069/2025 de autoria do Vereador Daniel Vasconcellos que "Dispõe sobre a concessão de prioridade na marcação de exames e consultas, no âmbito da rede municipal de saúde de Mangaratiba, às mães atípicas e demais responsáveis legais de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), doenças crônicas ou múltiplas necessidades, e dá outras providências”. |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação Taxi Boat de Junqueira. |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Pampolha. |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Deley Bento da Silva. |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Pablo Santos da Conceição. |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Luiz Carlos dos Santos Brojo. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade. |
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| materia |
184/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada capina e limpeza na Rua Rio Grande do Sul, sentido CRAS, localizada na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
185/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção da iluminação pública na Estrada RJ 14, nº 1046, em frente à farmácia Drogatur, Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
186/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada manutenção e reforma para drenagem das águas da chuva na Rua Natal, localizada na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
187/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma do ponto de ônibus localizado na Rua Projetada, nas proximidades do Condomínio Portal da Costa Verde, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
188/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de retorno do circuito do forró na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
189/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus completo na Estrada São João Marcos, antiga Rua A, próximo à Igreja Deus é Amor, Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
190/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma e readequação da escadaria localizada em Ibicuí, conhecida como escadinha da Santinha, com limpeza geral, recuperação estrutural dos degraus, instalação de corrimão e implantação de iluminação pública no local - 1º Distrito. |
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| materia |
191/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar a revitalização do Parque Infantil localizado no bairro Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
192/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da trilha que liga as localidades da Toca da Velha ao Moraes, no Centro de Mangaratiba, incluindo recuperação do trajeto, limpeza, sinalização e preservação do trecho com resquícios de calçamento histórico - 1º Distrito. |
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| materia |
193/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um ponto de ônibus com cobertura na RJ 14 na entrada do Apara (sentido Mangaratiba) - 1º Distrito. |
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| materia |
194/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um mutirão de limpeza em Nova Mangaratiba, contemplando capina, roçada, poda de árvores, limpeza geral, pintura de meio-fio, operação tapa-buracos e demais serviços necessários - 1º Distrito. |
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| materia |
195/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas câmeras de segurança com monitoramento na Praça do Skate, localizada no Distrito de Muriqui - 4º Distrito. |
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| sessao |
13 |
2026-04-07 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-04-02 |
Parecer CDSP |
Parecer 003/2026 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável à Mensagem 005/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº 41 de janeiro de 2017, extingue o cargo de subsecretário para assuntos executivos vinculado à Secretaria Municipal de Administração e cria a Subsecretaria de Suprimentos vinculada à Secretaria de Saúde, e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-02 |
Parecer COTSP |
Parecer 008/2026 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 005/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº 41 de janeiro de 2017, extingue o cargo de subsecretário para assuntos executivos vinculado à Secretaria Municipal de Administração e cria a Subsecretaria de Suprimentos vinculada à Secretaria de Saúde, e dá outras providências”. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento das atividades realizadas pelas Igrejas como essenciais, estabelece diretrizes para seu funcionamento em situações excepcionais, e dá outras providências. |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-02 |
Parecer CESAM |
Parecer 021/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 004/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Institui a Busca Ativa Escolar – BAE no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2026 |
2026-04-02 |
Parecer CESAM |
Parecer 022/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 005/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº 41 de janeiro de 2017, extingue o cargo de subsecretário para assuntos executivos vinculado à Secretaria Municipal de Administração e cria a Subsecretaria de Suprimentos vinculada à Secretaria de Saúde, e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-02 |
Parecer CCJ |
Parecer 024/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 012/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-02 |
Parecer CFO |
Parecer 044/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 004/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Institui a Busca Ativa Escolar – BAE no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
45/2026 |
2026-04-02 |
Parecer CFO |
Parecer 045/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 005/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº 41 de janeiro de 2017, extingue o cargo de subsecretário para assuntos executivos vinculado à Secretaria Municipal de Administração e cria a Subsecretaria de Suprimentos vinculada à Secretaria de Saúde, e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
46/2026 |
2026-04-02 |
Parecer CFO |
Parecer 046/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 012/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS 2026 e dá outras providências”. |
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| materia |
167/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de iluminação pública na Rua conhecida como “Rua da Petrobras”, Cachoeira I - 4º Distrito. |
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| materia |
168/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação/manutenção de iluminação pública no beco da Servidão na altura do nº 35, conhecida como “Servidão do Seu Isaías” - 3º Distrito. |
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| materia |
169/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizada a construção de uma piscina no Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia - 2º Distrito. |
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| materia |
170/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um mutirão de manutenção e melhoria da iluminação pública em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
171/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique junto ao órgão competente a realização de limpeza no ponto de ônibus localizado na RJ 14, no Axixá - 3º Distrito. |
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| materia |
172/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a realização de manutenção e troca de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua João Bondim - 4º Distrito. |
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| materia |
173/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instaladas telas de proteção adequadas nos reservatórios de água que fazem a distribuição para o distrito, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
174/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o reparo em um vazamento de esgoto na Rua Noel, no final da rua, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
175/2026 |
2026-04-02 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a troca da lâmpada do poste na Rua das Morenas, s/n, em frente à casa da D. Conceição, após a igreja Assembleia do Pastor Marcelo, na Praia da Flexeira, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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