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2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
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55/2023 |
2023-08-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a: JOSUE RODRIGUES DA SILVA |
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56/2023 |
2023-08-11 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor:
Dr. RICARDO RICHETTI |
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599/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada patrolamento Interligando a Rodovia Amaral Peixoto até o P.S.A. |
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54/2023 |
2023-08-10 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
Homenagem aos Policial Civil pelos valorosos serviços prestados ao Município de Rio das Ostras, sempre desempenhando suas funções com bravura e dedicação, resultando ao logo do tempo diversas prisões, tendo como exemplo a prisão no estado do Espírito Santo do autor de tentativa de Latrocínio, ocorrida neste município no dia 21/09/2021, figurando como vítima uma senhora de 55 anos de idade, fato que causou grande comoção social.
Assim, fazendo-se merecedores desta honraria. |
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207/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PARTURIENTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELA CESARIANA, 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA, MESMO QUANDO FOR PARTO NORMAL. |
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208/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES GRATUITAS PARA ATLETAS RIOSTRENSES POR EMPRESAS E ENTIDADES QUE REALIZAREM EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM APOIO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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209/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO “MÚSICOS RIOSTRENSES”, QUE DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA E/OU ENCERRAMENTO DE SHOWS E EVENTOS MUSICAIS REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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210/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DA LÍNGUA DE SINAIS EM EXECUÇÃO DE HINOS CÍVICOS EM EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO NOS EVENTOS PÚBLICOS. |
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211/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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212/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRAS AS MULHERES – CAMPANHA LAÇO BRANCO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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213/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “OPERAÇÃO CATA-TRECO” NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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214/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI O TEMA PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS E BEM-ESTAR ANIMAL NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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215/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS CARTÓRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DE RIO DAS OSTRAS OFERTAREM O RECEBIMENTO DE PAGAMENTOS POR CARTÃO DE CRÉDITO, DÉBITO E PIX. |
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216/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A HONRARIA GUARDA MUNICIPAL DESTAQUE DO ANO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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217/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ASSEGURAR O TRANSPORTE GRATUITO DA GESTANTE EM ACOMPANHAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. |
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218/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VISITA RELIGIOSA NO HOSPITAL E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. |
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6/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Resolução |
SUBSTITUI O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, O MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE, O RELATOR DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E CIDADANIA E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CULTURA PARA A CONTINUIDADE DO BIÊNIO 2023/2024 |
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74/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME OS MOTIVOS DE NÃO ESTAREM SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (guia, sarjeta, galerias de drenagem, bueiros, trincheiras, valas, poços de visita, dutos de canalização e demais componentes) DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR, e, de forma clara e detalhada, especifique o seguinte:
1 - Desde quando foi identificada a redução ou interrupção dos serviços de limpeza no sistema de drenagem pluvial urbano no Bairro Cidade Beira Mar?
2 - Quais os motivos específicos que levaram à interrupção ou redução dos serviços de limpeza no referido sistema de drenagem?
3 - Existe um cronograma ou programação regular para a limpeza dos componentes do sistema de drenagem no Bairro Cidade Beira Mar? Se sim, qual é a periodicidade desses serviços?
4 - Quais medidas emergenciais estão sendo adotadas para minimizar os riscos de alagamentos e enchentes decorrentes da falta de limpeza no sistema de drenagem no bairro?
5 - Houve algum problema financeiro ou orçamentário que tenha impactado a execução dos serviços de limpeza no sistema de drenagem no bairro?
6 - Como o município tem monitorado a situação da drenagem pluvial no Bairro Cidade Beira Mar e quais são os critérios utilizados para determinar a prioridade de intervenção em cada localidade?
7 - O município tem previsão para retomada dos serviços de limpeza no sistema de drenagem pluvial urbano no Bairro Cidade Beira Mar? Em caso afirmativo, qual é o prazo estimado para normalização dos serviços?
8 - Qual é o órgão e servidores públicos (nome, cargo e matrícula) responsáveis pela fiscalização e controle da manutenção do sistema de drenagem pluvial urbano no Bairro Cidade Beira Mar?
9 - Como é feito o registro das denúncias e reclamações dos moradores sobre problemas relacionados à drenagem pluvial no Bairro Cidade Beira Mar? Qual é o procedimento para tratar essas demandas? |
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206/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta de Rio das Ostras de pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos contra animais previsto na Lei Federal n° 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais |
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596/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização da passarela do bairro Ilha, substituindo a estrutura de madeira por alvenaria, semelhante ao que está sendo feito na passarela da Boca da Barra. |
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597/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que envie projeto de lei visando a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município do Rio das Ostras. |
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598/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA MUTIRÃO DE CAPINA, LIMPEZA DE CAIXAS-RALO E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM NAS RUAS DO BAIRRO CIDADE BEIRA MAR, e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, diante as inúmeras reclamações dos moradores denunciando o estado de abandono do Bairro Cidade Beira Mar pelo Poder Público. |
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2023-08-07 |
Abertura |
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8 |
2023-08-07 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
53/2023 |
2023-08-04 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do inciso XIX, do Art. 70, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a Sr.ª ALINE DE ALMEIDA COSTA RIBEIRO |
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72/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME A RELAÇÃO COMPLETA DE TODAS AS ADESÕES DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EFETIVADAS PELO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ENTRE OS ANOS DE 2017 a 2023, RESSALTANDO QUE A MENCIONADA RELAÇÃO DEVE CONSTAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - Número do Contrato;
2 - Número da Adesão;
3 - Número no Processo Administrativo;
4 - Número do Pregão / Pregão Eletrônico / Tomada de Preços / Concorrência e etc;
5 - Número da Ata de Registro de Preços;
6 - Setor Solicitante (Prefeitura);
7 - Razão social da Empresa ganhadora da Ata de Registro de Preços;
8 - CNPJ da Empresa ganhadora da Ata de Registro de Preços;
9 - Período de validade da Ata de Registro de Preços (início e fim);
10 - Objeto da Ata de Registro de Preços;
11 - Valor do Contrato;
12 - Números dos empenhos utilizados para a contratação;
13 - Nome, cargo, data de admissão e matrícula dos fiscais da contratação;
14 - Nome, cargo, data de admissão e matrícula dos gestores da contratação. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, com fundamento no §1º, do Art. 15, da Lei Orgânica e inciso II, §3º, do Art. 130, do Regimento Interno dessa Casa Legislativa, REQUER ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL que, dentro do prazo regimental, INFORME OS MOTIVOS DE NÃO ESTAREM SENDO REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL URBANO (guia, sarjeta, galerias de drenagem, bueiros, trincheiras, valas, poços de visita, dutos de canalização e demais componentes) DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE PRAIANA, e, de forma clara e detalhada, especifique o seguinte:
1 - Qual é a frequência estabelecida para a realização da limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial urbano no Bairro Cidade Praiana?
2 - Quando foi realizada a última limpeza do sistema de drenagem em nosso bairro?
3 - Quais medidas estão sendo tomadas para garantir a execução regular e adequada dos serviços de limpeza e manutenção do sistema de drenagem pluvial em nossa região?
4 - Caso existam justificativas para o atraso ou a falta de realização desses serviços, quais são os motivos e quais medidas estão sendo tomadas para solucionar o problema?
5 - Existe um cronograma de ações previstas para a limpeza do sistema de drenagem no Bairro Cidade Praiana? Em caso afirmativo, solicitamos que nos forneça detalhes sobre esse cronograma.
6 - Como a Prefeitura está se preparando para evitar possíveis alagamentos e prejuízos aos moradores durante o período de chuvas, considerando a situação atual da limpeza do sistema de drenagem no Bairro Cidade Praiana? |
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| materia |
595/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, nos termos do Art. 133, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que PROMOVA AS OBRAS DE DRENAGEM PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA RUA NITEROI, no bairro Jardim Bela Vista e, de forma imediata, PROMOVA A LIMPEZA, O NIVELAMENTO E A TAPAGEM DOS BURACOS, com a poda da vegetação, a fim de atenuar os problemas enfrentados pelos moradores com a falta de manutenção e limpeza urbana na referida rua. |
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1/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 037, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO. |
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| materia |
204/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Defesa Pessoal Para Mulheres no âmbito do Município de Rio das Ostras, e dá outras providências. |
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| materia |
205/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe acerca da prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres no âmbito do município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
783/2023 |
2023-08-03 |
Decreto Legislativo |
“EXTINGUE E DECLARA VAGO, EM RAZÃO DE RENÚNCIA AO MANDATO ELETIVO, O CARGO DE VEREADOR DO SENHOR VANDERLAN MORAES DA HORA” |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Os vereadores que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, CONVOCAM o Senhor Ademar Morais da Mata, CPF sob n°549.699.486-15, representante legal da empresa Horto Central Marataízes Ltda, a comparecer na Câmara Municipal de Rio das Ostras, no dia 28/08/2023 às 10 horas, para tratar de assunto referente a prestação de serviços no município. |
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| materia |
201/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. |
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| materia |
202/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Campanha Autismo Tardio” no Município de Rio das Ostras e dá outras providências. |
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| materia |
203/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Barbeiro e dá outras providências. |
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590/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
que implemente um Programa de Gestão e Desempenho no Serviço Público Municipal nos moldes da Instrução Normativa Federal nº 24/2023 editada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos conforme link de acesso abaixo. |
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591/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
que realize a avaliação periódica do índice de massa corporal (IMC) dos alunos da rede pública municipal de ensino, bem como comunique os responsáveis dos discentes que estivem com índice acima ou abaixo da faixa considerada normal, nos termos do anteprojeto em anexo. |
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| materia |
592/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
que institua a Campanha de Prevenção contra a Catarata no Município de Rio das Ostras, através da realização de orientações preventivas e a disponibilização de consultas oftalmológicas regulares. |
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593/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
que disponibilize fisioterapeutas pélvicos na maternidade e nos programas de assistência obstétrica da rede pública de saúde do município durante todos os turnos de funcionamento, contemplando o período pré-natal, puerperal, pós-parto e no tratamento das disfunções do assoalho pélvico, como a endometriose, incontinência urinária, bexiga hiperativa, entre outras. |
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594/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
que seja criado o “Centro Municipal de Idiomas” com o objetivo de fornecer ensino de idiomas, de forma acessível e de qualidade, aos estudantes da rede municipal de ensino. |
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585/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o Programa “Artes Marciais nas Escolas Públicas do Município de Rio das Ostras”. |
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586/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja realizada a coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e unidades de saúde do Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
587/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja regulamentada a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
588/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja criado o “Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos" no Município de Rio das Ostras. |
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| materia |
589/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Rio das Ostras. |
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52/2023 |
2023-07-27 |
Moção de Congratulações e Aplausos |
JOSÉ FERNANDO MARIN DE ALMEIDA |
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577/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em postos de gasolina e lavagem de carros. |
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578/2023 |
2023-07-27 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a instituição do Programa "Biblioteca Itinerante" no Município de Rio das Ostras. |
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