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Miguel Pereira (RJ)

IBGE code3302908
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.miguelpereira.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10372 / 11591 / 517
Documents (with text) 16268 (16268)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1956 · Matéria: 27 1956 · Norma: 22 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 34 1958 · Matéria: 31 1958 · Norma: 28 1959 · Matéria: 43 1959 · Norma: 47 1960 · Matéria: 40 1960 · Norma: 41 1961 · Matéria: 27 1961 · Norma: 29 1962 · Matéria: 31 1962 · Norma: 31 1963 · Matéria: 66 1963 · Norma: 65 1964 · Matéria: 53 1964 · Norma: 52 1965 · Matéria: 38 1965 · Norma: 37 1966 · Matéria: 40 1966 · Norma: 43 1967 · Matéria: 49 1967 · Norma: 51 1968 · Matéria: 56 1968 · Norma: 51 1969 · Matéria: 27 1969 · Norma: 29 1971 · Matéria: 55 1971 · Norma: 56 1972 · Matéria: 64 1972 · Norma: 62 1973 · Matéria: 29 1973 · Norma: 27 1974 · Matéria: 31 1974 · Norma: 31 1975 · Matéria: 31 1975 · Norma: 31 1976 · Matéria: 64 1976 · Norma: 61 1977 · Matéria: 82 1977 · Norma: 86 1978 · Matéria: 39 1978 · Norma: 39 1979 · Matéria: 39 1979 · Norma: 43 1980 · Matéria: 46 1980 · Norma: 46 1981 · Matéria: 33 1981 · Norma: 33 1982 · Matéria: 35 1982 · Norma: 35 1983 · Matéria: 53 1983 · Norma: 52 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 70 1985 · Matéria: 83 1985 · Norma: 83 1986 · Matéria: 70 1986 · Norma: 69 1987 · Matéria: 65 1987 · Norma: 66 1988 · Matéria: 60 1988 · Norma: 61 1989 · Matéria: 105 1989 · Norma: 113 1990 · Matéria: 81 1990 · Norma: 83 1991 · Matéria: 110 1991 · Norma: 110 1992 · Matéria: 108 1992 · Norma: 109 1993 · Matéria: 99 1993 · Norma: 100 1994 · Matéria: 103 1994 · Norma: 100 1995 · Matéria: 86 1995 · Norma: 91 1996 · Matéria: 80 1996 · Norma: 78 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 122 1998 · Matéria: 82 1998 · Norma: 84 1999 · Matéria: 90 1999 · Norma: 89 2000 · Matéria: 65 2000 · Norma: 67 2001 · Matéria: 131 2001 · Norma: 129 2002 · Matéria: 162 2002 · Norma: 160 2003 · Matéria: 160 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 145 2004 · Norma: 145 2005 · Matéria: 177 2005 · Norma: 164 2006 · Matéria: 164 2006 · Norma: 166 2007 · Matéria: 143 2007 · Norma: 140 2008 · Matéria: 126 2008 · Norma: 288 2009 · Matéria: 103 2009 · Norma: 295 2010 · Matéria: 116 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 148 2011 · Norma: 335 2012 · Matéria: 125 2012 · Norma: 298 2013 · Matéria: 158 2013 · Norma: 315 2014 · Matéria: 109 2014 · Norma: 280 2015 · Matéria: 200 2015 · Norma: 331 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 284 2017 · Matéria: 576 2017 · Norma: 421 2018 · Matéria: 403 2018 · Norma: 505 2019 · Matéria: 590 2019 · Norma: 545 2019 · Sessão: 21 2020 · Matéria: 546 2020 · Norma: 449 2020 · Sessão: 67 2021 · Matéria: 676 2021 · Norma: 609 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 725 2022 · Norma: 770 2022 · Sessão: 77 2023 · Matéria: 683 2023 · Norma: 620 2023 · Sessão: 82 2024 · Matéria: 518 2024 · Norma: 584 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 516 2025 · Norma: 517 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 140 2026 · Norma: 140 2026 · Sessão: 26 1956 1962 1968 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (22480)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/1999 1999-08-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Erivelto Ramos de Queiroz. 0 no document
materia 48/1999 1999-08-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Executivo a desafetar a destinação específica com que recebeu em doação os imóveis abaixo discriminados, e dá outras providências. 0 no document
materia 47/1999 1999-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o atendimento especializado no tratamento e recuperação de crianças e adolescentes dependentes químicos. 0 no document
norma 372/1999 1999-08-13 Decreto Legislativo Aprova as contas do Ex-Prefeito Antonio Arantes Alves Filho, referentes ao exercício de 1995. 1 extracted
norma 1652/1999 1999-08-13 Lei Ordinária Altera a redação do Parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 1.571, de 20 de junho de 1997. 1 extracted
materia 43/1999 1999-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do Parágrafo 3º do artigo 1º da Lei nº 1.571, de 20 de junho de 1997. 0 no document
norma 371/1999 1999-06-28 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Flávio José Deister Machado. 1 extracted
norma 1651/1999 1999-06-28 Lei Ordinária Denomina Travessa Joaquim Maria Sambade, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 42/1999 1999-06-25 Projeto de Decreto Legislativo Aprova as contas do Ex-Prefeito Antonio Arantes Alves Filho. 0 no document
norma 1650/1999 1999-06-25 Lei Ordinária Proíbe a utilização de transporte alternativo de passageiros em coletivo, a título oneroso. 1 extracted
materia 38/1999 1999-06-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Flávio José Deister Machado. 0 no document
materia 39/1999 1999-06-18 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Joaquim Maria Sambade, o logradouro que menciona. 0 no document
norma 367/1999 1999-06-18 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Deputado Paulo Cardoso de Almeida. 1 extracted
