| norma |
3783/2025 |
2025-12-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3784/2025 |
2025-12-17 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS QUE UTILIZAM BOLSA DE COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA, UROSTOMIA OU DISPOSITIVOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-12-16 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2025 |
0 |
no document
|
| materia |
12/2025 |
2025-12-16 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
OFÍCIO Nº 256/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 012/2025 E PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO REQUERIMENTO Nº 013/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
39/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-15 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 039/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
40/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 255, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
40/2025 |
2025-12-15 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025 |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-15 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-12-15 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES PECUNIÁRIOS A EVENTOS FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026 NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-12-15 |
PORTARIA |
CONVOCA SERVIDORA PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS |
1 |
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| sessao |
30 |
2025-12-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-12 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 038/2025 |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-12-12 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL DE ARTUR NOGUEIRA PELA MENÇÃO HONROSA CONCEDIDA PELA CRIM - CENTRAL REGIONAL DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO, EM RAZÃO DO 1º LUGAR CONQUISTADO ENTRE AS CIDADES INTEGRADAS NA REDUÇÃO DOS ÍNDICES CRIMINAIS EM 2025 |
1 |
extracted
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| materia |
41/2025 |
2025-12-12 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA ALA PEDIÁTRICA DO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PELO ATENDIMENTO EXEMPLAR PRESTADO AO MENINO PIETRO, VÍTIMA DE GRAVE ACIDENTE, CUJA RÁPIDA ATUAÇÃO GARANTIU SUA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA VIDA |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-12 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, IEDA CAMPOS RIBEIRO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA DECORAÇÃO NATALINA DA CIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
584/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA NO ENTORNO DA PRAÇA NEUSA DEL BIANCO BARBOSA |
1 |
extracted
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| materia |
585/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O AUMENTO DA SUBVENÇÃO PARA A AJA |
1 |
extracted
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| materia |
586/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ESTUDO PARA ABERTURA DE VIA PÚBLICA — PROLONGAMENTO DA RUA CLÓVIS ROSSETTI, ENTRE A RUA ARNALDO CAETANO E A ESTRADA ATN-345, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL DA TORRE |
1 |
extracted
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| materia |
587/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS DO TIPO LONGARINA NA RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS |
1 |
extracted
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| materia |
588/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA E ROÇAGEM DA GRAMA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
1 |
extracted
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| materia |
589/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CONSERTO DO CAMINHÃO, DE PLACA FTT-1570, UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA |
1 |
extracted
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| materia |
590/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CONSERTO DO CAMINHÃO IVECO, PLACA FXE-1620, UTILIZADO NO APOIO AOS SERVIÇOS DE OBRAS E MANUTENÇÃO DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
591/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JUVENAL SIMÕES, PRÓXIMO AO NÚMERO 63 |
1 |
extracted
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| materia |
592/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA CAMPOS SALLES |
1 |
extracted
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| materia |
593/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RICARDO DUZZI, PRÓXIMO AO NÚMERO 616 |
1 |
extracted
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| materia |
594/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAMPOS SALLES, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
595/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA RICARDO DUZZI, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
596/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO |
1 |
extracted
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| materia |
597/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ERNESTO TAGLIARI E SETE DE SETEMBRO |
1 |
extracted
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| materia |
598/2025 |
2025-12-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA RUA JOÃO PULZ |
1 |
extracted
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| norma |
18/2025 |
2025-12-08 |
PORTARIA |
CONVOCA SERVIDOR PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
29 |
2025-12-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-12-05 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA PROMOÇÃO SOCIAL, PELO RELEVANTE TRABALHO DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EM ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-05 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. BRUNO SILVA MOREIRA, DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO, PELO EXCELENTE TRABALHO À FRENTE DAS EQUIPES DE LIMPEZA URBANA E SUPORTE ÀS OBRAS PÚBLICAS |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-04 |
EMENDA |
EMENDA Nº 001 AO PLC Nº 037/2025 |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-12-04 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. ADILSON MÜLLER, CONHECIDO COMO ‘AMIGO’, PELO EXEMPLO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CARINHO DEMONSTRADO À CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
36/2025 |
2025-12-04 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS SERVIDORAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, PELO EXCELENTE TRABALHO E DEDICAÇÃO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-12-04 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO SETOR DE REGULAÇÃO DA SAÚDE, PELO EXCELENTE DESEMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMETIMENTO NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
574/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A TROCA DA GRAMA SINTÉTICA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO BAIRRO JARDIM CAROLINA |
1 |
extracted
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| materia |
575/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NAS RUAS AMÉLIO TAGLIARI E LUIZ ORLANDINI |
1 |
extracted
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| materia |
576/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA BELIZÁRIO FERREIRA DE OLIVEIRA, NO JARDIM BELA VISTA I, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
577/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO ARRIVABENE DE OLIVEIRA, NO JARDIM BELA VISTA I, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
578/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.472/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO |
1 |
extracted
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| materia |
579/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO E SÃO SEBASTIÃO |
1 |
extracted
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| materia |
580/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO NOS CANTEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
581/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PRIMEIRO DE MAIO |
1 |
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| materia |
582/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ESTUDOS VISANDO À RETOMADA DO PROJETO GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
583/2025 |
2025-12-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
38/2025 |
2025-12-02 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 560, 13 DE DEZEMBRO DE 2013, 579, 10 DE DEZEMBRO DE 2014 E 587, 06 DE FEVEREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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