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579/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que promova a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa e dá outras providências. |
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580/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que crie um material de divulgação com todas as informações necessárias a respeito das inscrições para o Programa Bolsa Atleta, a serem distribuídas em todas as escolas e academias do Município e dá outras providências. |
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581/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja instituída a Semana de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Rio das Ostras. |
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582/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do programa "Auxílio do Catador”, que objetiva a concessão de incentivo financeiro a catadores de materiais recicláveis no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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583/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a implementação da “Semana do Lixo Zero” no Município de Rio das Ostras. |
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584/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja feito o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica no Município de Rio das Ostras. |
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51/2023 |
2023-07-26 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
, Moção de Congratulações e Aplausos a Equipe do QUEBEC de Rio das Ostras/RJ:
1º Sargento PM Marcelo Princi Vilela Dimas
2º Sargento PM Andreverson Aguiar Azevedo |
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35/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1013/2023
PROMOVENTE: PREFEITO MUNICIPAL
EMENTA: Nomina logradouros situados no entorno do NUI-035, NUI-036A e NUI-36B (antigas Quadras 35 e 36), objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S, no Loteamento Residencial Âncora, fixada por meio do Decreto Municipal nº 3.627, de 16 de junho de 2023 |
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576/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um nivelamento, o parolamento e a colocação de
asfalto frisado, na Rua Joaquim Jose Caridade – Chácara Mariléia. |
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34/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – FMEDPI, DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECÍFICA. |
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69/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, informe por que não foram entregues os UNIFORMES, os KITS DE MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO as crianças, jovens e adultos matriculados na Rede Municipal de Educação no início do ano letivo de 2023, conforme graves denúncias relatadas pela nossa população e, ainda, de forma clara e detalhada, encaminhe relatório discriminando quais e quantos UNIFORMES, MATERIAL ESCOLAR E DIDÁTICO foram entregues nas 49 unidades escolares e no Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, por respectiva unidade e turmas, nos anos de 2021, 2022 e 2023, e quais estão falta para o presente ano letivo, esclarecendo quais as medidas estão sendo adotadas, principalmente, para solucionar a falta do material escolar e didático nas salas de aula, apresentando cópia integral dos respectivos processos administrativos e demais documentos pertinentes ao tema ora questionado. |
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70/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao Secretário Municipal de Saúde que informe, dentro do prazo regimental, o seguinte:
(a) a quantidade de médicos e profissionais da saúde que hoje integram o quadro do Poder Público municipal na qualidade de servidores efetivos, individualizando por especialidade de cada um – ginecologia e obstetrícia, cardiologia, cirurgião geral, clínico geral, pediatria, oncologia, ortopedia, gastroenterologia, oftalmologia, dermatologia, epidemiologia, anestesiologia, otorrinolaringologia, urologia, neurocirurgião, reumatologia, geriatria psiquiatria, psicologia, dentistas, buco-maxilares, epidemiologia, anestesiologia, enfermeiros, técnicos em enfermagem, radiologia, técnicos em radiologia e todas as demais especialidades não mencionadas no rol exemplificativo até aqui descrito;
(b) a quantidade de médicos que hoje integram o quadro do Poder Público na qualidade de servidores contratados temporariamente nos mesmos moldes do item acima;
(c) a quantidade de Unidades Básicas de Saúde, de Clínicas de Família, Postos de Saúde e outros similares que existem no município e quantos profissionais médicos atuam em cada um destes – efetivos ou contratados –, descrevendo também suas especialidades para cada caso;
(d) a quantidade de médicos e profissionais da saúde em geral – efetivos ou contratados – que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), descrevendo também suas especialidades;
(e) a quantidade de médicos e profissionais da saúde em geral – efetivos ou contratados – que atuam Pronto Socorro Municipal, descrevendo também suas especialidades;
(f) a quantidade de servidores comissionados e contratados temporariamente que hoje atuam na Secretaria de Saúde, sejam de forma originária ou à disposição, incluindo o Fundo Municipal de Saúde e a Farmácia Popular, descrevendo a nomenclatura do cargo ocupado e sua remuneração analítica;
(g) que informe se há alguma deficiência de especialidade médica no município e, em caso positivo, qual é a especialidade;
(h) por fim, que informe qual é atualmente a cobertura do município quanto à atenção básica na área da saúde, trazendo ao menos o número aproximado ou porcentagem diante da densidade populacional hoje existente. |
