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208/2026 |
2026-04-14 |
Indicação Legislativa |
Indicação de revitalização na praça Gonçalves, no bairro Jardim Íris |
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209/2026 |
2026-04-14 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e capina na avenida Minas Gerais, na praça da bandeira |
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| norma |
2754/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a construir e adaptar praças públicas com infraestrutura inclusiva para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São João de Meriti e dá outras providências |
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| norma |
2756/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de portar alimentos e utensílios de uso pessoal em estabelecimentos públicos e privados no Município de São João de Meriti. |
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| norma |
2757/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Assegura o direito à permanência de acompanhante à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde das redes pública e privada no Município de São João de Meriti. |
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2758/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar espaços neurossensoriais voltados ao público com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neuroatípicas em novos estabelecimentos públicos de saúde, educação, assistência social e áreas de lazer do Município de São João de Meriti, e dá outras providências. |
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| norma |
2759/2026 |
2026-04-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.692, de 27 de outubro de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Altera o artigo 68 da Lei Orgânica do Município de São João de Meriti, insere os artigos 68-A e 68-B, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.692, de 27 de outubro de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLAȚIVO АО CAPITÃO DO CBMERJ, GLAUCIO DA SILVA FERNANDES". |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CORONEL DO CBMERJ, ANDRÉ VILLAR MARTINS". |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO CAPITÃO DA PMERJ, EVANDRO MALTA FERREIRA”. |
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51/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza doação e baixa de bem móvel pertencente ao patrimônio da Câmara Municipal de São João de Meriti e dá outras providências. |
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25/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO A JUÍZA TITULAR DA VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO, AMANDA FERRAZ QUEIROZ SILVA”. |
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50/2026 |
2026-04-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Cartilha Virtual de Detecção Precoce do Autismo e o "Programa Pontinhas dos Pés" no âmbito do Município de São João de Meriti, e dá outras providências. |
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168/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro na rua Ministro João Alberto, em Jardim Meriti |
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| norma |
169/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro na rua Marechal Floriano Peixoto, na praça da bandiera |
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170/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro na rua Xavante, na praça da bandiera |
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171/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro na rua Padre Manoel da Nóbrega, na praça da bandiera |
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| norma |
172/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução de bueiro na rua Fenícia, na praça da bandiera |
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| norma |
183/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a instalação de caixas de esgoto na rua Major Augusto César, 245, em Engenheiro Belford |
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184/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indica a retirada de entulho na rua Müller Campos, em Tomazinho |
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188/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de início de revitalização e reforma do canal localizado na rua Venâncio Oliveira dos Santos |
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189/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de recapeamento e tapa buracos na rua Saquarema, no bairro Jardim Botânico |
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190/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de recapeamento e tapa buracos na rua Sucupira, em Vilar dos Teles |
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193/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução do canal de bueiro da rua Silva Jardim, na praça da bandeira |
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194/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza e desobstrução do canal de bueiro da rua Caramuru, na praça da bandeira |
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196/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na Rua Sargento Monsenhor, 29 – Bairro São Mateus |
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197/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Antonio Martins de Oliveira, 783, no parque São Nicoleu |
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198/2026 |
2026-04-07 |
Indicação Legislativa |
Indicação de obras de pavimentação asfáltica por toda a extensão da Avenida Presidente Tancredo Neves |
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22/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Subtenente PM Paulo Jorge Rodrigues de Oliveira" |
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23/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sargento PM Wilson Camara Cidade de Santa Rosa" |
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24/2026 |
2026-04-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Major PM Márcio Cidade De Santa Rosa" |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Secretário de Ambiente, Mudança do Clima e Bem-Estar Animal, MARCOS ANTONIO BARRETO. |
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20/2026 |
2026-04-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
"Concede Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Sr. JOSÉ SANTARONI - Baixinho" |
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18/2026 |
2026-03-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Fundador Presidente da Comunidade Cristã Paz e Vida, Pastor Juanribe Pagliarin. |
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19/2026 |
2026-03-31 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Abre Crédito Adicional Suplementar às dotações do Orçamento Vigente dá providências Correlatas. |
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| norma |
123/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indicação de construção de caixa de passagem de esgoto na via pública rua Cristo Redentor, Éden |
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| norma |
124/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução de esgoto na travessa Sueli, 83J, Éden |
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| norma |
126/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma da praça localizada entre a rua Dr Délio Guaraná com a rua da Matriz, com aquisição de aparelhagem de ginástica para o público da melhor idade |
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127/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indicação de reforma da praça localizada entre a rua Duque de Caxias com a rua Chumbo, com construção de quadra poliesportiva, em Coelho da Rocha |
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129/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indicação de desobstrução e limpeza da rede de esgotos e troca de manilhas na rua Gal Olímpio da Fonseca, 81 – São Mateus |
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130/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua Aurélio Cordeiro, 1228, em Tomazinho |
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131/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza de todo o trajeto da Via Light que alcança o território de São João de Meriti |
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132/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indicação de contrução de uma passarela para pedestres na rua da fábrica, no bairro Tomazinho, ligando o referido ponto à rua José Couto Guimarães, no bairro Paiol, em Nilópolis |
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150/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indicação de limpeza, capina e revitalização da praça Pio X, na Venda Velha |
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151/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho e capina por toda a extensão da rua Pio X, na Venda Velha |
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| norma |
155/2026 |
2026-03-31 |
Indicação Legislativa |
Indicação de retirada de entulho na rua dona Júlia Cheven, 183 – São Mateus |
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| norma |
1432/2026 |
2026-03-31 |
Resolução |
Cria Comissão Especial de Prevenção a Enchentes no Município de São João de Meriti e dá outras providências |
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2750/2026 |
2026-03-31 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a implementação de mecanismos tecnológicos de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Município de São João de Meriti e dá outras providências. |
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