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4620/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Padre Carlos Antônio Xavier. |
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4621/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Padre Ronaldo da Costa Santos. |
1 |
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| norma |
4622/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis a Deusnice Gonçalves da Silva Sodré. |
1 |
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| norma |
4623/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Antônio Afonso Campos. |
1 |
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| norma |
4624/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Valdemir Micheloni. |
1 |
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| norma |
4625/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Ronaldo Barbosa Moreira. |
1 |
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| norma |
4626/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Padre José Edilson de Lima. |
1 |
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| norma |
4627/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Terezinha Pereira Mageste. |
1 |
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| norma |
4628/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Paulo Roberto Timóteo. |
1 |
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| norma |
4629/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Maria Lúcia Santana da Silva. |
1 |
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| norma |
4630/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Luiz Rodrigues Macedo. |
1 |
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| norma |
4631/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Maria Alice de Castro Perussio. |
1 |
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| norma |
4632/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Adriana Soares da Silva. |
1 |
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| norma |
4633/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Maria Aparecida dos Santos Silva. |
1 |
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| norma |
4634/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Vanderley José Tavares. |
1 |
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| norma |
4635/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Dejair dos Santos Venâncio. |
1 |
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| norma |
4636/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Francisco Afonso Nascimento. |
1 |
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| norma |
4637/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Padre Raphael Guimarães Duque. |
1 |
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| norma |
4638/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Sr. Carlos Ramon Guerim dos Reis. |
1 |
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| norma |
4639/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Diácono Carlos Roberto da Silva. |
1 |
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| norma |
4640/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis ao Padre José Antônio Perry. |
1 |
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| norma |
4641/2017 |
2017-11-29 |
Resolução |
Concede Medalha São Francisco de Assis a Srª Nara Regina Simões da Fonseca Amorim |
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| norma |
5422/2017 |
2017-11-29 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXAME DE TROMBOFILIA, AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5420/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, QUE COLOCAREM MERCADORIAS COM DATA DE VALIDADE PRÓXIMA AO VENCIMENTO EM PROMOÇÃO, ANUNCIAR EM CARTAZ DE FORMA VISÍVEL, O PRAZO DE VALIDADE DA MERCADORIA. |
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| norma |
5421/2017 |
2017-11-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MEDIANTE ARREMATAÇÃO EM LEILÃO JUDICIAL IMÓVEIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO DO PROJETO COMPLEXO HOSPITAL MUNICIPAL MUNIR RAFFUL. - HOSPITAL SANTA MARGARIDA; - HOSPITAL SÃO CAMILO. |
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| norma |
5418/2017 |
2017-11-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5419/2017 |
2017-11-24 |
Lei |
RESERVA 10%(DEZ POR CENTO) DAS VAGAS, EM TODOS OS PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DEFICIENTE FÍSICO - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS |
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| norma |
5416/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.369. VR PREVIDÊNCIA COMITÊ DE INVESTIMENTOS REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. |
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| norma |
5417/2017 |
2017-11-23 |
Lei |
PREVÊ APLICAÇÃO DE MULTA PARA PRÁTICA DE "ABUSO SEXUAL" NO INTERIOR DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4617/2017 |
2017-11-22 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Moises Carolino Ferreira. |
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| norma |
4618/2017 |
2017-11-22 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao 2º Sargento da Polícia Militar Wagner Marcelo Soares dos Santos. |
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| norma |
4619/2017 |
2017-11-22 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao 2º Sargento da Polícia Militar Keeler Marques. |
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| norma |
5414/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA LEI MUNICIPAL Nº5.383/17. REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 14.785, DE 29/11/2017. |
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| norma |
5415/2017 |
2017-11-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. O "DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO DE RADIOLOGIA". |
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| norma |
14754/2017 |
2017-11-22 |
Decreto |
Regulamenta Lei Municipal nº 5.367 no que tange a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SMI, apresentando sua estrutura interna, sem aumento de despesas, e dá outras providências.- reforma administrativa |
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| norma |
14757/2017 |
2017-11-22 |
Decreto |
Regulamenta Lei Municipal nº 5.367. de 06/07/2017, do que tange a Fundação Beatriz Gama - FBG, apresentando sua estrutura interna, sem aumento de despesas, e dá outras providências.- reforma administrativa. - Alterado pelo Decreto nº 18400, de 22/05/2024 |
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| norma |
5413/2017 |
2017-11-13 |
Lei |
INSTITUI MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ESTABELECIMENTO DE LAZER, ENTRETENIMENTO E QUE ESTIMULEM DIFUSÃO CULTURAL. |
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| norma |
5412/2017 |
2017-11-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA DA RÁDIO 88 FM" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
4616/2017 |
2017-11-07 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque ao Sr. Gilberto José Pinto. |
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| norma |
5411/2017 |
2017-11-06 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL. |
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| norma |
4614/2017 |
2017-11-01 |
Resolução |
Concede Distinção Honorífica denominada Funcionário Público Destaque a Srª Rosângela Lemos Barbosa Araújo. |
1 |
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| norma |
5410/2017 |
2017-11-01 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
4572/2017 |
2017-10-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense a Srª MEIRE GARCIA E SILVA. |
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| norma |
4573/2017 |
2017-10-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense a Srª. LUCIMAR DE CAIRES SILVA DE CARVALHO. |
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| norma |
4574/2017 |
2017-10-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense ao Sr. ENOCK DA SILVA FERREIRA. |
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| norma |
4575/2017 |
2017-10-27 |
Resolução |
Revoga Resolução nº 4.550, de 18/10/2017 - Participação da CMVR em Congresso. |
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| norma |
4576/2017 |
2017-10-27 |
Resolução |
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. JAIR FAGUNDES DE BARROS JÚNIOR. Entregue em 22/11/2017 PR. 185/17 rea. |
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| norma |
4577/2017 |
2017-10-27 |
Resolução |
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. LUIZ CLÁUDIO DE LEMOS. Entregue em 22/11/017 PR 189/17 rea. |
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| norma |
4578/2017 |
2017-10-27 |
Resolução |
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. LUIZ ANDRÉ FARIA MACHADO. Entregue em 22/12/2017. PR.200/17 rea. |
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| norma |
4579/2017 |
2017-10-27 |
Resolução |
Concede Diploma 09 de Novembro ao Sr. CARLOS HENRIQUE PERRUT DE MELLO. Entregue em 22/11/2017. PR. 201/17 rea |
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