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575/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feito um nivelamento, o parolamento e a colocação de asfalto frisado, na Rua Beija Flor -bairro colinas. |
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572/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que a REFORMA e REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA HEDIMILSON DOS SANTOS PINHEIRO, localizada no bairro LOTEAMENTO PRAIA ÂNCORA, tendo em vista a sua evidente deterioração decorrente da ausência dos serviços de manutenção ensejando grave risco de acidentes a nossa população. |
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573/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que sejam disponibilizados SERVIDORES PÚBLICOS, devidamente equipados, PARA ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DO TRÂNSITO, nos dias úteis durante os horários de início e final de expediente comercial e os horários de entrada e saída escolar, NAS PROXIMIDADES DOS SEMÁFOROS DA ENTRADA DA RUA BANGU, DO BANCO DO BRASIL, DO SHOPPING HOLIDAY E NA PRAÇA JOSÉ PEREIRA CÂMARA, EM VIRTUDE DA ATUAL CONDIÇÃO CAÓTICA EM QUE SE ENCONTRA O TRÂNSITO NA RODOVIAL AMARAL PEIXOTO. |
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| materia |
574/2023 |
2023-07-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” E MUTIRÃO DE CAPINA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR, destacando a necessidade das medidas imediatas e urgentes na recuperação da RUA SANTA TEREZINHA, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono e inúmeros buracos nas ruas do Bairro Cidade Beira Mar. |
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198/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas preventivas ao abandono involuntário de crianças no interior de veículos nos estacionamentos do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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199/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município a ‘’Semana Municipal da Conscientização e Divulgação da Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências”. |
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| materia |
200/2023 |
2023-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Portal das Emendas Individuas - Impositivas no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
560/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
a instalação de semáforos sonoros nas ruas e avenidas mais movimentadas do município, visando garantir a segurança e a inclusão de pedestres com deficiência visual. |
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561/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
a inclusão de aba específica no site da prefeitura, contendo todos os serviços municipais à disposição dos idosos e de todos os benefícios que lhes são concedidos por lei. |
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562/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
a implantação de um Sistema de Acessibilidade nas Praias do Município contendo: (I) Esteiras para passagem de cadeira de rodas; (II) Cadeiras anfíbias de fácil deslocamento pela areia e que flutuam na água; (III) Atividades esportivas adaptadas; (IV) Handbike para empréstimo; (V) Jogos recreativos adaptados; (VI) Rampas de acesso à areia, sinalização sonora e piso tátil e (VII) Barracas de sol e tendas com equipe especializada |
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| materia |
563/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
que disponibilize Ecopontos nas áreas de limpeza urbana do Município de Rio das Ostras para a destinação correta de determinados resíduos sólidos, mediante entrega voluntária de pessoas físicas ou jurídicas |
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| materia |
564/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
que realize campanha de arrecadação de casacos, roupas, calças e cobertores em todos os órgãos da prefeitura e promova devida distribuição para aquecer a população vulnerável neste inverno. |
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| materia |
565/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
sejam criadas e instaladas Salas de Integração Sensorial para Pessoas Neurodivergentes: Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais. |
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| materia |
566/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
que institua o Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva dos Professores da Rede Municipal de Ensino, nos termos do anteprojeto em anexo. |
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567/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
a criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária de Rio das Ostras (SAMU PET Rio das Ostras), com funcionamento vinte e quatro horas, para atender animais de rua, animais comunitários e animais domésticos. |
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| materia |
568/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
a substituição progressiva dos semáforos que ainda funcionam por meio de energia elétrica, fornecida de modo convencional, para os novos equipamentos à base de energia solar. |
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| materia |
569/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
tome as medidas necessárias para que seja criada a Carteira Funcional Digital dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
570/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
que institua a Licença Menstrual para as mulheres servidoras públicas com endometriose, no âmbito do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
571/2023 |
2023-07-17 |
Indicação |
