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Álvares Machado (SP)

IBGE code3501301
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.alvaresmachado.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11357 / 2565 / 747
Documents (with text) 15064 (15020)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 62 1971 · Norma: 43 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 41 1975 · Norma: 38 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 37 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 77 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 35 1983 · Norma: 11 1984 · Norma: 29 1985 · Norma: 48 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 62 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 75 1991 · Norma: 53 1992 · Norma: 56 1993 · Norma: 40 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 38 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 62 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 25 2000 · Norma: 51 2001 · Norma: 53 2002 · Matéria: 343 2002 · Norma: 43 2003 · Matéria: 293 2003 · Norma: 44 2004 · Norma: 34 2005 · Matéria: 153 2005 · Norma: 44 2005 · Sessão: 12 2006 · Matéria: 54 2006 · Norma: 67 2006 · Sessão: 38 2007 · Norma: 51 2008 · Matéria: 226 2008 · Norma: 48 2008 · Sessão: 38 2009 · Matéria: 784 2009 · Norma: 66 2009 · Sessão: 35 2010 · Matéria: 525 2010 · Norma: 40 2010 · Sessão: 29 2011 · Matéria: 659 2011 · Norma: 45 2011 · Sessão: 40 2012 · Matéria: 438 2012 · Norma: 30 2012 · Sessão: 37 2013 · Matéria: 981 2013 · Norma: 45 2013 · Sessão: 38 2014 · Matéria: 998 2014 · Norma: 54 2014 · Sessão: 39 2015 · Matéria: 627 2015 · Norma: 52 2015 · Sessão: 40 2016 · Matéria: 420 2016 · Norma: 56 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 824 2017 · Norma: 42 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 476 2018 · Norma: 35 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 656 2019 · Norma: 27 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 114 2020 · Norma: 20 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 650 2021 · Norma: 39 2021 · Sessão: 33 2022 · Matéria: 386 2022 · Norma: 34 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 563 2023 · Norma: 37 2023 · Sessão: 40 2024 · Matéria: 525 2024 · Norma: 63 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 510 2025 · Norma: 49 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 151 2026 · Norma: 22 2026 · Sessão: 17 1944 1974 1979 1984 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (14669)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2017 2017-02-06 Indicação LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA PRESIDENTE PRUDENTE 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-06 Requerimento QUANDO SERÁ VIABILIZADO A SUB-PREFEITURA NO PARQUE DOS PINHEIROS E JARDIM PANORAMA 1 extracted
materia 16/2017 2017-02-06 Indicação LIMPEZA DE TERRENO NA RUA CAMPOS SALES, 195 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-06 Requerimento QUAL O NÚMERO DE SERVIDORES POR DIRETORIA, CONSTANDO AS FUNÇÕES DE CADA UM 1 extracted
materia 17/2017 2017-02-06 Indicação LIMPEZA DOS PRÓPRIOS DO JARDIM MARIA DE LURDES I E II E ADJACÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-06 Requerimento SE HÁ PREVISÃO DE AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO 1 extracted
materia 18/2017 2017-02-06 Indicação ENVIOS TÉCNICOS PARA SOLUCIONAR ALAGAMENTOS NA RUA TOCANTINS COM GUAICURUS 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-06 Requerimento INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA SEDE 1 extracted
materia 19/2017 2017-02-06 Indicação RECAPE NA AVENIDA ALFREDO MARCONDES (ATÉ O SESI) E RUA CHAVANTES 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-06 Requerimento COMO SE ENCONTRA O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO EM CORONEL GOULART 1 extracted
materia 20/2017 2017-02-06 Indicação IMPLANTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA ALFREDO MARCONDES ACESSO AO SESI 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-06 Requerimento COMO SE ENCONTRA MELHOR CAMINHO DO BAIRRO CÓRREGO DO MACACO 1 extracted
materia 21/2017 2017-02-06 Indicação ENTREGA DO LEITE NAS UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME ANTERIORMENTE FEITO 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA A COMPOSIÇÃO DE TODAS AS COMISSÕES DA PREFEITURA E PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO 1 extracted
materia 22/2017 2017-02-06 Indicação REPAROS E MANUTENÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CENTRAL 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTOS, POR SETORES, DAS UNIDADES DE SAÚDE 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-06 Indicação URGÊNCIA LIMPEZA AMPLA E TAPA BURACOS NO JARDIM SÃO FRANCISCO 1 extracted
