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806/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
que, em caráter de urgência, adquira novos aparelhos de Eletrocardiograma e Raio X para equipar o Pronto Socorro Municipal. |
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807/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, de Rio das Ostras que, em caráter de urgência, devido ao tempo desde a última atualização, que faça o reajuste necessário sob as tarifas do transporte público municipal de Rio das Ostras. |
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1557/2023 |
2023-11-01 |
Processo |
DENÚNCIA...
(PROCESSO SIGILOSO). |
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2929/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 59, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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2930/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE ECONOMICA NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. |
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2931/2023 |
2023-11-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS E NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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22/2023 |
2023-10-31 |
Mensagem de Veto |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 102/2023, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 18 de setembro e 10 de outubro do corrente ano, que "Dispõe sobre o Reconhecimento do Direito das Gestantes, de Acordo com a Resolução do CONTRAN 304/2008, ao Estacionamento em Vagas de Pessoas com Deficiência e com Dificuldade de Locomoção no Município de Rio das Ostras.” |
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23/2023 |
2023-10-31 |
Mensagem de Veto |
Veto totalmente o Projeto de lei nº 103/2023, de Autoria do Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, com carimbo de aprovação em duas discussões nos dias 18 de setembro e 10 de outubro do corrente ano, que " Institui no Âmbito do Município de Rio das Ostras a Lei Municipal de Acessibilidade e Dá Outras Providências.” |
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77/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao PASTOR FRANCISCO MACHADO RODRIGUES |
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78/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao GRUPO OSTRA BUGS AIRCOOLED E ROGER VILELA PRODUÇÕES |
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79/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COMANDANTE DO 32º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TENENTE-CORONEL PM MARCELO AMORIM ARÊDES |
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80/2023 |
2023-10-31 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMANUELLE DUTRA FERNANDES DE SOUZA |
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796/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a imediata LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO CANAL DE MEDEIROS, escoamento mas, também, evitar a proliferação de vetores, como ratos e mosquitos, tendo em vista as INÚMERAS DENÚNCIAS DOS MORADORES RESIDENTES AS MARGENS DO CANAL DE MEDEIROS RELATANDO O DESPEJO IRREGULAR DE LIXOS E MATO ALTO MAS, TAMBÉM, A PROLIFERAÇÃO DESCONTROLADA DAS GIGOGAS. |
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797/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito que seja firmado um convênio com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores públicos do Município de Rio das Ostras, tanto da Administração Pública Direta como Indireta. |
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798/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICA que seja firmado um convênio com a plataforma coorporativa de bem-estar Gympass em benefício de todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Rio das Ostras. |
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799/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a implementação de ciclofaixas em todas as ruas programadas para receber pavimentação asfáltica no município. |
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800/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado um programa específico que contenha equipe multidisciplinar como médico neurologista, psicólogo e fonoaudiólogo e os demais profissionais necessários afim de viabilizar o tratamento dos portadores de autismo maiores de 18 (dezoito) anos. |
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801/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que conceda o REAJUSTE DO AUXÍLIO CRECHE de, no mínimo, para o valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), por mês, para cada filho e/ou dependente legal, dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Rio das Ostras, pois amargam a defasagem do benefício desde o ano de 2012. |
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2023-10-31 |
Sessão Extraordinária |
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2023-10-31 |
Sessão Ordinária |
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4/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2011 - CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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794/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado parolamento, nivelamento e pavimentação asfáltica na Rua João Batista Cordeiro, no Jardim Campomar. |
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| materia |
795/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua João Batista Cordeiro no Bairro Jardim Campomar. |
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| norma |
2927/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a sinalização de locais que constituam Unidades de Conservação do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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2928/2023 |
2023-10-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2023-10-30 |
Sessão Extraordinária |
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2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-10-27 |
Moção de Repúdio |
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº /2023
Autoria: Joelson Vinicius Horato do Carmo – Vereador,
Câmara Municipal.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, |
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| materia |
48/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA E A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº /2023
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, § 3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal De Rio das Ostras que, dentro do prazo regimental, encaminhe cópia integral do processo administrativo n° 11981/2023 bem como toda a sua tramitação no sistema processual interno do Poder Executivo Municipal. |
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266/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
793/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras/RJ.
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, QUE SOLICITE AO GOVERNADOR CLAUDIO CASTRO E A SECRETARIA DE GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA RIO POUPA TEMPO”. |
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| materia |
76/2023 |
2023-10-25 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Moção de Congratulações e Aplausos a: PAULO SÉRGIO CASTELAR (PAULO DA VAN) |
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| norma |
2926/2023 |
2023-10-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal, de 10 de junho de 2022, que institui normas gerais do licenciamento simplificado de projetos de arquitetura de edificações no âmbito da secretaria de manuntenção de infraestrutura urbana e obras públicas do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUER ao Secretário de Gestão Pública, senhor Mário Alves Baião Filho, que informe e encaminhe a esta Casa de Leis, com a respectiva documentação comprobatória, se o Município de Rio das Ostras já recebeu o repasse do recurso complementar do Governo Federal para pagamento do piso da enfermagem. |
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789/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que ADOTE MEDIDAS URGENTES PARA O COMBATE À ESPOROTRICOSE ANIMAL E HUMANA NO MUNICÍPIO, especialmente, no fornecimento dos medicamentos necessários para o tratamento até a cura tanto dos animais quanto dos cidadãos acometidos pela respectiva zoonose, tendo em vista as inúmeras denúncias sobre o aumento dos números dos casos com CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO ALARMANTE. |
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| materia |
790/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, PROMOVA o ECOTURISMO na PRAIA DA ENSEADA, iniciando pela INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM INFORMAÇÕES DA FAUNA E FLORA LOCAL PARA CONSCIENTIZAR OS VISITANTES, e, assim, valorizar ainda mais a vocação para o turismo de natureza da região. |
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791/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA a REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA IVO PENA SOARES (Praça do Senac), localizada nas R. Rio de Janeiro (R. Paraíba), no Bairro Extensão do Bosque, visando proporcionar maior segurança aos munícipes. |
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792/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Ayrton Senna da Silva no Bairro Jardim Campomar. |
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22 |
2023-10-24 |
Sessão Ordinária |
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265/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BOCA DA BARRA PARA “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAMIL INÁCIO DA SILVA”. |
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763/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Extensão Serramar. |
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764/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Extensão do Bosque. |
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765/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Costazul. |
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766/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Cidade Praiana. |
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767/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Cidade Beira Mar. |
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768/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Centro. |
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769/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Cantagalo. |
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770/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Boca da Barra. |
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771/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza, sinalização e pintura do meio fio, nas ruas pavimentadas do bairro Âncora. |
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