a construção de rampas de acesso para as pessoas com deficiência (PcDs) nas calçadas, em ambos os lados das faixas de pedestre, nas vias urbanas da cidade de Rio das Ostras |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 150.000,00. |
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| materia |
559/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, para que seja feita a pavimentação, drenagem e rede de esgoto na Travessa José Alencar, localizada no bairro Recanto. |
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| materia |
551/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma Solicitação de Tapa Buraco na Rua Travessa Belém 3 ( em frente ao psicinão da rua goiais) – Cidade Beira Mar |
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| materia |
552/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma Retirada de poste. Rua Nova Iguaçu, esquina com a Rua Vitoria, em frente a padaria Recreio – Recreio |
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| materia |
553/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implementado uma faixa de pedestres em frente ao Instituto de Ciência e Tecnologia (UFF) de Rio das Ostras. |
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| materia |
554/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja implementado uma faixa de pedestres em frente ao Centro Educacional Inovação (C.E.I) de Rio das Ostras. |
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| materia |
555/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma Solicitação de placa de sinalização de quebra-molas na Extensão da Rua Nova Iguaçu - Recreio |
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| materia |
556/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a Implementação de Quebra-molas na Extensão da Rua Nova Iguaçu - Recreio |
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| materia |
557/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita a Implementação de Quebra-molas na Rua Teresópolis, próximo ao Centro Educacional Novo Alcance (CENA). |
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| materia |
558/2023 |
2023-07-12 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja feita uma Solicitação de placa de sinalização de quebra-molas na Rua Teresópolis próximo ao Centro Educacional Nova Alcance (CENA). |
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| materia |
550/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
Que seja realizado a construção de uma ponte para o condomínio Santa Helena localizado na Rua Lima Passos. |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE QUAIS CIRURGIAS FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2022 E DESDE O INÍCIO DESTE ANO NO HOSPITAL MUNICIPAL e NO CENTRO DE SAÚDE NOVA CIDADE, especificando o QUANTITATIVO MENSAL E A DEMANDA REPRIMIDA (LISTA DE ESPERA), relacionando: PEQUENAS CIRURGIAS, CIRURGIAS EMERGÊNCIAIS, CIRURGIAS ELETIVAS, CIRURGIAS ELETIVAS PEDIÁTRICAS, dentre outras cirurgias realizadas, tais como VESÍCULA, HERNIA, CABEÇA E PESCOÇO, GINECOLOGICAS, MASTOLOGIA, UROLÓGICAS e PROCTOLÓGICAS. |
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| norma |
2879/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe Acerca da Afixação de Placa ou Similar Informando o Telefone e Meios de Comunicação do Conselho Tutelar nos Estabelecimentos de Ensino Público e Particular no Município de Rio das Ostras.” |
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| norma |
2880/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Cartazes nas Farmácias e Drogarias com Indicação de Hospitais, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento Emergenciais Mais Próximos dos Respectivos Estabelecimentos no Âmbito do Município de Rio das Ostras.” |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 80.000,00. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA, NO VALOR DE R$ 60.000,00. |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 315.000,00. |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO DAS OSTRAS, NO VALOR DE R$ 115.397,33. |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O TRATAMENTO E MONITORAMENTO DA DIABETES QUE ESTÃO EM FALTA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, com a respectiva data em que respectivos medicamentos e insumos não são disponibilizados a população riostrense e, ainda, de forma clara e detalhada, especifique o seguinte:
1. Quais são as causas e os justos motivos para a falta de medicamentos e insumos para o tratamento e monitoramento da diabetes?
2. Qual é o prazo estimado para regularizar o abastecimento de cada medicamento e insumo que está em falta?
3. Quais providências estão sendo tomadas pela Prefeitura para resolver esse problema e garantir o fornecimento adequado?
4. Existe algum plano de contingência estabelecido para garantir a disponibilidade de medicamentos e insumos em caso de futuras interrupções no fornecimento?
5. Quais são os antidiabéticos orais e as insulinas que são fornecidas nas unidades de saúde? Especificando a respectiva quantidade semanal e mensal.
6. Quais insumos são disponibilizados para o monitoramento dos níveis de glicose a população? Especificando a respectiva quantidade semanal e mensal de: aparelho para aferição capilar de glicose (glicosímetro), tiras reagentes e lancetas;
7. Quantos usuários de diabetes tipo 1, de diabetes tipo 2, de Insulinodependentes e Diabetes Gestacional estão cadastrados na rede municipal para recebimento de medicamentos e insumos para o tratamento e monitoramento da diabetes? Especificando a quantidade por faixa etária, desde infantil até os idosos.
8. Qual é o canal de comunicação ou orientação disponível para os cidadãos afetados pela falta de medicamentos e insumos? |
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