materia 24/2017 2017-02-06 Requerimento QUANDO SERÃO INAUGURADOS OS POSTOS DE SAÚDE CONSTRUÍDOS NA GESTÃO ANTERIOR 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-06 Requerimento SOLICITA PROGRAMAÇÃO DOS TORNEIOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA GESTÃO 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-06 Requerimento PROGRAMAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DE FÉRIAS VENCIDAS 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-06 Requerimento POSSIBILIDADE DE RETORNO DE MÃO DUPLA NA RUA MONSENHOR NAKAMURA, ENTRE A AVENIDA DAS AMÉRICAS E ARTHUR BOIGUES 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-06 Requerimento COMO SE ENCONTRA O PROCESSO QUE ENVOLVE A PRAÇA GETÚLIO VARGAS 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-06 Requerimento A SECRETARIA DE HABILITAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CIDADE LEGAL NO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-06 Requerimento SE HÁ PREVISÃO DE IMPLANTAÇÕES DE GALERIAS NA TRAVESSIA ITÁLIA 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-06 Requerimento A SABESP SOLICITANDO O NÚMERO DE LIGAÇÕES POR BAIRRO, CUSTO DA OBRA DE ESGOTO DA RUA PRESIDENTE BERNARDES E PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA 2017 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-06 Requerimento QUAL A POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO ATUAL COM RELAÇÃO A REABERTURA DA RUA PAULO SANVEZZO, JARDIM RAIO DO SOL 1 extracted
materia 92/2017 2017-02-06 Requerimento ENCAMINHAS PROJETO E CUSTO PARA IMPLANTAÇÃO DE GALERIA NA TRAV. ÁUSTRIA 1 extracted
sessao 1 2017-02-06 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2017 2017-01-20 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada RECONHECE PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO, ESTABELECE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DAS REFERIDAS PROVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-01-20 Projeto de Lei Executivo (descrição descontinuada REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-16 Lei Complementar ALTERA ART.102 DO PLANO DIRETOR 1 extracted
norma 2954/2017 2017-01-16 Lei DECLARA COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O SINDSERVAM 1 extracted
norma 2955/2017 2017-01-16 Lei ESTABELECE PROCESSO SIMPLIFICADO DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS ARQUITETONICOS 1 extracted
norma 2956/2017 2017-01-16 Lei ESTENDE PLANO DE SAUDE CONSEDIDO PELO EXECUTIVO AOS SERVIDORES APOSENTADOS 1 extracted
norma 2957/2017 2017-01-16 Lei Altera legislação para pagamento de auxílio alimentação. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-10 Projeto de Lei do Executivo ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.776/13, QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE ALVARES MACHADO, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, SOB FORMA DE ASSOCIAÇÃO PÚBLICA, ENTIDADE DE NATUREZA AUTÁRQUICA, NOS TERMOS DA LEI 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO O DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. 1 extracted
norma 2952/2016 2016-12-22 Lei CONCESSÃO DE SUBVENCAO COMPLEMENTAR COM O HOSPITALE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5/2016 2016-12-20 Lei Complementar TRANSFORMA EM PATRIMONIO CULTURAL BENS DO MUNICIPIO. 1 extracted
norma 2951/2016 2016-12-08 Lei DENOMINA VIAS DE LOTEAMENTOS NO MUICÍPIO 1 extracted
norma 2948/2016 2016-12-06 Lei DENOMINA BAIRRO SEM DENOMINAÇÃO NA AREA URBANA DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 2949/2016 2016-12-06 Lei REGULAMENTA PLANO DE SAUDE CONSEDIDO PELO LEGISLATIVO AOS SERVIDORES 1 extracted
norma 2950/2016 2016-12-06 Lei CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO-SAC NO AMBITO DO LEGILATIVO. 1 extracted
norma 2942/2016 2016-12-05 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS INSTITUIÇÕES PUBLICAS OU PRIVADAS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2943/2016 2016-12-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO MINISTERIO DA SAUDE /FUNDO NACIONAL DE SAÚDE /SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE AO HOSPITAL E SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ALVARES MACHADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2944/2016 2016-12-05 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO A RECEBER EM DOAÇÃO,SEM ÔNUS AO ERÁRIO, ÁREA DE TERRA. 1 extracted
norma 2945/2016 2016-12-05 Lei CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INDUSTRIAL DE ALVARES MACHADO 1 extracted
norma 2946/2016 2016-12-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ONUS AO ERARIO,ÁREA DE TERRA. 1 extracted
norma 2947/2016 2016-12-05 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 1 extracted
sessao 38 2016-12-05 Ordinária — 1 extracted
sessao 37 2016-11-28 Ordinária — 1 extracted