| norma |
2906/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Rio das Ostras, o Dia Municipal de Combate ao Etarismo, a ser comemorado no dia 1º de outubro |
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2907/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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2908/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CICLOTURISMO NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2909/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2910/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei nº 2.759/2022. |
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2911/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos industriais, comerciais e as residências a descartarem de forma adequada os resíduos perfurocortantes no Município de das Ostras, e dá outras providências. |
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240/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA:DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES COM MUSICAS E DANÇAS COM CONTEUDOS ERÓTICOS OU SENSUAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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241/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TURISMO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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242/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DE TRÂNSITO COM MOTOCICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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243/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTERVENÇÕES ASSISTIDAS POR ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
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244/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI SISTEMA DE PROTEÇÃO, RESPEITO E CUIDADO ÀS MÃES DE NATIMORTO E COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE CREDENCIADAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DA REDE PRIVADA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-09-26 |
Sessão Ordinária |
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238/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tempo máximo de atendimento aos clientes em Cartório do município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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239/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Municipio de Rio Das Ostras . |
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736/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA DIVULGADO AS ESTATISTICAS DAS OCORRÊNCIAS REALIZADAS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - SEGEP DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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737/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SEJA COLOCADO EM FUNCIONAMENTO O RESERVATORIO COM CAPACIDADE PARA 300 MIL LITROS DE ÁGUA, LOCALIZADO NA BEIRA CANAL, E QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZE O ABASTECIMENTO DOS CAMINHOES PIPAS NESTE LOCAL. |
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738/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a criação de uma concessão de passe livre no transporte público coletivo e alternativo para os estudantes universitários que precisam se deslocar de suas residências até a faculdade/universidade. |
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13 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
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19/2023 |
2023-09-22 |
Mensagem de Veto |
Veto totalmente o projeto de lei nº 129/2023, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 04 e 05 de setembro do corrente ano, que " DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019." |
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731/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua Antoninho Requena no bairro Liberdade. |
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732/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua José Medeiros no bairro Liberdade. |
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733/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua Santana no bairro Liberdade. |
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734/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua B no bairro Liberdade. |
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735/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita rede de águas pluviais, rede água e esgoto, meio fio e a pavimentação da Rua C no bairro Liberdade. |
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18/2023 |
2023-09-20 |
Mensagem de Veto |
Veto parcialmente o Projeto de Lei nº 193/2023, de Autoria do Vereador João Francisco de Souza Araújo, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 22 e 28 de agosto do corrente ano, que "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPEDTO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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41/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal, de 10 de junho de 2022, que institui normas gerais do licenciamento simplificado de projetos de arquitetura de edificações no âmbito da secretaria de manuntenção de infraestrutura urbana e obras públicas do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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42/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 59, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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43/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2819/2022- LOA. |
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80/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que INFORME ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA AMPARAR OS MORADORES DE RUA E AS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EM NOSSO MUNICÍPIO, especificando o seguinte:
1 - Quais são as ações e programas que a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras tem implementado para atender e apoiar os moradores de rua e as pessoas em situação de vulnerabilidade social? Favor detalhar as iniciativas em andamento, parcerias estabelecidas, e recursos orçamentários destinados a essas ações.
2 - Quais medidas estão sendo adotadas para proporcionar assistência médica, alimentação, abrigo e higiene para os moradores de rua? Solicito informações sobre os locais de atendimento, horários de funcionamento e capacidade de atendimento.
3 - Como está sendo realizada a articulação entre as diferentes secretarias e órgãos municipais para enfrentar o problema da população em situação de rua? Favor informar sobre os grupos de trabalho ou comitês interdisciplinares envolvidos na elaboração e execução das políticas de atendimento a esse grupo social.
4 - Qual é a previsão de investimentos e melhorias nas condições de acolhimento e assistência aos moradores de rua e pessoas em situação de vulnerabilidade para o próximo ano? Favor especificar as rubricas orçamentárias previstas para essa finalidade. |
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81/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Educação, Esporte e Lazer, senhor Maurício Henriques Santana, que informe como está o andamento da concessão e pagamento do Bolsa Atleta. |
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730/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
A criação do Hospital da Mulher. |
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2901/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS O “DIA MUNICIPAL DO ORGULHO AUTISTA”. |
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2902/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2903/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas escolas privadas e públicas da rede municipal de ensino. |
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2904/2023 |
2023-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 1.346.180,71. |
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17/2023 |
2023-09-19 |
Mensagem de Veto |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº147/2023, de Autoria do Vereador Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 22 e 28 de agosto do corrente ano, que " DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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39/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS – CONSPRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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40/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.226, DE 29 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENDO DE FEIRAS LIVRES E ESPECIAIS, NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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721/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes que precisam fazer exames, coletas de sangue, ultrassonografia de abdômen em postos de saúde, clínicas, hospitais, laboratórios e similares no município de Rio das Ostras. |
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722/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja garantido o acompanhamento de professores e estagiários de educação física nas academias ao ar livre no município de Rio das Ostras. |
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723/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no município de Rio das Ostras. |
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724/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a promoção de projetos sociais/educacionais com crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras. |
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725/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instalação de bicicletários ou paraciclos em pontos estratégicos da cidade. |
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726/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias na iluminação pública no bairro Enseada das Gaivotas. |
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727/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
que institua diretrizes para a implementação de ações de prevenção e controle de diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas creches e escolas da rede pública do Município de Rio das Ostras, nos termos do anteprojeto em anexo. |
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728/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
que providencie os estudos necessários para que seja alterada a nomenclatura dos cargos de Auxiliar de Enfermagem para Técnicos de Enfermagem na medida em que o servidor preencha os requisitos legais e requeira a correspondente adequação da nomenclatura, nos termos do anteprojeto em anexo. |
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729/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
que sejam substituídas as lâmpadas dos postes no entorno da Lagoa de Iriry. |
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12 |
2023-09-19 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
15 |
2023-09-19 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
16 |
2023-09-19 |
Sessão Extraordinária |
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