| materia |
670/2023 |
2023-08-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova o atendimento prioritário às pessoas portadores de doenças autoimunes reumatológicas e dá outras providências. |
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| norma |
2882/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.060, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – QUE DISCIPLINA A PERMISSÃO OU CONCESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
2883/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe, de forma consolidada, sobre as atribuições, requisitos de escolaridade e carga horária semanal dos cargos efetivos do quadro de pessoal da Fundação Rio das Ostras de Cultura. |
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| materia |
660/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
que tome as medidas necessárias para a criação e instalação do 2º Conselho Tutelar no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
661/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
que promova a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, eventos culturais e esportivos. |
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| materia |
662/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
que promova a inclusão de alimentos da agricultura familiar na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública de Rio das Ostras. |
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| materia |
663/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
que promova a disponibilização e implantação gratuita de contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel para mulheres em situação de vulnerabilidade que desejarem utilizar o contraceptivo, após receberem as devidas orientações e realizado em clínicas especializadas. |
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| materia |
664/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
que sejam realizadas, em caráter de urgência, rondas ostensivas nas proximidades dos quiosques existentes nas orlas das praias de Rio das Ostras, em especial na Lagoa de Iriry. |
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| materia |
665/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
que promova a excursão dos alunos da rede municipal de ensino para a Bienal do Livro que ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro do dia 1º a 10 de setembro de 2023. |
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| materia |
666/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Que seja feito a construção de dois quebra-molas na Rua da Fonte, no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
667/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Que seja feito a construção de dois quebra-molas na Rua Pedro Manoel Freire entre o campo society e o colégio IMERO, no bairro Nova Cidade. |
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| materia |
668/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Que seja feito a construção de dois quebra-molas na Rua José Davi esquina com a Rua Travessa 2, no bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
669/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Que seja feito a construção e a substituição de dois quebra-molas na Rua Minas Gerais, no bairro Cidade Beira Mar. |
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| materia |
229/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Nomina a praça localizada na rua Beija Flor no Bairro Colinas, como: ‘Praça Jerônimo da Silva Campos.’ |
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| materia |
652/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE TUBARÃO, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara Mariléa. |
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| materia |
653/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE SANTOS, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara Mariléa. |
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| materia |
654/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE PARANAGUÁ, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara Mariléa. |
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| materia |
655/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE SEPETIBA, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara Mariléa. |
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| materia |
656/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E TRATAMENTO DE ESGOTO, REDE DE ÁGUA POTÁVEL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA PORTO DE ITAJAÍ, localizada no BAIRRO CHÁCARA MARILÉA, bem como a AÇÃO IMEDIATA DE LIMPEZA, RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E OPERAÇÃO TAPA BURACO a fim de, ao menos, realizar um paliativo, diante do abandono, descaso e falta de manutenção e limpeza no bairro Chácara Mariléa. |
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| materia |
657/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize a realização de CASAMENTO CIVIL COLETIVO, |
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| materia |
658/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, O RETORNO DO PROGRAMA NOVO OLHAR NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
659/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, UM PROGRAMA DE PROTESE DENTARIA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| sessao |
4 |
2023-08-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
3 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
63/2023 |
2023-08-18 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: Thiago Gagliasso Onofre Ferreira |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO-PGM. |
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| materia |
36/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DERROGA A Lei 2.060, de 15 de dezembro de 2017, que possibilita outorga ou concessão para uso de quiosque públicos de titularidade do Município de Rio das Ostras com fins à exploração de atividades econômica privada, desafeta – os como Bens Públicos de Uso Especial e impõe nova afetação como próprios municipais. |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: JOÃO VICTOR TAVARES DE BRITTO, ISADORA BRAGA RIBEIRO E O PROFESSOR DANIEL FRANCO DE MENDONÇA. |
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| materia |
621/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Âncora, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
622/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Enseada das Gaivotas, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
623/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Terra Firme, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
624/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Serramar, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
625/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro Costazul. |
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| materia |
626/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
627/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro Rocha Leão. |
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| materia |
628/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro Mar do Norte. |
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| materia |
629/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro Âncora. |
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| materia |
630/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que viabilize a implementação de um CENTRO ESPECIALIZADO EM HEMODIÁLISE E DIÁLISE no Município. |
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| materia |
631/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Cidade Praiana. |
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| materia |
632/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Costazul. |
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| materia |
633/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Mar do Norte. |
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| materia |
634/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Âncora. |
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| materia |
635/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Cantagalo. |
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| materia |
636/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Enseada das Gaivotas. |
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| materia |
637/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Praiamar. |
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| materia |
638/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Terra Firme. |
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| materia |
639/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Extensão do Bosque. |
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| materia |
640/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Nova Cidade. |
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| materia |
641/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, instalação de brinquedos adaptados para crianças portadora de deficiência e mobilidade reduzida em áreas de uso público no Bairro Rocha Leão. |
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| materia |
642/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro Cantagalo. |
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