norma 368/1999 1999-06-18 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Helder Cerqueira de Caldas Gonçalves. 1 extracted
norma 369/1999 1999-06-18 Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Moacyr Martins Leal. 1 extracted
norma 370/1999 1999-06-18 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Demarcy de Freitas Lobato. 1 extracted
materia 33/1999 1999-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Helder Cerqueira de Caldas Gonçalves. 0 no document
materia 34/1999 1999-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Ilmo. Sr. Moacyr Martins Leal. 0 no document
materia 36/1999 1999-06-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Demarcy de Freitas Lobato. 0 no document
norma 1648/1999 1999-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. 1 extracted
norma 1649/1999 1999-06-11 Lei Ordinária Denomina Travessa Sebastião Licazali Sobrinho, o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 32/1999 1999-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha do Mérito Municipal Abraham Medina ao Deputado Paulo Cardos de Almeida. 0 no document
norma 51/1999 1999-05-28 Lei Complementar Altera a redação dada ao inciso I do art. 149, da Lei Complementar nº 038, de 28 de janeiro de 1998. 1 extracted
materia 29/1999 1999-05-21 Projeto de Lei Ordinária Denomina Travessa Sebastião Licazali Sobrinho, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 30/1999 1999-05-21 Projeto de Lei Complementar Altera a redação dada ao inciso I do art. 149, da Lei Complementar nº 038, de 28 de janeiro de 1998. 0 no document
materia 31/1999 1999-05-21 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a utilização de transporte alternativo de passageiros em coletivo, a título oneroso. 0 no document
norma 50/1999 1999-05-21 Lei Complementar Altera o artigo 30 do Código de Obras do Município, objeto da Lei Complementar nº 007, de 24 de fevereiro de 1992. 1 extracted
norma 1646/1999 1999-05-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de preços públicos para serviços de trânsito de competência do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 1647/1999 1999-05-21 Lei Ordinária Aumenta o número de Professores de História contratados, objeto do anexo Único da Lei nº 1.634, de 09 de Abril de 1999. 1 extracted
materia 27/1999 1999-05-14 Projeto de Lei Ordinária Aumenta o número de Professores de História contratados, objeto do anexo Único da Lei nº 1.634, de 09 de Abril de 1999. 0 no document
materia 28/1999 1999-05-14 Projeto de Lei Complementar Altera o Art. 30 do Código de Obras do Município. 0 no document
materia 26/1999 1999-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Nomeação para os Cargos de Direção dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal. 0 no document
materia 22/1999 1999-04-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000. 0 no document
norma 366/1999 1999-04-23 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nelson Silva Rabello. 1 extracted
norma 1643/1999 1999-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e o Hospital Santo Antonio da Estiva da Fundação Miguel Pereira. 1 extracted
norma 1644/1999 1999-04-23 Lei Ordinária Denomina Rua Evaristo Gomes Eiras, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 1645/1999 1999-04-23 Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Odil da Rocha Valente, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 1641/1999 1999-04-19 Lei Ordinária Denomina Rua Evanda Portella Vieira, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 1642/1999 1999-04-19 Lei Ordinária Denomina Rua Edmundo Gomes Veiga, o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 25/1999 1999-04-16 Projeto de Lei Ordinária Retorna a denominação de Rua da Quaresma o local que menciona. 0 no document
norma 1639/1999 1999-04-16 Lei Ordinária Denomina Rua Rubens Gomes Leal, o logradouro que menciona. 1 extracted
norma 1640/1999 1999-04-16 Lei Ordinária Denomina Estrada Fábio Tepedino, o logradouro que menciona. 1 extracted
materia 17/1999 1999-04-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Evanda Portella Vieira, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 18/1999 1999-04-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Edmundo Gomes Veiga, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 19/1999 1999-04-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Evaristo Gomes Eiras, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 20/1999 1999-04-12 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Manoel Odil da Rocha Valente, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 21/1999 1999-04-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Miguelense ao Ilmo. Sr. Nelson Silva Rabello. 0 no document
materia 14/1999 1999-04-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Convênio firmado com a Prefeitura Municipal de Paty do Alferes e o Hospital Santo Antonio da Estiva da Fundação Miguel Pereira. 0 no document
materia 15/1999 1999-04-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Rubens Gomes Leal, o logradouro que menciona. 0 no document
materia 16/1999 1999-04-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina Estrada Fábio Tepedino, o logradouro que menciona. 0 no document