| materia |
643/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Mar do Norte, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área, não atendendo a assim demanda. |
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644/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Palmital, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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645/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Recanto, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
646/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Jardim Mariléa, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
647/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Cidade Beira Mar, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
648/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Nova Esperança, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
649/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Nova Cidade, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
650/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Cidade Praiana, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
651/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Jardim Bela Vista, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
7/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A CÂMARA ITINERANTE VISANDO O ATENDIMENTO E A INTEGRAÇÃO DOS MUNÍCIPES JUNTO ÀS AÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº /2023
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Sr. WALLACE ANCELME
Sra. SUELEN BARBOSA |
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| materia |
617/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO, REPARO E TROCA DOS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS NA ACADEMIA DO ANCORA, E COLOCAÇÃO DE COBERTURA. |
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| materia |
618/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que faça a revitalização no parquinho da Praça do bairro Serramar. |
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| materia |
619/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A INCLUSÃO NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS, FAIXAS OU CICLORROTAS. |
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| materia |
620/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a alteração da via de mão única para via de mão dupla de direção ao longo da Rua São Fidélis, localizada no bairro Jardim Mariléa. |
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| norma |
171/2023 |
2023-08-16 |
Resolução |
SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, O RELATOR DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2023/2024 |
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| norma |
2881/2023 |
2023-08-16 |
Lei Ordinária |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1013/2023
PROMOVENTE: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Nomina logradouros situados no entorno do NUI-035, NUI-036A e NUI-36B (antigas Quadras 35 e 36), objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, no Loteamento Residencial Âncora, fixada por meio do Decreto Municipal nº 3.627, de 16 de junho de 2023 |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Prof. Paula Jandira Gonçalves e Michele Mendes Azevedo |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-15 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Sr. GEISYSON SPESSE SILVA |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia integral, preferencialmente no formato pdf, do PROCESSO ADMINISTRATIVO e, seus respectivos apensos, relacionados aos trabalhos da COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, instaurada através da Portaria nº 001/2022, publicada na Edição do Jornal Oficial nº 1407, de 05/01/2022, em virtude da TOMADA DE CONTAS (TC) para apurar a execução do CONTRATO Nº 022/2014, decorrente do PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2014-SEMUSA-FMS, bem como o relatório completo emitido pelo sistema sali/módulo protocolo de toda a tramitação e despachos dos referidos processos e seus apensos (caso existam), em virtude de verificação e fiscalização nos procedimentos e trabalhos da citada comissão. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que INFORME OS MOTIVOS PELA NÃO CONCESSÃO DA “GRATIFICAÇÃO DO ARMAMENTO INSTITUCIONAL” AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DEVIDAMENTE HABILITADOS, esclarecendo os critérios adotados pela administração municipal para a concessão da gratificação em questão e, principalmente, e justificar os eventuais entraves ou dificuldades que estão impedindo que os guardas civis municipais habilitados recebam respectivo benefício. Caso haja razões orçamentárias ou administrativas para essa situação, peço que essas informações sejam devidamente esclarecidas e comprovadas mediante documentos. |
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| materia |
221/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O CENTRO SAÚDE RIO DAS OSTRAS, COM O NOME DE “CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ALBERTO VASCONCELOS LESSA”. |
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| materia |
222/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
223/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CANNABIS MEDICINAL, DISPONDO SOBRE FORNECIMENTO GRATUITO DE PRODUTOS DERIVADOS OU A BASE DE CANNABIS SPP., COM FOCO NO AMPARO AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA E ENTIDADES CONVENIADAS À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
224/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
226/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
227/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE. |
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| materia |
228/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade e substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista - TEA nos estabelecimentos de ensino localizados no município |
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| materia |
610/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
que tome as medidas necessárias em conjunto com a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer para que Rio das Ostras seja um dos municípios imediatamente beneficiados com o programa de expansão de escolas em tempo integral aprovado pelo Governo Federal através do PL 2617/2023. |
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| materia |
611/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
que promova ciclo de palestras sobre a Dignidade Menstrual aos alunos do 2º ciclo do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino com o objetivo de desmistificar tabus e estigmas relacionados à menstruação que podem acarretar problemas de saúde física e mental, bem como impactar na qualidade de vida e no desenvolvimento educacional das adolescentes. |
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| materia |
612/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
que promova a realização de castração gratuita como método oficial de controle populacional e de zoonoses em animais domésticos que estejam em situação de rua ou pertençam a população de baixa renda no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
613/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
que promova uma Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
614/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE POSSA INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
615/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a instalação de um “Centro de Diagnostico por Imagens”. |
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| materia |
616/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE COLETA DE SANGUE. |
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| sessao |
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2023-08-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Airton Junio Minguta Gomes |
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| materia |
58/2023 |
2023-08-14 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MARCELO SILVEIRA DE MOURA |
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| materia |
219/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIFUSÃO DO
ALFABETO MANUAL EM LIBRAS EM TODAS AS ENTIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
220/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências. |
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| materia |
600/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que viabilize estudos para compra de uma draga e uma escavadeira hidráulica, para ser utilizada na limpeza e desassoreamento de rios e canais no município de Rio das Ostras. |
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| materia |
601/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, através do ato normativo adequado e por meio próprio, regularize eventuais débitos nos repasses previdenciários à OstrasPrev sem que haja comprometimento do vencimento líquido dos servidores Públicos Municipais. |
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602/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado junto ao Governo de Estado do Rio de Janeiro uma Delegacia da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. JUCERJA |
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603/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a construção ou a desapropriação de um local, denominado CASA DO AUTISTA |
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| materia |
604/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras o “Programa Kit Pescador”. |
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| materia |
606/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que, possa instalar Totem de videomonitoramento 360 graus com reconhecimento facial e intercomunicaror com a GCM Rio das Ostras. |
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607/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, LIMPEZA DE CAIXAS-RALO E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE SANTA HELENA, bem como o necessário NIVELAMENTO E TAPAGEM DOS BURACOS, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do Bairro Santa Helena pelo Poder Público. |
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| materia |
608/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o anteprojeto de Lei abaixo para a criação do PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO, denominado “ESPAÇO CORUJINHA”, PARA ATENDIMENTO À PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DAS OSTRAS, visando atender as famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno, na forma da minuta do anteprojeto abaixo. |
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609/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica ou com paralelepípedo/intertravado na Travessa Nico/Rua Acre no Bairro Recanto. |
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