| materia |
449/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR ADIVALDO TAGLIARI BARBOSA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
450/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AV. SANTOS DUMONT, EM FRENTE AO NÚMERO 350, NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE |
1 |
extracted
|
| materia |
451/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REATIVAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AV. JOÃO MIRANDA E RUA PEDRO MORAIS, NO BAIRRO BOM JARDIM |
1 |
extracted
|
| materia |
452/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VB TRANSPORTES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E MOGI MIRIM |
1 |
extracted
|
| norma |
3771/2025 |
2025-09-26 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - 'SAEAN', DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS AO ENTORNO DA REPRESA NO CÓRREGO RIBEIRÃO BOA VISTA (REPRESA DO POQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-09-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-09-25 |
PROJETO DE LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-24 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 041/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 117 E 118, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995, 'ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-22 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
OFÍCIO Nº. 191/2025 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 010/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
OFICIO 193 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 007/025 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2º. DO ARTIGO 1º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PÁRAGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 735 DE 20 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 DE 24 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº. 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-22 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - 'SAEAN', DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O GEORREFERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS AO ENTORNO DA REPRESA NO CÓRREGO RIBEIRÃO BOA VISTA (REPRESA DO POQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3768/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3769/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3770/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-09-16 |
PORTARIA |
Convoca a servidora pública municipal que especifica, para prestar serviços extraordinários, durante a realização da 21ª Sessão Ordinária de 2025, em substituição a servidora EDNA DE OLIVEIRA, afastada por motivo de luto. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2025-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-11 |
EMENDA |
EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 37/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-11 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUMPREMAN |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-11 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2025, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3729/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-09-11 |
MOÇÃO |
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 4ª FEIRA DO VERDE, PROMOVIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL E PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-09-11 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE MÉDICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, PELO SALVAMENTO DO ADOLESCENTE VÍTIMA DE DESCARGA ELÉTRICA |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-09-11 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOPS PARECERES AO PROJETO DE LEI 039/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
443/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ESTUDO DO EXECUTIVO JUNTO A ROTA DAS BANDEIRAS PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO PRÓXIMO À RODOVIÁRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
444/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO À EMPRESA VB TRANSPORTES VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA REGULAR ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ARTUR NOGUEIRA E LIMEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
445/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A DUPLICAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAROLINA E NOSSO SONHO |
1 |
extracted
|
| materia |
446/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO BERNY, INCLUINDO MANUTENÇÃO DO GRAMADO SINTÉTICO, TRAVES, REDES, ALAMBRADO E PINTURA DAS LINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
447/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA NO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO FINANCEIRO NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES DE RESÍDUOS, CAMINHÕES E/OU VEÍCULOS LEVES PARA COLETA SELETIVA E TRITURADORES DE GALHOS |
1 |
extracted
|
| materia |
448/2025 |
2025-09-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA SUSPENSÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR INADIMPLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| norma |
752/2025 |
2025-09-11 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 6º; 7º E 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
753/2025 |
2025-09-11 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3767/2025 |
2025-09-11 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-09-10 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-09-08 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 026/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-09-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-09-05 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
OFÍCIO Nº 170/2025 DO SAEAN REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-09-04 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS MUNICIPAIS E EDUCADORA ENVOLVIDOS NA CAMPANHA AGOSTO LILÁS EM ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
437/2025 |
2025-09-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA VEREADOR JOÃO BENEVIDE MONTOYA, NO BAIRRO JARDIM LEONOR, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
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| materia |
438/2025 |
2025-09-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PAINEL INTERATIVO NO GABINETE PARA FISCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DOS SETORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| materia |
439/2025 |
2025-09-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
440/2025 |
2025-09-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PRESERVAÇÃO DOS NOSSOS RIOS E PRINCIPALMENTE DAS NASCENTES |
1 |
extracted
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| materia |
441/2025 |
2025-09-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REFORMA DA CERCA DE MADEIRA/PARAPEITO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
1 |
extracted
|
| materia |
442/2025 |
2025-09-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO “LOMBADA”, FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS OU INSTALAÇÃO DE RADARES, NA RUA JOÃO TAGLIARI, NA ALTURA DO NÚMERO 361 RESIDENCIAL VILLA NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-09-03 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE GLEBAS OU LOTES DE TERRENO, ASSOCIADA À IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
434/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSCRIÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ARTUR NOGUEIRA AO PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DA POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS |
1 |
extracted
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