| materia |
539/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA FRANCISCO DANIEL SARPA, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO POSTO CAJARANA |
1 |
extracted
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| materia |
540/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO GOMES BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES |
1 |
extracted
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| materia |
541/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MÁRIO DEL ÁLAMO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E LINDOR ALVES DA SILVA, NO PARQUE DAS FLORES |
1 |
extracted
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| materia |
542/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ERNESTO TAGLIARI, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MONTEIRO LOBATO E MARIA MARSON SIA |
1 |
extracted
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| materia |
543/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO SETOR DE FONOAUDIOLOGIA DO MUNICÍPIO, DE 45 PARA 50 |
1 |
extracted
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| materia |
544/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FLORINDO CAETANO, EM TODA A SUA EXTENSÃO |
1 |
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| materia |
545/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA CADEIRA DE RODAS NA ENTRADA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO AOS MUNÍCIPES QUE NECESSITEM |
1 |
extracted
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| materia |
546/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO NO ATERRO LOCALIZADO AO LADO DA EMPRESA EMBRASA |
1 |
extracted
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| materia |
547/2025 |
2025-11-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A ALTERAÇÃO DO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE EMERGÊNCIA 192 |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-11-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - 'APM' DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELYSIÁRIO DEL' ALAMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
16/2025 |
2025-11-12 |
PORTARIA |
Designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº 5/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
760/2025 |
2025-11-12 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3777/2025 |
2025-11-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA DO JARDIM ESPERANÇA" |
1 |
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| norma |
3778/2025 |
2025-11-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA MARGINAL À RODOVIA ESTADAUAL PROFESSOR ZEFERINO VAZ" |
1 |
extracted
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| norma |
3779/2025 |
2025-11-12 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.715 DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 3.608 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-11-10 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 036/2025 |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-11-10 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTOS, INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO FISCAL POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES OCUPANTES DA CARREIRA DE AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO |
1 |
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| sessao |
26 |
2025-11-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-07 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA EXPOARTUR 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-11-07 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERVIDOR PÚBLICO TARIK FAISSAL ZAR, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES COMO ANALISTA EXECUTIVO DE GABINETE |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-11-07 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA DEFESA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA, PELO DESTAQUE OBTIDO NO ESTADO DE SÃO PAULO |
1 |
extracted
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| materia |
533/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REMOÇÃO DE ENTULHO E LIMPEZA DA ÁREA DA GARAGEM MUNICIPAL, LOCALIZADA AO LADO DO ATERRO |
1 |
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| norma |
759/2025 |
2025-11-07 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
509/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DA SECRETARIA DE CULTURA PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA |
1 |
extracted
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| materia |
510/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DO PÁTIO CENTRAL DA EMEF ‘PROF. EDMO WILSON CARDOSO’, JARDIM BLUMENAU |
1 |
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| materia |
511/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O REPARO DE TRINCAS E A PINTURA GERAL DA EMEF ‘PROF. EDMO WILSON CARDOSO’, JARDIM BLUMENAU |
1 |
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| materia |
512/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF ‘PROF. EDMO WILSON CARDOSO’, JARDIM BLUMENAU |
1 |
extracted
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| materia |
513/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O REPARO E A MANUTENÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR |
1 |
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| materia |
514/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA SAÍDA LATERAL DA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR |
1 |
extracted
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| materia |
515/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E REPARO DO BEIRAL DA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR |
1 |
extracted
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| materia |
516/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDES NAS TRAVES E PINTURA DA QUADRA NA EMEF ‘VER. PROF. AMARO RODRIGUES (NINICO)’, JARDIM LEONOR |
1 |
extracted
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| materia |
517/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CONSERTO DA CALHA NO ACESSO À QUADRA ESPORTIVA DA EMEIEF ‘PROFª. APARECIDA DIAS DOS SANTOS’, PARQUE DAS LARANJEIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
518/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REFORMA E PINTURA GERAL DA EMEIEF ‘PROFª. APARECIDA DIAS DOS SANTOS’, PARQUE DAS LARANJEIRAS |
1 |
extracted
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| materia |
519/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DO ESPAÇO MÃE E FILHO |
1 |
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| materia |
520/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS PARA O ESPAÇO MÃE E FILHO |
1 |
extracted
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| materia |
521/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL PARA O ESPAÇO MÃE E FILHO |
1 |
extracted
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| materia |
522/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CONSERTO DO BURACO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO BAPTISTA GAZZOLA, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA |
1 |
extracted
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| materia |
523/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA LUIZ ROSSETTI, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO PSF JARDIM DO LAGO |
1 |
extracted
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| materia |
524/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTO BERTAGLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO SIA E A RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO JARDIM CONSERVANI |
1 |
extracted
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| materia |
525/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO CABRINO |
1 |
extracted
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| materia |
526/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O ASFALTAMENTO DA RUA DILSON FUNARO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À EMPRESA EMBRASA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÍTIO NOVO |
1 |
extracted
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| materia |
527/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UMA FAXINEIRA PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS |
1 |
extracted
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| materia |
528/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO CABRINO, NO CRUZAMENTO COM A RUA RUI BARBOSA |
1 |
extracted
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| materia |
529/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM ZELADOR PARA ATUAR NA LAGOA DOS PÁSSAROS |
1 |
extracted
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| materia |
530/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DE MADEIRA DO DECK DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
1 |
extracted
|
| materia |
531/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O ASFALTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO RUA ALBERTO PORTUGUÊS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ARRIVABENE |
1 |
extracted
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| materia |
532/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O RECAPEAMENTO, ASFALTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA SÃO JOÃO DOS PINHEIROS |
1 |
extracted
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| norma |
15/2025 |
2025-11-04 |
PORTARIA |
EXCLUI ITENS DA CESTA DE NATAL A QUE SE REFERE A RESOLUÇÃO Nº 126/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
25 |
2025-11-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-10-30 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE FELIPE DE VICENTE MARTINS, DO POLO DA UNIVESP DE ARTUR NOGUEIRA, PELO RECONHECIMENTO COMO MELHOR ALUNO DO CURSO DE TECNOLOGIA EM PROCESSOS GERENCIAIS. |
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extracted
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