| materia |
261/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
262/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AREA DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA ESCOLAR EM TORNO DE TODAS AS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS. |
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| materia |
263/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: CRIA O ESTALEIRO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
752/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, A CRIAÇÃO DO BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS, QUE SERÁ CONSTITUÍDO POR MATERIAIS ORTOPÉDICOS USADOS OU NOVOS, DOADOS PELA COMUNIDADE, TAIS COMO: CADEIRA DE RODAS, CADEIRA DE BANHO, MULETAS, ANDADORES, BENGALAS, CAMA HOSPITALAR, TIPOIAS, ÓRTESES, PRÓTESES, DENTRE OUTRAS, DESTINADO A TODO E QUALQUER CIDADÃO QUE COMPROVE RESIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
753/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que institua o programa municipal de incentivo à leitura na cidade de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
253/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a utilização de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes no Município de Rio das Ostras/RJ, e dá outras providências. |
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| materia |
254/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Política Municipal de Linguagem Simples” nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
255/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no Calendário de Eventos do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
256/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais que optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital |
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| materia |
257/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal dos Conselheiros Tutelares no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
258/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a denominação da Praça Zélia Gattai para Praça Luzia Campelo da Silva. |
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| materia |
259/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Campanha Municipal de Conscientização e Orientação sobre a Alopecia Areata" no município de Rio das Ostras e dá outras providências |
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| materia |
751/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Institui o Programa QR Code Rio das Ostras com o objetivo de disponibilizar informações sobre próprios públicos do Município de Rio das Ostras. |
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| norma |
2916/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, O PROGRAMA “CÂMARA VAI À ESCOLA”. |
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| norma |
2917/2023 |
2023-10-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “MÚSICOS RIOSTRENSES”, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA E/OU ENCERRAMENTO DE SHOWS E EVENTOS MUSICAIS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
750/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
Que seja realizado a implementação de melhorias na iluminação da Ponte do Costazul. |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-04 |
Mensagem de Veto |
Veto Totalmente o Projeto de Lei nº 135/2023, de Autoria do Vereador Leonardo de Paula Tavares, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 11 e 12 de setembro do corrente ano, que "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, AS TENDAS VIOLETAS CONTRA O ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS." |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DESAFETA PARTE DA RUA PARÁ E AUTORIZA A CONCESSÃO PERMUTA COM TORNA EM FAVOR DOS RESPECTIVOS LINDEIROS NA EXTENSÃO DESAFETADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia integral, preferencialmente no formato pdf, a RELAÇÃO DISCRIMINADA DOS SERVIÇOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS E DE SAÚDE QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA À PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA), apresentando a relação dos atendimentos realizados desde o ano de 2018 até a presente data, bem como a relação da fila de espera para os respectivos atendimentos, e, ainda, a quantidade de equipes e profissionais de referências para diagnóstico e elaboração de projeto terapêutico singular e mecanismos de articulação para a integralidade do atendimento.
Requer, ainda, demais informações e esclarecimentos sobre a quantidade, qualidade e alcance das políticas públicas desenvolvidas para o atendimento de crianças e adolescentes com transtorno do aspecto autista (TEA) no Município.
Além disso, que apresente, no mesmo prazo regimental, um plano de ação consistente na articulação e alinhamento entre os campos da atenção básica, da reabilitação e da atenção psicossocial visando eliminar a fila de espera no atendimento e agendamento das terapias multidisciplinares pelas pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). |
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| materia |
252/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA ARTIGO À LEI MUNICIPAL Nº 2.482, DE 07 DE JULHO DE 2021, PARA DISPOR SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - CIPTEA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| materia |
748/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação do CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), com vistas a garantir atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e, especialmente, acesso aos serviços públicos e privados nas áreas de saúde, educação e assistência social, em consonância com a Lei Nacional nº. 13.977, de 08/01/2020 e o estabelecido na Lei Municipal nº. 2.902/2023, de 30/09/2023. |
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| materia |
749/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a criação de um CENTRO DE REFERÊNCIA COM QUALIDADE NO TRATAMENTO DO TEA, dentro da estrutura de saúde mental, e de uma COMISSÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, com INTEGRANTES DAS ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS E/OU GRUPOS DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA), para deliberações relacionadas às melhorias dos atendimentos e ao incremento dos serviços públicos OBJETIVANDO O DIAGNÓSTICO PRECOCE, O ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL E O ACESSO A MEDICAMENTOS E NUTRIENTES (Lei nº 12.764/12, art. 2º, caput, III). |
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| norma |
2914/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2815/2022 E DA LEI Nº 2816/2022. |
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| norma |
