| sessao |
32 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-01 |
Emenda Impositiva |
Ementa: Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
1 |
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| materia |
826/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a manutenção da caixa d’água da Clínica da Família, localizada na Rua das Bromélias s/n, no Bairro Âncora. |
1 |
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| materia |
827/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, a inclusão da "Copa do Servidor Municipal" no calendário oficial esportivo do município de Rio das Ostras. |
1 |
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| norma |
2940/2023 |
2023-12-01 |
Lei Ordinária |
NOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL - CMID, COM O NOME DE “CENTRO MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PATRICK SOARES PESSANHA”. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-29 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada, o andamento do concurso realizado no ano de 2012. |
1 |
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| materia |
825/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que providencie a limpeza do canal localizado na Rua Projetada, no bairro Mar do Norte. |
1 |
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| norma |
2939/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Paz e Harmonia. |
1 |
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| materia |
824/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a colocação de iluminação de led em toda extensão, entre o trevo e a patrulha, nos bairros Jardim Campomar, Jardim Miramar, Cidade Beira Mar, Cidade Praiana, em Rio das Ostras. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-11-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-27 |
Mensagem de Veto |
Veto totalmente o Projeto de Lei nº 260/2023, de Autoria do Vereador: Joelson Vinícius Horato do Carmo, com carimbo de aprovação em duas discussões no dia 31 de outubro do corrente ano, que “DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao: Leandro Pereira |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Deputado Federal Marcos Soares e
Deputado Estadual Filipe Soares |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos a: Mariza Gomes |
1 |
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| materia |
274/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Abono Especial Natalino aos Servidores da Câmara Municipal de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
823/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Geraldo Cardoso Moraes no Bairro Jardim Campomar. |
1 |
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| norma |
90/2023 |
2023-11-27 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27/2011 - CÓDIGO DE ZONEAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
30 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2937/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento das empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterado e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2938/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
273/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Nomina o Núcleo de Gestão Pedagógica (NUGEPE) de Georgina Jorge dos Santos e Dá Outras Providências." |
1 |
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| materia |
822/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PEDRO MOREIRA DOS SANTOS EM FRENTE AO Nº 38, NO BAIRRO GELSON APICELO |
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| materia |
1635/2023 |
2023-11-23 |
Processo |
VEREADOR ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES - DECLARAÇÃO DE INTERNAÇÃO. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-11-22 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI Nº 2815/2022 - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022/2025. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA SEGURADOS PELO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE RIO das OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
89/2023 |
2023-11-22 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 208, DE NOVEMBRO DE 1996 – CÓDIGO DE OBRAS MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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| norma |
783/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Título de Cidadão Riostrense, aos Senhores:
AGRACIADOS:
Leonardo Pereira de Souza
Fabio Marinho Martins
Alcelino da Conceição
Leonardo Orato Rangel
Mário Luiz Leonel Antonieto
Ton Azevedo da Silva
Welberth Porto de Rezende
Carla Conceição Guimarães Tavares
Vicente Carneiro Cardoso
Manoel Francisco Ferreira Cândido
Eduardo Lopes Guilherme
Luiz Eduardo Carneiro da Silva de Souza Lima
Eduardo Bandeira de Mello |
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| norma |
784/2023 |
2023-11-22 |
Decreto Legislativo |
Título de MÉRITO MUNICIPAL, aos Senhores:
AGRACIADOS:
Fábio Alexandre Simões Leite
Gutemberg Reis de Oliveira
Lourenço Bruno Fernandes Sarah
Anoil Mulinari
Mayara Corrêa dos Anjos
Flávia de Sá Taboada
Felipe Rangel
Eraldo Carlos Ribeiro Viana
Maria da Glória Rocha Manhães
Casimiro José Regadas dos Santos
Anderson Nascimento Tauil de Assis
Marceu França Guimarães
Maycon Prata Pereira da Silva |
1 |
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| norma |
2936/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL ALUNO MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-21 |
Emenda Modificativa |
Altera dotações previstas suprimindo e suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| sessao |
19 |
2023-11-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-11-21 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2023-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-17 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-11-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 8.000.000,00 (oito milhoes de reais), conforme quadro de rubrica abaixo: |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-17 |
Emenda Impositiva |
EMENDA IMPOSITIVA:
Art. 1º - Suprimir a dotação Reserva Contingência cód. 99 no valor de R$ R$ 1.001.753,85 (um milhão um mil setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos), conforme quadro de rubrica abaixo. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), conforme quadro de rubrica abaixo: |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhoes, quinhentos mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo: |
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| materia |
8/2023 |
2023-11-17 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-17 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA:
Art. 1º - Ficam suprimidos do orçamento, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhoes e cem mil reais), conforme quadro de rubrica abaixo: |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-17 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-11-17 |
Emenda Impositiva |
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL ALUNO MONITOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES – PRE, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. |
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| materia |
820/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ITAPERU, Nº 1120, NO BAIRRO PARQUE ZABULÃO. |
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| materia |
821/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM JOSÉ DA SILVA, EM FRENTE À PRAÇA DO MOCINHO, NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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