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4467/2017 |
2017-06-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Cesar Augusto de Castro Barreto Lima. |
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4468/2017 |
2017-06-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Bispa Keila Campos Costa Ferreira |
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4469/2017 |
2017-06-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense a Priscila Moreira da Motta. |
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| norma |
4470/2017 |
2017-06-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Sr. Nauralécio de Paula. |
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| norma |
4471/2017 |
2017-06-27 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Volta-Redondense ao Dr. Alfredo Peixoto de Oliveira Neto. |
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| norma |
5362/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.244, DE 21/09/2016, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA D, LOTEAMENTO VILLAGE SUL, NO BAIRRO JARDIM BELVEDERE - GÉRCIO BERNARDO. |
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| norma |
5361/2017 |
2017-06-22 |
Lei |
DETERMINA O PODER EXECUTIVO A AFIXAR PLACAS ORIENTADORAS COM NOMES DOS MÉDICOS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5360/2017 |
2017-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR CARTAZES ALUSIVOS AO COMBATE À PEDOFILIA E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E ESCOLAR. |
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| norma |
5358/2017 |
2017-06-20 |
Lei |
CONCEDE GRATUIDADE EM TRANSPORTE PÚBLICO PARA GESTANTES.
Lei julgada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ |
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| norma |
5359/2017 |
2017-06-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE ARMÁRIOS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5357/2017 |
2017-06-19 |
Lei |
CRIA O BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| norma |
5356/2017 |
2017-06-14 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.441/08. CRIAÇÃO DE NOVOS BAIRROS |
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| norma |
4451/2017 |
2017-06-13 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 863º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em São Paulo. |
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| norma |
5355/2017 |
2017-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE MULTAS DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5353/2017 |
2017-06-09 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO IDOSO COM FINS EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS, DENOMINADO "VOVÔ SABE DEMAIS", NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5354/2017 |
2017-06-09 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE VOLTA REDONDA - CAMP/VR. |
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| norma |
4450/2017 |
2017-06-07 |
Resolução |
Estabelece a Participação da CMVR no 863º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em São Paulo.- congresso |
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| norma |
4449/2017 |
2017-06-06 |
Resolução |
Cria Comissão Especial para acompanhar, mediar e efetivar Estudo de Soluções para Revisão do Regimento Interno e Estatuto da Guarda Municipal de Volta Redonda. |
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| norma |
5351/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
INTEGRA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO COLINA. |
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| norma |
5352/2017 |
2017-06-06 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.301, DE 30/12/2017. |
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| norma |
5350/2017 |
2017-06-05 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
4448/2017 |
2017-06-01 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Silvio Souza e Silva. |
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| norma |
5348/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ENUNCIADO E AO ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.607, DE 21/08/2009. CRIA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL - SMA. |
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| norma |
5349/2017 |
2017-05-31 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. |
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| norma |
4447/2017 |
2017-05-30 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Maxmilian Severino. |
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| norma |
5345/2017 |
2017-05-30 |
Lei |
APROVA PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE VOLTA REDONDA PARA O DECÊNIO 2015-2024. |
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| norma |
5346/2017 |
2017-05-30 |
Lei |
INSTITUI E REGULAMENTA O FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - FEPGM-VR EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5347/2017 |
2017-05-30 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 5.325. |
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| norma |
5341/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, O "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO". |
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| norma |
5342/2017 |
2017-05-25 |
Lei |
CRIA NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA O MEMORIAL JERUSALÉM. |
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| norma |
14367/2017 |
2017-05-25 |
Decreto |
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA REVISÃO DO "DCU SIMPLES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O DECRETO Nº 9.185, DE 15/03/2002. |
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| norma |
5340/2017 |
2017-05-24 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.325/17. PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS. |
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| norma |
4408/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito ao Apóstolo Joel da Costa Pereira. |
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| norma |
4409/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Eliezer de Souza Cruz, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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| norma |
4410/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em comemoração ao Dia do Enfermeiro a Jefferson Geraldo da Silva Estevão, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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| norma |
4411/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Magdo Soares Porto. |
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| norma |
4412/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Pastora Andréa Moreira Lopes. |
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| norma |
4413/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Márcio Silva de Figueiredo. |
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4414/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Elizangela Aparecida da Silva de Laffite Alves,em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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4415/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha em Comemoração ao Dia do Enfermeiro ao Senhor Otto Fernandes da Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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4416/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Roberto Filho. |
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4419/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Diniz Neves. |
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4420/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Maria Idalina de Souza,em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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4421/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Carlos Roberto Rodrigues Teixeira. |
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| norma |
4422/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Patrícia Macedo Brum, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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4423/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor João Marcos de Siqueira. |
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| norma |
4424/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Job Custódio de Amorim. |
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| norma |
4425/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Anderson Luiz Rosa de Oliveira. |
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| norma |
4426/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Reverendo Silas Daniel de Paulo. |
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| norma |
4427/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha em Comemoração ao Dia do Enfermeiro ao Senhor Luiz Alberto Teixeira Pires da Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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