2915/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.815, de 29 de dezembro de 2022-Plano Plurianual, e da Lei Municipal nº. 2.816, de 29 de dezembro de 2022-Lei Orçamentária Anual – LOA. |
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| materia |
744/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que o RECESSO ESCOLAR e FÉRIAS ESCOLARES, previstos no calendário escolar, seja CONCEDIDO, de forma igualitária, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE TENHAM ATUAÇÃO VINCULADA À ATIVIDADE PEDAGÓGICA e/ou OPERACIONAL COM ALUNO, mas, também, para TODOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADE DE INTERAÇÃO, tais como: AUXILIAR EDUCACIONAL, AUXILIAR DE CRECHE, AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL, AUXILIAR DE CUIDADOS ESCOLARES, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITOR ESCOLAR, MOTORISTA CONDUTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, PSICOMOTRICISTA, MERENDEIRA E TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS. |
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| materia |
745/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a INSTALAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NAS PRAÇAS DE RIO DAS OSTRAS, INICIANDO NA PRAÇA WALDEMAR ALVES BARCELOS (PRAÇA DE CANTAGALO). |
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| materia |
746/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a CONSTRUÇÃO DE PISTA POLIESPORTIVA DE PUMP TRACK EM ROCHA LEÃO. |
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| materia |
747/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, na Rua Rio de Janeiro, esquina com a Rua Grande do Norte, no Extensão do Bosque, em Rio das Ostras |
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| sessao |
16 |
2023-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-02 |
Moção de Repúdio |
REPÚDIO é motivada pela tentativa de um Partido Político de Legislar, por vias judiciais matérias à respeito da prática de aborto, tema já regrado e delimitado nos artigos 124 e 126 do Código Penal |
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| materia |
69/2023 |
2023-10-02 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
JOCELAN TAVARES DOS SANTOS JÚNIOR |
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| materia |
82/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, cópia integral, preferencialmente no formato pdf, do PROCESSO PMRO nº. 630/2023 e seus respectivos apensos, bem como informações sobre o cronograma de limpeza, desassoreamento e desobstrução do valão denominado “Riacho das Pedrinhas” e do valão paralelo à rua Ney de Felippes Oliveira, do bairro Mar do Norte, informando, ainda, se há projeto de construção de galerias abertas e/ou fechadas para os respectivos valões, encaminhando cópia integral do respectivo projeto e/ou processo administrativo. |
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| materia |
246/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia. |
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| materia |
247/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa e dá outras providências. |
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| materia |
248/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica facultativo aos shopping centers, hipermercados, ginásios, poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Rio das Ostras, criar o espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação. |
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| materia |
249/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. |
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| materia |
250/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" e dá outras providências. |
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| materia |
251/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Rio das Ostras a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. |
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| materia |
742/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a CANALIZAÇÃO DOS VALÕES DO BAIRRO MAR DO NORTE, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS ABERTAS E/OU FECHADAS e, urgentemente, indica a realização de DRAGAGENS DOS RESPECTIVOS VALÕES com a EFETIVA LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DESOBSTRUÇÃO. |
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| materia |
743/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a VALORIZAÇÃO DAS MERENDEIRAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, através da ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL e do REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO, e, especialmente, o GOZO DOS RECESSOS ESCOLARES, de acordo com o calendário escolar. |
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| sessao |
15 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
2912/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo. |
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| norma |
2913/2023 |
2023-09-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Validade dos Laudos Médicos Exigidos para Participação de Pessoas com Deficiência em Concursos Públicos e Processos Seletivos no Município de Rio das Ostras.” |
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| materia |
739/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a melhoria da iluminação pública e a troca das lâmpadas que estão danificadas na Estrada Califórnia e adjacência, nas proximidade de Cantagalo. |
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| materia |
740/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado a colocação de placas padronizadas nominando as ruas do bairro Mar do Norte, com a troca das existentes. |
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| materia |
741/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma Base Operacional da Guarda Municipal, com a parceria com a policia militar e reforma da praça Zózimo Bastos no bairro nova esperança. |
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| materia |
68/2023 |
2023-09-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: PROJETO DE JIU JÍTSU DA SUBSECRETARIA DE ESPORTES DE RIO DAS OSTRAS |
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| materia |
245/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTIUI O PROJETO “RIO DAS OSTRAS – CIDADE VERDE” PARA CONSERVAÇÃO E EXPANSÃO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” |
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| norma |
2905/2023 |
2023-09-27 |
Lei Ordinária |
“Nomina a praça localizada na rua Beija Flor no Bairro Colinas, como: ‘Praça Jerônimo da Silva Campos.’ |
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