| materia |
12/2026 |
2026-03-26 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba – REFIS 2026 e dá outras providências". |
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21/2026 |
2026-03-26 |
Parecer CCJ |
Parecer 021/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 004/2026 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais em praças públicas no município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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32/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Jakeline Vasconcelos da Silva. |
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33/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Arthur Souza Campos de Oliveira. |
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34/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Karyninne de Carvalho. |
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35/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Fernando Braga Lacombe. |
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137/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma área de recreação para as crianças e moradores locais na Praça da Benguela, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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140/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de realizar a revitalização do Parque Infantil situado na localidade conhecida como Acampamento - 1º Distrito. |
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141/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de implantação de infraestrutura turística na Pedra do Urubu, localizada no Parque Bela Vista, com a criação de mirante de visitação, realização de arborização e implantação de paisagismo adequado no entorno do local - 1º Distrito. |
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142/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas obras de saneamento e o devido fechamento do esgoto a céu aberto localizado na Estrada RJ-14, em frente à barbearia do Gilbertinho - 1º Distrito. |
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143/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a limpeza e manutenção da caixa d'água comunitária de concreto localizada no Morro Santo Antônio - 1º Distrito. |
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148/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que o distrito de Conceição de Jacareí seja contemplado com mutirão de limpeza - 2º Distrito. |
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149/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção na refrigeração do ônibus universitário linha Mangaratiba x Santa Cruz. |
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150/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a poda da amendoeira próxima à Guarda Municipal de Muriqui, localizada na Avenida 7 de Setembro, em Muriqui - 4º Distrito. |
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151/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a instalação de lixeira pública ou a implantação de um pequeno jardim urbano na Rua Arthur Pires, nas proximidades da Pousada do Leo, bem como a retirada e o controle do acúmulo de lixo no local - 1º Distrito. |
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152/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um mutirão de limpeza em Ibicuí, contemplando serviços de capina, roçada, poda de árvores, limpeza geral, pintura de meio-fio, operação tapa-buracos, dentre outros que se fizerem necessários - 1º Distrito. |
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153/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada obra de contenção de barreira nas proximidades da ponte da Rua 10, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
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154/2026 |
2026-03-26 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado atendimento ambulatorial nas especialidades de Geriatria, Reumatologia e Proctologia na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Muriqui - 4º Distrito. |
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| sessao |
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2026-03-26 |
Ordinária |
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| norma |
1645/2026 |
2026-03-25 |
Lei |
Denomina Parque de Exposições Roberto Monsores a área destinada à realização de Exposições e Eventos no âmbito do Centro Municipal de Eventos e Lazer de Mangaratiba – Cândido José da Costa Jorge (Capixaba), e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 216/2026 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de janeiro de 2026 do Fundo Municipal de Saúde. |
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2/2026 |
2026-03-24 |
Balancete PREVI |
Ofício 083/2026 de autoria do Previ-Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de fevereiro de 2026. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-24 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete do mês de fevereiro de 2026 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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2/2026 |
2026-03-24 |
Parecer CDM |
Parecer 002/2026 da Comissão de Defesa da Mulher favorável à Mensagem 003/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera a Lei municipal nº 1.375, de 07 de outubro de 2021, para vincular o centro de referência especializado de atendimento à mulher – CREAM à Secretaria Municipal da Mulher, aperfeiçoar sua estrutura de governança, fluxo de atendimento, monitoramento, financiamento e dá outras providências". |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-24 |
Parecer CCJ |
Parecer 017/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 005/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº41 de janeiro de 2017, extingue o cargo de subsecretário para assuntos executivos vinculado à Secretaria Municipal de Administração e cria a Subsecretaria de Suprimentos vinculada à Secretaria de Saúde, e dá outras providências”. |
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18/2026 |
2026-03-24 |
Parecer CCJ |
Parecer 018/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 007/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que “Altera os artigos 205 e 231, da Lei Orgânica do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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19/2026 |
2026-03-24 |
Parecer CCJ |
Parecer 019/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 008/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Fixa a revisão geral anual no vencimento base dos servidores públicos municipais estatutários dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e Fundações Públicas com fundamento na Lei n° 988/2015”. |
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19/2026 |
2026-03-24 |
Parecer CESAM |
Parecer 019/2026 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável à Mensagem 003/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Altera a Lei municipal nº 1.375, de 07 de outubro de 2021, para vincular o centro de referência especializado de atendimento à mulher – CREAM à Secretaria Municipal da Mulher, aperfeiçoar sua estrutura de governança, fluxo de atendimento, monitoramento, financiamento e dá outras providências". |
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20/2026 |
2026-03-24 |
Parecer CCJ |
Parecer 020/2026 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 003/2026 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Reconhece e dá nome à praça e área de lazer de Muriqui como Praça Vereador Kabeça (Gilmar Abrahão da Silva) e dá outras providências”. |
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27/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. André Luiz de Oliveira Santos. |
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28/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Pâmela Costa de Andrade. |
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29/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Marcelo Veiga Alves. |
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30/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo Fontella de Moraes. |
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31/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Leonardo Martins Barral. |
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39/2026 |
2026-03-24 |
Parecer CFO |
Parecer 039/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 003/2026 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o projeto de lei que "Altera a Lei Municipal nº 1.375, de 07 de outubro de 2021, para vincular o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher – CREAM à Secretaria Municipal da Mulher, aperfeiçoar sua estrutura de governança, fluxo de atendimento, monitoramento, financiamento e dá outras providências”. |
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122/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção na Estrada da Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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123/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a desobstrução e limpeza do canal localizado nas ruas Silas Albino e Manoel Gonçalves das Neves, situado no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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124/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de ação itinerante de consultório oftalmológico com equipe especializada e unidade móvel, destinada à realização de exames oftalmológicos, triagens, organização de mutirões para cirurgia de catarata, priorizando aqueles que aguardam há mais tempo na fila regulatória, bem como os que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social. |
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125/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma reforma do ponto da COOTAM, localizado no Centro, ao lado do mercado - 1º Distrito. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade da construção de um mirante no Morro do Cristo - 1º Distrito. |
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127/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a viabilidade da criação de uma praça comunitária e um parque infantil no Pomar Casa Branca, localizado na Rodovia Luiz Ascendino Dantas - 1º Distrito. |
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128/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura a implantação de Guarda Municipal nas unidades de saúde com funcionamento 24 horas para o hospital com sede em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura a implantação de Guarda Municipal nas unidades de saúde com funcionamento 24 horas para a UBS de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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130/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de iluminação pública no caminho da Boa Vista, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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131/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de iluminação pública na Praia da Várzea, Ilha de Jaguanum - 3º Distrito. |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de instituir e conceder auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantada faixa de pedestres, bem como instalação de sinalização de área escolar e redução de velocidade, na RJ-14, em frente ao CEIM Frei Afonso Jorge Braga, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza e desobstrução do canal do Rio da Prata, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a marcação de quilometragem ao longo da orla da Praia de Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma melhoria emergencial na pavimentação da área do Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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