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696/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a revitalização da Praça do Mocinho, localizada no bairro Nova Cidade. |
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697/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a construção de uma ciclovia com iluminação e a instalação de brinquedos infantis no canteiro na Avenida das Flores, localizada no Bairro Âncora. |
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9 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
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233/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RIO DAS OSTRAS- APARO -, denominada ADOTE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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693/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Que seja realizado a reconstrução do abrigo no ponto de ônibus localizado no bairro Centro, em frente à loja GIGA. |
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| norma |
2886/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO DA DISLEXIA E DO TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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2887/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Implementação de Dependências de Amamentação e Fraldários em Locais Públicos e Privados.” |
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2888/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e dá outras providências”. |
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| norma |
2889/2023 |
2023-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cobrança pela utilização dos serviços de descarte de efluentes sanitários oriundos de caminhões de sucção a vácuo/ hidrojateamento (Limpa Fossa) nas unidades operacionais sob responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Rio das Ostras (SAAE-RO) e disciplina a atividade de descarte na Estação de Tratamento de Chorume do Aterro Sanitário Municipal (ETC Aterro Sanitário). |
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38/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.346.180,71. |
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67/2023 |
2023-09-05 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: |
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692/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES, DISPONIBILIZAREM AUTOMOVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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8 |
2023-09-05 |
Sessão Ordinária |
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16/2023 |
2023-09-04 |
Mensagem de Veto |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 089/2023, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 14 e 15 de agosto do corrente ano, que "Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção ao Desenvolvimento Local de Startups". |
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65/2023 |
2023-09-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Gostaria de prestar essa homenagem para equipe de vela EVERO, que com apenas 5 meses de formação, classificaram na Copa Internacional de Kitesurf e II Festival de Araruama de Vela. Ficando atras apenas de um professor de vela de Iguaba, que possui vasta experiencia na area, demonstrando assim toda capacidade tecnica dessa equipe recém formada.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. |
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66/2023 |
2023-09-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à: Maxx Melchior Vieira |
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687/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a aquisição de guarda-sol, boné e uniforme para ser distribuído para os ambulantes cadastrados no Programa Renda Alternativa. |
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688/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a substituição de todas as lâmpadas ao longo da Rua São Fidélis, localizada no bairro Jardim Mariléa, por lâmpadas de LED. |
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689/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de quebra-molas na Rua 17 esquina com a Rua 07, localizado no Bairro Extensão Serramar, Rio das Ostras, RJ. |
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690/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A RETOMADA DO PROGRAMA DE PISICULTURA NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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691/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
QUE REALIZE TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL PARA DIAGNOSTICO DE ALERGIAS À PROTEÍNA DE LEITE DE VACA – APLV, PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO, CONFORME ESTABELECE LEI ESTADUAL 5421/2022. |
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7 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
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37/2023 |
2023-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
TRANSFORMA AS NOMECLATURAS E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO-SEMACI. |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-01 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: LEONARDO CALDEIRA DOS SANTOS SILVA |
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| materia |
686/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal de Medeiros, que atravessa diversos bairros de Rio das Ostras como: Cidade Praiana, Recanto e Cidade Beira Mar |
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2884/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
“Institui a Semana Municipal do Idoso na Forma que Especifica.” |
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2885/2023 |
2023-09-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-29 |
Emenda Aditiva |
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 2º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 036/2023 – PODER EXECUTIVO, QUE DERROGA A LEI 2.060, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE POSSIBILITA OUTORGA OU CONCESSÃO PARA USO DE QUIOSQUE PÚBLICOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS COM FINS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICA PRIVADA, DESAFETA – OS COMO BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL E IMPÕE NOVA AFETAÇÃO COMO PRÓPRIOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
232/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Inclusão Alimentar |
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680/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA O RETORNO DOS DESFILES CÍVICOS ESCOLARES DE 10 DE ABRIL (ANIVERSÁRIO DE RIO DAS OSTRAS) e de 7 DE SETEMBRO (DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL), QUE NÃO ACONTECEM EM NOSSA CIDADE DESDE 2012 (ANO DO ÚLTIMO DESFILE REALIZADO). |
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| materia |
681/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de praça e parque para recreação de crianças e adultos no bairro Santa Helena. |
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682/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a construção de uma creche, contemplando das creches I a IV, no bairro Santa Helena, haja vista que as creches existentes não comportam o grande contingente populacional da área e do entorno, não atendendo a assim demanda. |
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| materia |
683/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita uma Campanha de Saúde Bucal no bairro Santa Helena. |
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| materia |
684/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de um ponto de ônibus/van com cobertura no Trevo, sentido patrulha de Barra de São João para Macaé, em frente à Pastelaria do Chinês. |
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| materia |
685/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INTERVIR CORRETIVAMENTE AS MARGENS E NO LEITO DO CANAL DE MEDEIROS, principalmente, no que diz respeito a LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO, no sentido de melhorar o escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos, tendo em vista as INÚMERAS DENÚNCIAS DOS MORADORES RESIDENTES AS MARGENS DO CANAL DE MEDEIROS RELATANDO O DESPEJO IRREGULAR DE LIXOS E MATO ALTO MAS, TAMBÉM, A PROLIFERAÇÃO DESCONTROLADA DAS GIGOGAS, CONFORME FOTOS ABAIXO: |
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| sessao |
6 |
2023-08-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
9/2023 |
2023-08-28 |
Emenda Aditiva |
INCLUI O ART. 7º, NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02/2023 – PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA – GERAL DO MUNICÍPIO-PGM. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, se o Município de Rio das Ostras já recebeu o repasse de recurso complementar do Governo Federal para pagamento do piso da enfermagem. |
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231/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
671/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “TROCA SUSTENTÁVEL”, QUE PROMOVE A TROCA DE RECICLAVEIS POR FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES |
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| materia |
672/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, AÇÕES SEJAM TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES, EM FORMA DE MUTIRÃO OU CONVÊNIO, PARA ZERAR AS FILAS DE ESPERA NO MUNICÍPIO. |
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673/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE APOIOS, QUE SERÃO UTILIZADOS PELOS MOTOBOYS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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674/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO NO MUNICIPIO O PROGRAMA INSS ITINERANTE. |
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675/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
que crie o Programa de Incentivo à Saúde Animal. |
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676/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SOLICITE JUNTO AO MINISTERIO DAS CIDADES OU TURISMO, RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO PARA O MUNICIPIO. |
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677/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, um Projeto de Lei que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS PARA INSTALAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
678/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A REVITALIZAÇÃO DAS ORLAS DO COSTAZUL, CENTRO, ABRICO, BOCA DA BARRA, PIER, BEM COMO O ENGORDAMENTO DA FAIXA DE AREIA, DAS PRAIS DO MUNICIPIO. |
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679/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO DE COSTAZUL AO ANCORA. |
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2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
230/2023 |
2023-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município. |
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