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4513/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Srª Ana Cláudia Peixoto. |
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4514/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Pedro Borges. |
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4515/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Srª Rebecca Cardoso Cunha. |
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4516/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Srª Thaíssa Costa Marriel. |
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| norma |
4517/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. José Siqueira de Novais Junior. |
1 |
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| norma |
4519/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Waltencir Grigório Costa. |
1 |
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| norma |
4520/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Jeansley dos Santos Alves. |
1 |
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| norma |
4521/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões a Srª Vivian da Silva Costa e Silva. |
1 |
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| norma |
4522/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. Gabriel Borges Barros Rodrigues Caldas. |
1 |
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| norma |
4523/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Radialista Carlos André Samuel. |
1 |
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| norma |
4525/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Medalha de Mérito Jornalista Dicler Simões ao Sr. André Cabral de Aquino. |
1 |
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| norma |
4526/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem à Professora Maria Paula Salles Tavares, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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| norma |
4527/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor Getúlio Mariano, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
1 |
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| norma |
4528/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor Leonardo Gomes Maia, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
1 |
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| norma |
4529/2023 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem à Professora Alba Valéria Cajazeiras Barbosa, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
1 |
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| norma |
4530/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor Elton da Silva Bergone, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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| norma |
4531/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem à Professora Rejane Maria Campos, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
1 |
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| norma |
4532/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem à Professora Amanda Jones, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
1 |
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| norma |
4533/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor Daniel Carvalho de Castro, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
1 |
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| norma |
4534/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor João Carlos da Silva Novo, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
1 |
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| norma |
4536/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor Marcelo Custódio dos Santos pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
1 |
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| norma |
4537/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor Samuel Sitta Suhett, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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| norma |
4538/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem à Professora Camila Silveira de Paula, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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| norma |
4539/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem à Professora Patrícia Figueira de Monlevad, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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| norma |
4540/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem à Professora Clarete Braz Patrocínio, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
1 |
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| norma |
4541/2017 |
2017-09-12 |
Resolução |
Concede Homenagem ao Professor Luciano de Oliveira Sessa Silva, pelo Dia do Profissional de Educação Física. |
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no document
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| norma |
5384/2017 |
2017-09-04 |
Lei |
EXCLUI BENS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E AUTORIZA LEILÃO. MENS. 024/17. REA. |
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| norma |
5385/2017 |
2017-09-04 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
5383/2017 |
2017-09-01 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI MUNICIPAL Nº5.414, DE 22/11/2017. |
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| norma |
5382/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADAS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO "PIPA" OU "PAPAGAIO". |
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| norma |
4505/2017 |
2017-08-29 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 874º Curso de Capacitação da Qualificar - Capacitação e Treinamento, em Belo Horizonte/MG.- congresso |
1 |
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| norma |
4506/2017 |
2017-08-29 |
Resolução |
Estabelece a Participação da CMVR no 875º curso de capacitação da QUALIFICAR - Capacitação e Treinamento, em São Paulo/SP.- congresso |
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| norma |
4507/2017 |
2017-08-29 |
Resolução |
Aprova Proposta Orçamentária do Poder Legislativo do Município de Volta Redonda, referente ao exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
5376/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
CRIA SISTEMA DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NO TEMA CIDADANIA EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5377/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FAIXA E/OU SEMÁFORO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO ENTORNO DE UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5378/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
ALTERA O § 4º DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL Nº1.896 DE 16 DE JULHO DE 1984.IMÓVEL MEI - MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PL Nº055/17. |
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| norma |
5379/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DA ABERTURA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5380/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE COLETORAS SELETIVAS DE RESÍDUOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. RECICLAGEM. |
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| norma |
5381/2017 |
2017-08-21 |
Lei |
CRIA O BAIRRO VERDE VALE
Lei julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ |
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| norma |
4502/2017 |
2017-08-18 |
Resolução |
Cria o Diploma 12 de Maio, comemorativo ao Dia do Enfermeiro e Técnicos de Enfermagem, a ser entregue em sessão solene da Câmara. |
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| norma |
4503/2017 |
2017-08-18 |
Resolução |
PR nº127/17. Prorrogada pelo Ato nº9.534, de 16/10/2017; 9.540, de 26/10/2017 Alterada pelas Resoluções nº 4.747, de 29/06/2018; 9.540, de 26/10/2017 Revogada pela Resolução nº 4999, de 19/03/2019. |
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| norma |
4504/2017 |
2017-08-18 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no Seminário Legislativo de Rádio e TV Digital em São Paulo/SP. |
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| norma |
5375/2017 |
2017-08-18 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.347, DE 30/05/2017. REFIS MUNICIPAL. |
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| norma |
4501/2017 |
2017-08-15 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para acompanhamento das ações que decorreram na perda das Salas Comerciais pertencentes ao Patrimônio da COHAB/VR. |
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| norma |
4500/2017 |
2017-08-08 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Pedro Raymundo de Magalhães. |
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| norma |
4476/2017 |
2017-08-04 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Elderson Ferreira da Silva. Samuca Silva |
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| norma |
4477/2017 |
2017-08-04 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Fernando Jorge Garcia. |
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| norma |
4478/2017 |
2017-08-04 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Alfredo Peixoto de Oliveira. |
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| norma |
4479/2017 |
2017-08-04 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Nelson dos Santos Gonçalves Filho. |
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| norma |
4480/2017 |
2017-08-04 |
Resolução |
Concede Medalha Getúlio Vargas do Mérito Legislativo de Volta Redonda ao Sr. Athayde de Paula. |
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