| materia |
1841/2019 |
2019-05-06 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1841/2019 - DISPÕE A LEI GERAL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170, IX, E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADAS PELAS LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS 128/2008, 147/2014 E 155/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1843/2019 |
2019-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 130.000,00 |
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| norma |
1844/2019 |
2019-05-03 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 41.000,00. |
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| materia |
1/2019 |
2019-05-02 |
Ofício GAB/VER. LEONE |
Solicitação que providências sejam tomadas com relação ao poste de madeira na Praia de João Francisco |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-02 |
MENSAGEM |
Mensagem nº 018/2019 - Abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 800.000,00 |
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| materia |
25/2019 |
2019-05-02 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre denominação de rua. |
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| materia |
34/2019 |
2019-05-02 |
PROJETO DE LEI |
Projeto de Lei de abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 800.000,00 |
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| materia |
59/2019 |
2019-05-02 |
INDICAÇÃO |
Caravana esportiva |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-02 |
INDICAÇÃO |
Cinema no Carmo |
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| materia |
190/2019 |
2019-05-02 |
Ofício do Executivo |
OFICIO Nº 190-2019 - FÉRIAS DO VICE PREFEITO MARCELO DE SOUZA BATISTA. |
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| materia |
1840/2019 |
2019-05-02 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1840/2019 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MAIS 360 DIAS DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL 1231 DE 25 DE MARÇO DE 2011. |
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| sessao |
22 |
2019-05-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| norma |
1841/2019 |
2019-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe a Lei Geral Municipal de Quissamã em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX, e 179 da Constituição Federal 123, de 14 de dezembro de 2006, alteradas pelas Leis Complementares Federais 128/2008, 147/2014 e 155/2016, e dá outras providências. |
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| norma |
1842/2019 |
2019-04-30 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre denominação de rua na localidade do Canto de Santo Antônio. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-25 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-25 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na importância de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais). |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-25 |
INDICAÇÃO |
Aquisição de grama sintética na quadra da praça da localidade de Piteiras |
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| materia |
58/2019 |
2019-04-25 |
INDICAÇÃO |
O vereador solicita a construção de área de lazer e reparação de saneamento básico,na localidade Recreio Olhos d'agua. Visando a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos ,onde os mesmos poderão realizar atividades físicas com segurança, as crianças terão um espaça apropriado para brincarem em contraturno escolar,criando assim um ambiente aconchegante e familiar. |
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| materia |
161/2019 |
2019-04-25 |
Ofício do Executivo |
OFICIO 161-2019 - DESCUPINIZAÇÃO DOS TELHADOS NAS SENZALAS E NO MEMORIAL MACHADINHA |
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| materia |
170/2019 |
2019-04-25 |
Ofício do Executivo |
OFÍCIO Nº 170-2019 - PROJETO CINEMA NA PRAÇA NO MACHADO. |
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| materia |
597/2019 |
2019-04-25 |
Ofício do Executivo |
OFICIO 162-2019 - PROJETO CINEMA NA PRAÇA EM PINDOBAS E MORRO ALTO. |
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| sessao |
21 |
2019-04-25 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-24 |
Balancete CMQ |
Balancete de despesa, balancete financeiro, plano de contas e conciliação bancaria do mês de março de 2019 |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-24 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-24 |
MENSAGEM |
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-24 |
PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES |
Dispõe sobre a utilização de sistema de controle de frequência por meio eletrônico de ponto com identificação biométrica da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-24 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-24 |
PROJETO DE LEI |
PROJETO DE LEI - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 41.000,00. |
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| norma |
1840/2019 |
2019-04-24 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prorrogação de mais 360 dias do prazo previsto no artigo 9º da Lei Municipal 1.231 de 25 de março de 2011. |
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| sessao |
20 |
2019-04-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| sessao |
19 |
2019-04-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-16 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 11-04-2019 |
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| materia |
1839/2019 |
2019-04-16 |
Leis Sancionadas |
LEI N° 1839/2019 - EMENTA: DISPÕE SOBRE REVISÃO DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO INCISO X DO ARTIGO 37 CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL 1.567/2016. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-15 |
Certidão de Arrecadação |
Envio da Certidão referente a Arrecadação do mês de março de 2019. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-15 |
Balancete do Executivo |
Envio dos Balancetes de Receita e Despesa referente ao mês de março de 2019. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-15 |
ATA |
Ata da Sessão Ordinária do dia 10-04-2019 |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-15 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre denominação de rua. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-15 |
INDICAÇÃO |
Solicitação de melhoria e parcerias de empresas OFFSHORE para o Balcão de emprego do nosso município. |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-15 |
INDICAÇÃO |
Placas para sinalização de ponte existente sobre o Rio Campos Macaé e também troca e/ou reforma de guarda corpos, localizada na localidade de Machadinha/Sítio Santa Luzia. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a esta subscreve nos termos elencados no Regimento Interno desta Casa
Legislativa, INDICA a Excelentíssima Prefeita Municipal de Quissamã/RJ, a Sra. Maria de
Fátima Pacheco, que junto a secretaria competente estude a possibilidade da instalação de
detectores de metais nas escolas municipais de Quissamã. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-15 |
INDICAÇÃO |
Reforma do abrigo de ônibus localizado na Av. Fernando Caldas Carneiro da Silva (em frente a Igreja Metodista). |
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| materia |
179/2019 |
2019-04-15 |
Ofício do Executivo |
Oficio referente ao envio dos Balancetes de Receita e Despesa do mês de março de 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-11 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a utilização de sistema de controle de frequência por meio eletrônico de ponto com identificação biométrica da Câmara Municipal de Quissamã e dá outras providências. |
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25/2019 |
2019-04-11 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Manutenção na iluminação pública. |
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52/2019 |
2019-04-11 |
INDICAÇÃO |
Ar Condicionado na escola prof. Nelita em Morro Alto. |
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18 |
2019-04-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-10 |
OFÍCIO/GAB/VEREADORA ALEXANDRA |
Solicitação especial atenção ao Município de Quissamã para que seja elaborado um relatório técnico e de controle de qualidade da água distribuída pela CEDAE tendo em vista as constantes alterações na cor da água, bem como a adoção de demais protocolos para verificar a contaminação por esgoto da água no local de captação. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-10 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Manuntenção da estrada do meio, Canto de Santo Antônio. |
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| materia |
24/2019 |
2019-04-10 |
Ofício GAB/ PRESIDÊNCIA |
Limpeza na Rodoviária de Caxias. |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-10 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Rua na localidade do Canto de Santo Antônio. |
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