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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2025 2025-08-11 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2025-08-11 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 6/2025 2025-08-07 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A OBRAS DA BARRAGEM DO CÓRREGO POQUINHA 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-07 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NASCENTE CRISTALINA 1 extracted
materia 408/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE MAIS UMA LIXEIRA NA RUA ALMERINDO DE SÁ, NO BAIRRO NASCENTE CRISTALINA 1 extracted
materia 409/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO SOLICITA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO RAPADÃO, INCLUINDO A REFORMA DA QUADRA SOCIETY, COM TROCA DO GRAMADO SINTÉTICO, TRAVES, REDES E PINTURA DAS LINHAS, ALÉM DA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DE PLAYGROUND 1 extracted
materia 410/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS SINCLAIR ADÃO BOER E ALCIDES VICENSOTTI, NO BAIRRO PARQUE DOS IPÊS 1 extracted
materia 411/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA À FEIRA LIVRE QUE OCORRE AOS DOMINGOS NA RUA DUQUE DE CAXIAS 1 extracted
materia 412/2025 2025-08-07 INDICAÇÃO SOLICITA A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA TIRADENTES, NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RESIDENCIAL MANHATTAN, IMPEDINDO O ACESSO À VIA PELA RODOVIA SP-107 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-06 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ROGÉRIO VIEIRA MAIA, O “PROFESSOR BAIXINHO” E AOS ALUNOS DO PROJETO DE CAPOEIRA PELA PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL INTERNACIONAL LUANDÊ, EM GOIÂNIA 1 extracted
materia 32/2025 2025-08-06 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 407/2025 2025-08-05 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O TRÂNSITO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS SEJA PROIBIDO NA RUA RICARDO TAGLIARI, SENDO LIBERADOS OS SENTIDOS DE IDA E VOLTA NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO 1 extracted
norma 9/2025 2025-08-05 PORTARIA Designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº 4/2025 - Neolink Serviços Digitais ltda , nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências 1 extracted
sessao 16 2025-08-04 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 16/2025 2025-07-31 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE IMPEDIMENTO DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO CONTRA UMA MUNÍCIPE 1 extracted
materia 17/2025 2025-07-31 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO ENVOLVIDOS NA AÇÃO DE SOCORRO A UM MUNÍCIPE 1 extracted
materia 18/2025 2025-07-31 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JUDOCAS NOGUEIRENSES KAUAN CABRINI E RODRIGO GOMES PELAS CONQUISTAS NO VII TORNEIO ACJ DE JUDÔ 1 extracted
materia 30/2025 2025-07-31 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS – PPA, DO PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2025 2025-07-31 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 405/2025 2025-07-31 INDICAÇÃO SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DA VIOLA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 406/2025 2025-07-31 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DO ALAMBRADO ATRAVÉS DE PINTURA E COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA ÁREA VERDE LOCALIZADA AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES MAURICIO SIA 1 extracted
norma 750/2025 2025-07-31 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 2ºA E ALÍNEA"H" AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 262 DE 22 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 751/2025 2025-07-31 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3758/2025 2025-07-31 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DO LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO PARA O 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2025 2025-07-30 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 399/2025 2025-07-30 INDICAÇÃO SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA GRANDE NA RUA 2, NO BAIRRO FAZENDINHA, PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DO LOCAL 1 extracted
materia 400/2025 2025-07-30 INDICAÇÃO SOLICITA À ARTESP - AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, A ALTERAÇÃO NO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS QUE CHEGAM EM ARTUR NOGUEIRA PELA RODOVIA ZEFERINO VAZ, DE MODO QUE OS ÔNIBUS ENTREM NA CIDADE PELA VIA DUQUE DE CAXIAS E NÃO HAJA A PARADA NA RODOVIA AO LADO DA PASSARELA 1 extracted
materia 401/2025 2025-07-30 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 402/2025 2025-07-30 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRECHO RECENTEMENTE ASFALTADO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, DESDE O TRECHO LOCALIZADO NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 403/2025 2025-07-30 INDICAÇÃO SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA PAZ 1 extracted
materia 404/2025 2025-07-30 INDICAÇÃO SOLICITA A DESTINAÇÃO DE VIGILANTE PATRIMONIAL, SEGURANÇA OU GUARDA MUNICIPAL PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL NO PERÍODO NOTURNO 1 extracted
norma 8/2025 2025-07-30 PORTARIA Suspender, por prazo indeterminado, o uso por terceiros dos espaços internos da sede desta Casa de Leis, abrigado pela Resolução nº 094, a partir do dia 18/08/2025, até que sejam finalizadas as obras da reforma do Prédio da sede da Câmara Municipal de Artur Nogueira-SP. 1 extracted
sessao 2 2025-07-30 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA — 2 extracted
materia 22/2025 2025-07-29 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 023/2025 1 extracted
materia 23/2025 2025-07-29 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 024/2025 1 extracted
materia 24/2025 2025-07-29 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2025 2025-07-29 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 028/2025 1 extracted
materia 23/2025 2025-07-28 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARTIGO 2ºA E ALÍNEA"H" AO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 262 DE 22 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2025 2025-07-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO DO LIXO DOMICILIAR URBANO DO MUNICÍPIO PARA O 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 393/2025 2025-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA LUIZ ORLANDINI, NO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA 1 extracted
materia 394/2025 2025-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E ASSENTOS PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PROFª. MAGDALENA SANSEVERINO GROSSO 1 extracted
materia 395/2025 2025-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JAPÃO, POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 396/2025 2025-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND, QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DO BAIRRO RESIDENCIAL CONQUISTA 1 extracted
materia 397/2025 2025-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA VEREADOR JOSÉ BERVINDE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NÚMEROS 530 E 603 1 extracted
materia 398/2025 2025-07-28 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA JÚLIO CAETANO, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
norma 7/2025 2025-07-21 PORTARIA Designa FISCAL e GESTOR de CONTRATO - Lei 14133 1 extracted
materia 27/2025 2025-07-18 PROJETO DE LEI DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-26 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 745/2025 2025-06-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DOS PROFESSORES AUXILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 746/2025 2025-06-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 734 DE 20 DE MARÇO DE 2025 1 extracted