| materia |
853/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A RETIRADA DO ENTULHO NA RUA VEREADOR VICTOR MARCONDES SAMPAIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, (TRAVESSA A). |
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| materia |
854/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA ELOMIR NOGUEIRA NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS EM FRENTE AO BAR DO DANIEL. |
1 |
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| materia |
855/2022 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DO REGISTRO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA MAJOR ANTÔNIO CARVALHO, BAIRRO JARDIM POLASTRI. |
1 |
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| materia |
856/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO POLASTRI, PRÓXIMO AO Nº 126, BAIRRO JARDIM POLASTRI. |
1 |
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| materia |
857/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE UM OFICIO AO 37° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PARA QUE SEJA FEITA A RONDA COM MAIS FREQUÊNCIA NO BAIRRO JARDIM POLASTRI, PRECISAMENTE NA PRAÇA OMAR DE OLIVEIRA BARROS (PRAÇA DE SKATE). |
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| materia |
859/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CARRETAS E TAMBÉM DE SOM ALTO, NA PRAÇA OMAR DE OLIVEIRA BARROS (PRAÇA DE SKATE), NO JARDIM POLASTRI. |
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| materia |
860/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRAÇAS, ÁREAS CENTRAIS, BAIRROS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. |
1 |
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| materia |
865/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, O REPARO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ AFUNDANDO A CALÇADA NA ENTRADA DO BECO DO FUMAÇA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
79 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
80 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proibe no âmbito do município de Quatis a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais. |
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| sessao |
78 |
2021-12-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
833/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, NA RUA NALDIR LARANJEIRA BAPTISTA, NÚMEROS 174 e 175, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
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| materia |
858/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO CATA ENTULHO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
29/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Referente a Mensagem |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, VISANDO ADEQUAR O PISO SALARIAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei Referente a Mensagem |
Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Quatis-RJ, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. |
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| materia |
841/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO CATA ENTULHO NA RUA GENÉSIO LEITE, PRÓXIMO À CASA Nº 211, BAIRRO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO. |
1 |
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| materia |
845/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA NA SERVIDÃO, DA RUA HUMBERTO AMARAL, AO LADO DA CASA DO MOSIAS. |
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| materia |
846/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDEB DE ACORDO COM A LEI 14113/2020. |
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| sessao |
77 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
837/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇADA NO CENTRO HISTÓRICO MARCO ZERO NO CENTRO (ANTIGA BIQUINHA). |
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| sessao |
76 |
2021-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
28/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Referente a Mensagem |
Cria o programa música nas escolas de Quatis e sua interlocução com a Corporação Musical Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências. |
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| materia |
834/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO UM FRALDÁRIO NO BANHEIRO FEMININO, VAI SER CONSTRUIDO NA PRAÇA TEIXEIRA BRANDÃO. |
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| materia |
835/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA TAMPA DE BUEIRO NA RUA CAPITÃO ALVIM FONSECA, PRÓXIMO AO NÚMERO 241, NO BAIRRO MIRANDÓPOLIS. |
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| sessao |
75 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do programa patrulha municipal Maria da Penha no âmbito do município de Quatis e dá outras providências. |
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| materia |
26/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Referente a Mensagem |
Denomina o centro de informações turísticas "Alexandre Nogueira da Cunha - Cuia", e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Referente a Mensagem |
ALTERA OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2022, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190 DE 04 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa de conscientização e obriga a inclusão e reserva de vagas na rede pública e privada municipal de ensino, para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de proteção ao ciclista no âmbito do município de Quatis-RJ. |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da central de coleta e distribuição municipal na cidade de Quatis e da outras providências. |
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| materia |
830/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONABILIZADO AS VAGAS DE TAXI, DURANTE 45 DIAS QUE OS MESMOS FICARAM NA PRAÇA, NO CENTRO. |
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| sessao |
74 |
2021-11-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
823/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ, NO CENTRO. |
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| materia |
824/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA O CENTRO ODONTOLÓGICO E UMA RAMPA DE ACESSO NA PARTE INTERNA DA CALÇADA. |
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| materia |
825/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DESTINADA DUAS VAGAS EM VOLTA DA PRAÇA DO LADO OPOSTO DA DROGARIA ECONOMIZE, ESTÁ PINTADA DE AMARELA, NO CENTRO. |
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| materia |
826/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA RETORNADO O TRABALHO DE AFERIÇÃO DE TEMPERATURA NA ENTRADA DA PREFEITURA MUNICIPAL EM PREVENÇÃO A COVID-19. |
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| materia |
827/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO NOVAMENTE DO LAVATÓRIO NA ENTRADA DA PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
828/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ABERTA MAIS VAGA DE ESTACIONAMENTO NA PRAÇA BRANDÃO EM FRENTE AOS QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO. |
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| sessao |
73 |
2021-11-18 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
816/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA UMA INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NA RUA CORONEL JOÃO TIBÚRCIO, EM FRENTE À CASA Nº248 NO CENTRO. |
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| materia |
818/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NO BAIRRO ÁGUA ESPRAIADA. |
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| sessao |
72 |
2021-11-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
811/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS JOSÉ DO NASCIMENTO E BENEDITO NUNES DE PAULA, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
812/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES, NA RUA GEORGETTI BARBOSA LEITE, PRÓXIMO AO Nº 410 E PRÓXIMO AO TERREIRÃO, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
813/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E TROCA DE 2 TAMPAS DE BUEIRO, NA RUA GEORGETTI BARBOSA LEITE, Nº 410 E NA RUA L, Nº 30, BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. |
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| materia |
814/2021 |
2021-11-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E CONSERTO DA REDE PLUVIAL EM FRENTE AO Nº 383, TRAVESSA 6, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| sessao |
71 |
2021-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
795/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA EUCLIDES ALVES GUIMARÃES COTIA, COMEÇANDO DA PIZZARIA KI DELICIA ATÉ A BARRINHA. |
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