| norma |
4428/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Senhora Michele de Souza Coelho, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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| norma |
4429/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcos Vinícius de Assis. |
1 |
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| norma |
4430/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Gilmara Aguiar da Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
1 |
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| norma |
4431/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a José Ricardo Martins de Souza,em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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| norma |
4432/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Arielly Cristina de Azevedo Villarinho Vimar, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
1 |
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| norma |
4433/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Geraldo Simão da Silva. |
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| norma |
4434/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Leda Leni Vieira Pires, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
1 |
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| norma |
4435/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Cristina Maria Dionisia Ferreira Matos, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
1 |
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| norma |
4436/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Noêmia Maria Silva Duarte, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
1 |
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| norma |
4437/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Maria Cecília Silva Santos, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
1 |
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| norma |
4438/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Sandra Maria Barbosa Muniz, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
1 |
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| norma |
4439/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Michael Costa de Menezes. |
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| norma |
4440/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor Marcio Leandro Figueiredo da Cunha. |
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| norma |
4441/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Bianca Aparecida Neiva Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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| norma |
4442/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Alice Angélica da Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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| norma |
4443/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Andrina Erica de Paula Silva, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
1 |
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| norma |
4444/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Honraria em Comemoração ao Dia do Enfermeiro a Senhora Sandra Regina Coutinho da Silva Reis, em atenção ao Requerimento nº 109/17 do Vereador Fábio da Silva de Carvalho. |
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| norma |
4446/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial a Paulo Sérgio Gomes de Alcântara. |
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| norma |
4647/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Reverendo Carlos Eduardo Mota Chaves. |
1 |
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| norma |
4648/2017 |
2017-05-19 |
Resolução |
Concede Medalha Martinho Lutero de Honra ao Mérito Ministerial ao Pastor José Francisco Solano. |
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| norma |
5338/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
CRIA O BAIRRO FAZENDINHA. |
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| norma |
5339/2017 |
2017-05-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO LÍQUIDA DOS PARQUÍMETROS DE VOLTA REDONDA PARA ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESTACIONAMENTO ROTATIVO.
Declarada INCONSTITUCIONAL pelo TJERJ. |
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| norma |
5337/2017 |
2017-05-16 |
Lei |
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO INTERATIVO DENOMINADO IMPOSTÔMETRO EM LOCAL ESTRATÉGICO. |
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| norma |
5335/2017 |
2017-05-11 |
Lei |
ESTABELECE INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5336/2017 |
2017-05-11 |
Lei |
ESTABELECE INDICADORES DE DESEMPENHO RELATIVOS À QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
1 |
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| norma |
5332/2017 |
2017-05-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5333/2017 |
2017-05-08 |
Lei |
CRIA A UNIDADE DE GUARDA COMUNITÁRIA - UGC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5334/2017 |
2017-05-08 |
Lei |
DETERMINA A PARTICIPAÇÃO DOS ESCOTEIROS EM TODOS OS ATOS DE HASTEAMENTO DE BANDEIRAS OFICIAIS REALIZADO PELO PODER PÚBLICO OU EM BEM PÚBLICO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5330/2017 |
2017-05-04 |
Lei |
DENOMINA DE "PEDRO GUARDA" - PEDRO SEBASTIÃO DA SILVA, O COMPLEXO ESPORTIVO OSCAR RODRIGUES CARDOSO, NO BAIRRO AERO CLUBE. ÁREA DE LAZER |
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| norma |
5331/2017 |
2017-05-04 |
Lei |
REVOGA OS ARTIGOS 2º,3º E 5º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.451, DE 11 DE ABRIL DE 1978. - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO. HORÁRIO DO COMÉRCIO. |
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| norma |
5328/2017 |
2017-04-27 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA "DIA DE DOAR", DE INCENTIVO À PROMOÇÃO DA FILANTROPIA (29 DE NOVEMBRO). |
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| norma |
5329/2017 |
2017-04-24 |
Lei |
ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA AS ATIVIDADES DE ENTREGA DE MERCADORIAS COM USO DE MOTOCICLETA OU MOTONETA. |
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| norma |
4407/2017 |
2017-04-19 |
Resolução |
Rejeita as Contas da Administração do ano de 2013 do Prefeito Municipal de Volta Redonda, Sr. Antônio Francisco Neto. |
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| norma |
4406/2017 |
2017-04-18 |
Resolução |
Rejeita as Contas da Administração do ano de 2011 do Sr. Prefeito Municipal de Volta Redonda, Sr. Antônio Francisco Neto. |
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| norma |
5327/2017 |
2017-04-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL UNIFICADA DE PRONTUÁRIO DE PACIENTES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4405/2017 |
2017-04-17 |
Resolução |
Cria Diploma 09 de Novembro e dá outras providências. |
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| norma |
4404/2017 |
2017-04-04 |
Resolução |
Revoga Resolução nº4401, que estabelece a participação da CMVR em Curso de Capacitação para Vereadores em Belo Horizonte/MG. |
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| norma |
5326/2017 |
2017-04-04 |
Lei |
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
4403/2017 |
2017-03-31 |
Resolução |
Revoga Resolução nº 4.402, que estabelece a Participação da CMVR em Curso de Capacitação para Vereadores. |
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| norma |
4401/2017 |
2017-03-29 |
Resolução |
Estabelece a participação da CMVR no 846º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em Belo Horizonte/MG. - congresso |
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| norma |
4402/2017 |
2017-03-29 |
Resolução |
Estabelece a Participação da CMVR no 849º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, em Foz do Iguaçu/PR. |
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| norma |
5325/2017 |
2017-03-14 |
Lei |
DISPÕEM SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. |
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| norma |
5323/2017 |
2017-03-13 |
Lei |
CRIA ARTIGO 7º E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1-A E DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2321/88. - GRATUIDADE EM TRATAMENTO DE SAÚDE.- DEFICIENTE |
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| norma |
5324/2017 |
2017-03-13 |
Lei |
INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - FESTA DO POEIRÃO NACIONAL DE MARCHA. |
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| norma |
5320/2017 |
2017-03-10 |
Lei |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º E MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº2435 DE 24 AGOSTO DE 1989. ISENÇÃO OU REDUÇÃO NA COBRANÇA DE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA PARA ENTIDADES ASSISTENCIAIS. |
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| norma |
5321/2017 |
2017-03-10 |
Lei |
AUTORIZA OS MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI, A QUE SE REFERE, RECEBER LICENÇA MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES TEMPORÁRIAS COMO VENDEDORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| norma |
5322/2017 |
2017-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Aplicação de Multas para Praticantes de Trotes contra o SAMU - Serviço de Assistência Médica de Urgência e dá outras providências;
LEI COM REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. AGUARDANDO JULGAMENTO. |
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| norma |
4400/2017 |
2017-03-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de Cédula de Identidade Funcional dos Vereadores do Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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| norma |
4381/2017 |
2017-02-24 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Beatriz Leonora Renno Chaves. |
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| norma |
4382/2017 |
2017-02-24 |
Resolução |
Concede Medalha do Mérito Vereadora Glória Roussim Guedes Pinto a Srª Palmira Mendes Villar Farina da Silva. |
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