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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 747/2025 2025-06-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 531 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGO E REFERÊNCIA SALARIAL 1 extracted
norma 748/2025 2025-06-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 5º. E 8º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 741, DE 24 DE ABRIL DE 2025. 1 extracted
norma 749/2025 2025-06-18 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3752/2025 2025-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO CÓRREGO RIBEIRÃO BOA VISTA (REPRESA DO POQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3753/2025 2025-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SOL NASCENTE 1 extracted
norma 3754/2025 2025-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3755/2025 2025-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SROTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - "IPTU", DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR - "TLD" E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - "CIP" 1 extracted
norma 3756/2025 2025-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 3757/2025 2025-06-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL OBRIGA PETSHOPS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E MÉDICOS VETERINÁRIOS A INFORMAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANDO DETECTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025 1 extracted
materia 20/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 024/2025 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-16 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-16 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SOL NASCENTE 1 extracted
sessao 15 2025-06-16 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
norma 3748/2025 2025-06-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E APOIO À MULHER QUE TENHA SIDO VÍTIMA DE ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS 1 extracted
norma 3749/2025 2025-06-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO RECANTO DO LAR 1 extracted
norma 3750/2025 2025-06-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3751/2025 2025-06-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3627, NO ARTIGO 3º., INCISOS I, II, SUAS ALÍNEAS E NO § 3º. 1 extracted
materia 5/2025 2025-06-12 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2025, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3729/2024 1 extracted
materia 14/2025 2025-06-12 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO, PELA COMEMORAÇÃO DE 101 ANOS DE FUNDAÇÃO 1 extracted
materia 15/2025 2025-06-12 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO DENGÁRIO PELO TRABALHO REALIZADO NO COMBATE À DENGUE ENTRE ABRIL E MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 18/2025 2025-06-12 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 021/2025 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-12 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 734 DE 20 DE MARÇO DE 2025 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-12 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL AO 'SAEAN' - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA REPRESA DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO CÓRREGO RIBEIRÃO BOA VISTA (REPRESA DO POQUINHA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 386/2025 2025-06-12 INDICAÇÃO SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATUAR NO ESPAÇO MÃE E FILHO 1 extracted
materia 387/2025 2025-06-12 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO AMARAL GREEN E DÁRIO CUSTÓDIO DOS SANTOS, NO JARDIM CONSERVANI 1 extracted
materia 388/2025 2025-06-12 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ROBERTO AMARAL GREEN E FRANCISCA MARIA DE JESUS 1 extracted
materia 389/2025 2025-06-12 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” NA RUA OSWALDO CRUZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO SIA E LUIZ SPADARO CROPANISE 1 extracted
materia 390/2025 2025-06-12 INDICAÇÃO SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA “VIVA MULHER”, VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA SAÚDE MENTAL E AUTOESTIMA DAS MULHERES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 391/2025 2025-06-12 INDICAÇÃO SOLICITA FECHAMENTO DA RUA RICARDO TAGLIARI, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL SEVERINO TAGLIARI, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS 1 extracted
materia 392/2025 2025-06-12 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO DE ACRÍLICO NO BALCÃO DA RECEPÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1 extracted
materia 13/2025 2025-06-11 MOÇÃO MANIFESTA REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (EC 132/2023 E LEIS DECORRENTES), EM RAZÃO DOS SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ARRECADATÓRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS 1 extracted
materia 21/2025 2025-06-11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO DOS PROFESSORES AUXILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 384/2025 2025-06-11 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ELVIRA VICENSOTTI, NA ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO ARRIVABENE, NO JARDIM BELA VISTA II 1 extracted
materia 385/2025 2025-06-11 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CINTURÃO VERDE, ENTRE AS RUAS DUQUE DE CAXIAS, ADHEMAR DE BARROS, JOSÉ AMARO RODRIGUES E RUA DOS EXPEDICIONÁRIOS 1 extracted
materia 17/2025 2025-06-09 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 1 extracted
sessao 14 2025-06-09 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 12/2025 2025-06-06 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE EQUITAÇÃO E EQUOTERAPIA LF, PELO BELO TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 744/2025 2025-06-06 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º. E 5º. INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 698, DE 28 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
norma 3747/2025 2025-06-06 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2025 2025-06-05 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E APOIO À MULHER QUE TENHA SIDO VÍTIMA DE ASSÉDIO OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS 1 extracted
materia 379/2025 2025-06-05 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA JAPÃO 1 extracted
materia 380/2025 2025-06-05 INDICAÇÃO SOLICITA PODA DE ÁRVORES LOCALIZADAS EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ALBERTINO STOCCO 1 extracted
materia 381/2025 2025-06-05 INDICAÇÃO SOLICITA CONSERTO DO FORRO DA PARTE EXTERNA DO TELHADO DA UBS THEREZINHA VICENSOTTI 1 extracted
materia 382/2025 2025-06-05 INDICAÇÃO SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA TIRADENTES, NO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DO RESIDENCIAL MANHATTAN 1 extracted
materia 383/2025 2025-06-05 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO UMA ROTATÓRIA NA SP 107, NA ALTURA DO ACESSO À RUA TIRADENTES 1 extracted
materia 22/2025 2025-06-04 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 378/2025 2025-06-04 INDICAÇÃO SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE 39 PARA 52 1 extracted
norma 6/2025 2025-06-03 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, E INCISOS, DO ARTIGO 186, DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 7/2025 2025-06-03 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 255 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted