| norma |
4568/2017 |
2017-10-25 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense ao Sr. SERGIO PAULO AZEREDO BOECHAT. |
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| norma |
4569/2017 |
2017-10-25 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense a Srª. VITALINA ROSA DE OLIVEIRA. |
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| norma |
4570/2017 |
2017-10-25 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense ao Sr. ONOFRE BUENO. Entregue em 14/11/2017. |
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| norma |
4571/2017 |
2017-10-25 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redonsense ao Sr. SEBASTIÃO CLARO. |
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| norma |
5098/2014 |
2017-10-20 |
Lei |
DENOMINA DE JOSÉ HENRIQUE SOBRINHO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DOM BOSCO, NO BAIRRO DOM BOSCO |
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| norma |
62/2017 |
2017-10-18 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta incisos e parágrafo único ao Artigo 457 da Lei Orgânica do Município de Volta Redonda. - Licitação - Comissão de Licitação |
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| norma |
63/2017 |
2017-10-18 |
Emenda a Lei Orgânica |
Efetua adequação da Lei Municipal à Constituição Federal através da alteração do art. 422 e dá outras providências. - Aplicação de Recursos, nunca menos de 25% no Ensino Público. |
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| norma |
4550/2017 |
2017-10-18 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 883º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em Belo Horizonte - MG.- congresso |
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| norma |
4551/2017 |
2017-10-18 |
Resolução |
Estabelece Participação da CMVR no 887º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em São Paulo/SP.- congresso |
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| norma |
5408/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
5409/2017 |
2017-10-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5407/2017 |
2017-10-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, A PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS DENTRO DOS RESIDENCIAIS MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXAS 1 E 2. |
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| norma |
5406/2017 |
2017-10-11 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA CIDADÃO LEGISLADOR DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5404/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO VIA INTERNET DE INFORMAÇÕES SOBRE OS PLANTÕES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5405/2017 |
2017-10-10 |
Lei |
INSTITUI O DIA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5403/2017 |
2017-10-06 |
Lei |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLUÍDAS, NÃO ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5401/2017 |
2017-10-02 |
Lei |
CRIA TEMA TRANSVERSAL DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS A SER TRABALHADO NA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS NATURAIS. |
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| norma |
5402/2017 |
2017-10-02 |
Lei |
INCLUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O ENSINO DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5398/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.896, DE 16/07/1984 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
5399/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5400/2017 |
2017-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5396/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
CRIA §§4º NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.383/17. - REFIS MUNICIPAL. |
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| norma |
5397/2017 |
2017-09-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - LDO 2018. |
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| norma |
5392/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
INSTITUI A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA ESPECÍFICA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, TORNANDO A EDUCAÇÃO AMBIENTAL MATÉRIA OBRIGATÓRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5393/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5394/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
CRIA BIENAL DO LIVRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5395/2017 |
2017-09-27 |
Lei |
ALTERA OS §§1º E 2º E CRIA O §§ 3º E 4º NO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.415/76. - CÓDIGO DE OBRAS - CÓDIGO ADMINISTRATIVO - PEDI. |
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| norma |
5344/2017 |
2017-09-26 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. SAAE/VR. |
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| norma |
5391/2017 |
2017-09-26 |
Lei |
INSTITUI O PARCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE DÉBITO DO SAAE/VR - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5343/2017 |
2017-09-25 |
Lei |
CRIA O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4549/2017 |
2017-09-22 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Srª Kenia Figueiredo Pinheiro Muller. |
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| norma |
5389/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
5390/2017 |
2017-09-21 |
Lei |
ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.941 DE 03/07/2013. - DESAFETA ÁREA NA PRAÇA DO BAIRRO COLINA. |
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| norma |
5388/2017 |
2017-09-20 |
Lei |
CRIA ÁREA DE DESCANSO NOS PONTOS FINAIS PARA MOTORISTAS E COBRADORES, NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR PARCERIAS COM EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTES, PARA INCENTIVAR A APLICAÇÃO DA PRESENTE LEI. |
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| norma |
4535/2017 |
2017-09-19 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor Robson Ribeiro Ferreira, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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| norma |
4518/2017 |
2017-09-18 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Renan Teixeira e Cury. |
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| norma |
4548/2017 |
2017-09-18 |
Resolução |
Concede Homenagem à Professora Amanda Priscila Nogueira Alves, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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| norma |
5387/2017 |
2017-09-18 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.279/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - FICA DENOMINADA RUA BOUGANVILLE A RUA JANDER MAURÍCIO BRUM FILHO, RESIDENCIAL VILLAGE SUL - JARDIM BELVEDERE. |
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| norma |
4547/2017 |
2017-09-15 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor Glauco Martins Silva pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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| norma |
4542/2017 |
2017-09-13 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Srª Rose Gomes. |
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| norma |
4543/2017 |
2017-09-13 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Srª Nathália Silva Azevedo. |
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| norma |
4544/2017 |
2017-09-13 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor João Paulo Natividade de Freitas, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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| norma |
4545/2017 |
2017-09-13 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor Luiz Flamarion Vargas, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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| norma |
4546/2017 |
2017-09-13 |
Resolução |
Revoga Resolução nº 4.506, que Estabelece a Participação da CMVR no 875º Curso de Capacitação da QUALIFICAR - Capacitação e Treinamento, em São Paulo. |
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| norma |
5386/2017 |
2017-09-13 |
Lei |
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE "JETONS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ALTERA ART. 2º §1º LEI MUNICIPAL Nº 1.415 (PEDI). ALTERA ART. 3º, LEI MUNICIPAL Nº 4.438 (CÓDIGO AMBIENTAL) |
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| norma |
4508/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Acrescenta a Seção III, no Capítulo II, do Título VI das Discussões e das Deliberações e o art. 177-A, parágrafos e incisos na Resolução nº1.707. Regimento Interno Tribuna Livre |
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| norma |
4509/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Ernesto César Carboni. |
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| norma |
4510/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Adriano de Souza Oliveira. |
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| norma |
4511/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Reginaldo de Oliveira. |
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| norma |
4512/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Srª Andressa Paganini Cezário. |
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