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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 449/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR ADIVALDO TAGLIARI BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 450/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AV. SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 350, NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE 1 extracted
materia 451/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO SOLICITA REATIVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AV. JOÃO MIRANDA E RUA PEDRO MORAIS, NO BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 452/2025 2025-09-30 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VB TRANSPORTES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E MOGI MIRIM 1 extracted
norma 3771/2025 2025-09-26 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - 'SAEAN', DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS AO ENTORNO DA REPRESA NO CÓRREGO RIBEIRÃO BOA VISTA (REPRESA DO POQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2025-09-26 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 3 extracted
materia 42/2025 2025-09-25 PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-24 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 041/2025 1 extracted
materia 31/2025 2025-09-24 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, 'ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2025 2025-09-22 RESPOSTA A REQUERIMENTO OFÍCIO Nº. 191/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-22 RESPOSTA A REQUERIMENTO OFICIO 193 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/025 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2025 2025-09-22 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2025 2025-09-22 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2025 2025-09-22 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - 'SAEAN', DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS AO ENTORNO DA REPRESA NO CÓRREGO RIBEIRÃO BOA VISTA (REPRESA DO POQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3768/2025 2025-09-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3769/2025 2025-09-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3770/2025 2025-09-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/2025 2025-09-16 PORTARIA Convoca a servidora pública municipal que especifica, para prestar serviços extraordinários, durante a realização da 21ª Sessão Ordinária de 2025, em substituição a servidora EDNA DE OLIVEIRA, afastada por motivo de luto. 1 extracted
sessao 21 2025-09-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 6/2025 2025-09-11 EMENDA EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-11 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUMPREMAN 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-11 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2025, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3729/2024 1 extracted
materia 24/2025 2025-09-11 MOÇÃO “MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 4ª FEIRA DO VERDE, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA 1 extracted
materia 25/2025 2025-09-11 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, PELO SALVAMENTO DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE DESCARGA ELÉTRICA 1 extracted
materia 29/2025 2025-09-11 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOPS PARECERES AO PROJETO DE LEI 039/2025 1 extracted
materia 443/2025 2025-09-11 INDICAÇÃO SOLICITA ESTUDO DO EXECUTIVO JUNTO A ROTA DAS BANDEIRAS PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA 1 extracted
materia 444/2025 2025-09-11 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VB TRANSPORTES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA 1 extracted
materia 445/2025 2025-09-11 INDICAÇÃO “SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO 1 extracted
materia 446/2025 2025-09-11 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO BERNY, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO, TRAVES, REDES, ALAMBRADO E PINTURA DAS LINHAS 1 extracted
materia 447/2025 2025-09-11 INDICAÇÃO SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO FINANCEIRO NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE RESÍDUOS, CAMINHÕES E/OU VEÍCULOS LEVES PARA COLETA SELETIVA E TRITURADORES DE GALHOS 1 extracted
materia 448/2025 2025-09-11 INDICAÇÃO SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 752/2025 2025-09-11 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 6º; 7º E 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 753/2025 2025-09-11 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3767/2025 2025-09-11 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 7/2025 2025-09-10 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2025 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-10 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2025 2025-09-08 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 026/2025 1 extracted
sessao 20 2025-09-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 6/2025 2025-09-05 RESPOSTA A REQUERIMENTO OFÍCIO Nº 170/2025 DO SAEAN REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2025 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-04 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS E EDUCADORA ENVOLVIDOS NA CAMPANHA AGOSTO LILÁS EM ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 437/2025 2025-09-04 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VEREADOR JOÃO BENEVIDE MONTOYA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 438/2025 2025-09-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PAINEL INTERATIVO NO GABINETE PARA FISCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 439/2025 2025-09-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 440/2025 2025-09-04 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO DOS NOSSOS RIOS E PRINCIPALMENTE DAS NASCENTES 1 extracted
materia 441/2025 2025-09-04 INDICAÇÃO SOLICITA A REFORMA DA CERCA DE MADEIRA/PARAPEITO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 442/2025 2025-09-04 INDICAÇÃO SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO “LOMBADA”, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS OU INSTALAÇÃO DE RADARES, NA RUA JOÃO TAGLIARI, NA ALTURA DO NÚMERO 361 RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 434/2025 2025-09-03 INDICAÇÃO SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ARTUR NOGUEIRA AO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS 1 extracted