| norma |
125/2025 |
2025-10-14 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
126/2025 |
2025-10-14 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2025-10-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
754/2025 |
2025-10-10 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3772/2025 |
2025-10-10 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A DATA DE REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-10-09 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM HELENA BATALHA DA SILVA SANTOS, PELO SEU EXEMPLO DE PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES SOCIAIS DO PROJETO GUARDA PET TERAPIA |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-10-09 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-10-09 |
PROJETO DE LEI |
"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA II" |
1 |
extracted
|
| materia |
474/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, POÇO ARTESIANO, BRINQUEDOS DE PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA BELIZÁRIO NEVES E AS RUAS JOÃO CARRARI E CYRO MOTA DOS REIS |
1 |
extracted
|
| materia |
475/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS CARDIOLOGISTAS PARA ATUAREM NO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
1 |
extracted
|
| materia |
476/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO PSF DO JARDIM PLANALTO |
1 |
extracted
|
| materia |
477/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DO PRAZO PARA REPARO DO ASFALTO EM INTERVENÇÕES REALIZADAS PELO SAEAN – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
478/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO SOCIAL DE NATAÇÃO PARA CRIANÇAS, COM INCLUSÃO DAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
1 |
extracted
|
| materia |
479/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO REALIZE UM LEVANTAMENTO DE QUANTAS RESIDÊNCIAS NÃO CONTAM COM RESERVATÓRIO DE ÁGUA, PARA REALIZAÇÃO DE FUTURA CAMPANHA SOCIAL NO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
480/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA DESENVOLVIDO PROJETO JUNTO À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO EM BUSCA DE SOLUÇÃO PARA ISOLAR O CALOR NO PÁTIO E NA BRINQUEDOTECA DA CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI |
1 |
extracted
|
| materia |
481/2025 |
2025-10-09 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE UM TELEVISOR PARA A SALA DO MATERNAL II DA CRECHE JOSEPHIN TAGLIARI |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-10-08 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 040/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
462/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA PARA EXPOSIÇÃO CULTURAL DE OBRAS DE ARTISTAS LOCAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
463/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “PREF. EDERALDO ROSSETTI” – CAIC |
1 |
extracted
|
| materia |
464/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA |
1 |
extracted
|
| materia |
465/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA CRECHE ‘VEREADOR BELIZÁRIO NEVES’ |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA CRECHE ‘MARIA PIVA TAGLIARI’ |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “PREF. EDERALDO ROSSETTI” – CAIC |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A TROCA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O AUMENTO DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ENTIDADE ADRA – AGÊNCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS, DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) FRANCISCO CARDONA |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O ASFALTAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA ALMIRANDO DE SÁ, NO BAIRRO NASCENTE CRISTALINA |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO, NA ALTURA DA IGREJA BRASIL PARA CRISTO |
1 |
extracted
|
| materia |
473/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REFORMA DO ASFALTO DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E QUE SEGUE PELO CINTURÃO VERDE DA RUA ADHEMAR DE BARROS, EM TODA A SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-10-06 |
ATO DA MESA |
Dispõe sobre Suplementação de Dotação no Orçamento da Câmara Municipal de Artur Nogueira em 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2025-10-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-10-03 |
MOÇÃO |
MANIFESTA PROTESTO CONTRA A EDIÇÃO DO DECRETO Nº 12.574/2025, DO GOVERNO FEDERAL, QUE REVOGA DISPOSITIVOS QUE ASSEGURAVAM A PROTEÇÃO DA VIDA DESDE A CONCEPÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-10-03 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
461/2025 |
2025-10-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RESERVA DE FAIXA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVA PARA MOTORISTAS DE APLICATIVO, NA ENTRADA DA EXPO ARTUR, NA RUA JÚLIO DE FAVERI, ENTRE OS DIAS 30 DE OUTUBRO E 02 DE NOVEMBRO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-10-02 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-10-02 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 027/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
458/2025 |
2025-10-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL DE LIMPEZA PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) |
1 |
extracted
|
| materia |
459/2025 |
2025-10-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CRIAÇÃO DA “FEIRA DO ROLO” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
460/2025 |
2025-10-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE COMISSÕES PARA FISCALIZAÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL EM EVENTOS DE RODEIO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
453/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIROS(AS) E RECEPCIONISTAS PARA COBERTURA DE FÉRIAS NAS USF DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
454/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A USF CORAÇÃO CRIANÇA |
1 |
extracted
|
| materia |
455/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER A USF BOM JARDIM |
1 |
extracted
|
| materia |
456/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS DA USF BOM JARDIM |
1 |
extracted
|
| materia |
457/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS PORTAS E JANELAS DA USF SÃO VICENTE |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-10-01 |
PORTARIA |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPÊNDENCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-09-30 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. DONATO MARCELLO ROTONDO, PELOS 23 ANOS DE RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA – SAEAN |
1 |
extracted
|