| materia |
772/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Liberdade. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Nova Aliança. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Village. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Serramar. |
1 |
extracted
|
| materia |
776/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Rocha Leão. |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Residencial Maria Turri. |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Gelson Apicelo |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Jardim Campomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Jardim Mariléa. |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Mar do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Nova Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Operário. |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Parque Zabulão. |
1 |
extracted
|
| materia |
787/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Praiamar. |
1 |
extracted
|
| materia |
788/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja realizada a instalação de refletores para a prática esportiva noturna, na orla da praia do Bosque. |
1 |
extracted
|
| materia |
1518/2023 |
2023-10-23 |
Processo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO_EXERCÍCIO 2022. REF.: OFÍCIO TCE/RJ PRS/SSE/CGC 28498/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-10-20 |
Mensagem de Veto |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 222/2023, de Autoria do Vereador: Uderlan de Andrade Hespanhol, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 25 de setembro e 02 de outubro do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2925/2023 |
2023-10-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Fisioterapia de Reabilitação para Mulheres Mastectomizadas no Município de Rio das Ostras.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 208, DE NOVEMBRO DE 1996 – CÓDIGO DE OBRAS MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
761/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito o recapeamento da Rodovia Engenheiro Luiz Gonzaga Tannus, mais conhecida como Estrada do Contorno. |
1 |
extracted
|
| materia |
762/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a implantação de um parquinho no Parque Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
2923/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2924/2023 |
2023-10-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DE APOIO A SAÚDE DA MULHER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-10-17 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Exmo. O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Sr. ARNALDO CARELLI CHAGAS DE FARIA
“O DINHO DA PLEIDISCO” |
1 |
extracted
|
| materia |
760/2023 |
2023-10-17 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja viabilizado a aquisição de kits contendo frutas, biscoitos e sucos para serem ofertados aos munícipes em que são transportados para tratamentos de saúde em outros municípios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2023-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a:
LUCAS ARRUDA CLARO |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:
JORGE LUIZ DE SANT´ANNA |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-10-16 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos à Senhora:
Maria Roberta Sant’Ana Nery Araújo |
1 |
extracted
|
| materia |
754/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que institua o Programa Cidade Limpa, para a promoção da limpeza das vias públicas no município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
755/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal a construção de lombada (quebra-molas) ou outro redutor de velocidade, nas Rua José de Mattos (Rua do Colégio Cinamomo) e na Rua Joaquim de Azeredo, em Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| materia |
756/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita Solicitação de quebra-mola na Rua São Fidélis, em frente ao N° 1056 – Recreio. |
1 |
extracted
|
| materia |
757/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua nove – Âncora |
1 |
extracted
|
| materia |
758/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito Patrolamento, Nivelamento e Pavimentação asfáltica na Rua Dama da noite – Âncora |
1 |
extracted
|
| materia |
759/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que a seja feita a limpeza e drenagem periódica do Canal de Medeiros - Extensão Serramar |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2918/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Portal das Emendas Individuas - Impositivas no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
1 |
extracted
|
| norma |
2919/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
DERROGA A Lei 2.060, de 15 de dezembro de 2017, que possibilita outorga ou concessão para uso de quiosque públicos de titularidade do Município de Rio das Ostras com fins à exploração de atividades econômica privada, desafeta – os como Bens Públicos de Uso Especial e impõe nova afetação como próprios municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2920/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DE CONECTIVIDADE MÓVEL NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PARA VIABILIZAR A CHEGADA DA TECNOLOGIA DE QUINTA GERAÇÃO (5G). |
1 |
extracted
|
| norma |
2921/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PINTURA FEITA COM GRAFITE NA PAISAGEM URBANA DE RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2922/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI Nº 2816/2022- LOA. |
1 |
extracted
|
| materia |
264/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA KIT ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR SUPERVISOR DE ENSINO E SECRETÁRIO ESCOLAR, DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, CONSTANTES NO ANEXO I, DA LEI Nº 2.883 DE 25 DE AGOSTO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-10-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano PLENÁRIO, QUE CONSTE EM Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores:
Sr. CELSO RUBENS DA GRAÇA, CHRISTIAN LEMOS DA SILVA, GENIVALDO DA CONCEIÇÃO, JOSÉ ANTONIO MENDES DOS SANTOS, JOSÉ MARCIO TEIXEIRA DE PAULA, JOSÉ REIS PEREIRA, JOSSEIR, CASTELAN LEITE E TARSO ELI RANGEL MARICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-10-09 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores: LUIZ ANTÔNIO FERREIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
260/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
1 |
extracted
|