| materia |
35/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-08-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-07 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRAS DA BARRAGEM DO CÓRREGO POQUINHA |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-07 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NASCENTE CRISTALINA |
1 |
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| materia |
408/2025 |
2025-08-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA NA RUA ALMERINDO DE SÁ, NO BAIRRO NASCENTE CRISTALINA |
1 |
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| materia |
409/2025 |
2025-08-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO RAPADÃO, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA SOCIETY, COM TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO, TRAVES, REDES E PINTURA DAS LINHAS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DE PLAYGROUND |
1 |
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| materia |
410/2025 |
2025-08-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E ALCIDES VICENSOTTI, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS |
1 |
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| materia |
411/2025 |
2025-08-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À FEIRA LIVRE QUE OCORRE AOS DOMINGOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS |
1 |
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| materia |
412/2025 |
2025-08-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RESIDENCIAL MANHATTAN, IMPEDINDO O ACESSO À VIA PELA RODOVIA SP-107 |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-06 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ROGÉRIO VIEIRA MAIA, O “PROFESSOR BAIXINHO” E AOS ALUNOS DO PROJETO DE CAPOEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL LUANDÊ, EM GOIÂNIA |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
407/2025 |
2025-08-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS SEJA PROIBIDO NA RUA RICARDO TAGLIARI, SENDO LIBERADOS OS SENTIDOS DE IDA E VOLTA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-08-05 |
PORTARIA |
Designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº 4/2025 - Neolink Serviços Digitais ltda , nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-08-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE IMPEDIMENTO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA UMA MUNÍCIPE |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE SOCORRO A UM MUNÍCIPE |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-31 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES KAUAN CABRINI E RODRIGO GOMES PELAS CONQUISTAS NO VII TORNEIO ACJ DE JUDÔ |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
31/2025 |
2025-07-31 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
405/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DA VIOLA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
406/2025 |
2025-07-31 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA DO ALAMBRADO ATRAVÉS DE PINTURA E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MAURICIO SIA |
1 |
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|
| norma |
750/2025 |
2025-07-31 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 2ºA E ALÍNEA"H" AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 262 DE 22 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
751/2025 |
2025-07-31 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3758/2025 |
2025-07-31 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DO LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO PARA O 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
399/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA 2, NO BAIRRO FAZENDINHA, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL |
1 |
extracted
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| materia |
400/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE CHEGAM EM ARTUR NOGUEIRA PELA RODOVIA ZEFERINO VAZ, DE MODO QUE OS ÔNIBUS ENTREM NA CIDADE PELA VIA DUQUE DE CAXIAS E NÃO HAJA A PARADA NA RODOVIA AO LADO DA PASSARELA |
1 |
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| materia |
401/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
402/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DESDE O TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES |
1 |
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| materia |
403/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA PAZ |
1 |
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| materia |
404/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE VIGILANTE PATRIMONIAL, SEGURANÇA OU GUARDA MUNICIPAL PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-07-30 |
PORTARIA |
Suspender, por prazo indeterminado, o uso por terceiros dos espaços internos da sede desta Casa de Leis, abrigado pela Resolução nº 094, a partir do dia 18/08/2025, até que sejam finalizadas as obras da reforma do Prédio da sede da Câmara Municipal de Artur Nogueira-SP. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-07-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-07-29 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 023/2025 |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-07-29 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 024/2025 |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-07-29 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 028/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 2ºA E ALÍNEA"H" AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 262 DE 22 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
28/2025 |
2025-07-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DO LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO PARA O 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
393/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA LUIZ ORLANDINI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA |
1 |
extracted
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| materia |
394/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PROFª. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO |
1 |
extracted
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| materia |
395/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JAPÃO, POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
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| materia |
396/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND, QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA |
1 |
extracted
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| materia |
397/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA VEREADOR JOSÉ BERVINDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 530 E 603 |
1 |
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| materia |
398/2025 |
2025-07-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA JÚLIO CAETANO, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
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| norma |
7/2025 |
2025-07-21 |
PORTARIA |
Designa FISCAL e GESTOR de CONTRATO - Lei 14133 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-18 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-26 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| norma |
745/2025 |
2025-06-18 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DOS PROFESSORES AUXILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
746/2025 |
2025-06-18 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 734 DE 20 DE MARÇO DE 2025 |
1 |
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