| materia |
435/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE, COM SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CORREÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS |
1 |
extracted
|
| materia |
436/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA CORETO, COM SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CORREÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS |
1 |
extracted
|
| norma |
3765/2025 |
2025-09-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3766/2025 |
2025-09-03 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-09-02 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 6º; 7º E 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-09-01 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 038/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
19 |
2025-09-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-08-28 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE 38% NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-08-28 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. HENRIQUE BENEDITO MILLK (RIQUINHO), DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA” |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO BAIRRO ITAMARATY |
1 |
extracted
|
| materia |
426/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO 192 SEJA ESTENDIDO PARA ATENDER PACIENTES ACAMADOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E IDOSOS NO PERÍODO DAS 18:00 ÀS 06:00, COM INTERVALOS MÁXIMOS DE 1 HORA ENTRE AS VIAGENS |
1 |
extracted
|
| materia |
427/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A PINTURA DA CICLOVIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FLORESTA, ENTRE OS BAIRROS NOVA ARTUR E ROTA DAS FLORES |
1 |
extracted
|
| materia |
428/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O HORÁRIO LETIVO |
1 |
extracted
|
| materia |
429/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘CONECTANDO MENTES: PROMOVENDO SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR ENTRE JOVENS E ADULTOS’ NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
430/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, CONTENDO OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULARES (CATRACA LIVRE) |
1 |
extracted
|
| materia |
431/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA NO TELHADO DO PRÉDIO DO ESPAÇO MÃE E FILHO |
1 |
extracted
|
| materia |
432/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” RUA ANTÔNIO MATHEUS, NA ALTURA DO NÚMERO 1128 |
1 |
extracted
|
| materia |
433/2025 |
2025-08-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO CORETO |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-08-26 |
PORTARIA |
Convocar o servidor público municipal que especifica, para trabalhos extraordinários nas sessões do mês de Setembro/2025, para substituição de servidor de férias. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-25 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
RESPOSTA A REQUERIMENTO Nº 006/2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
3762/2025 |
2025-08-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NASCENTE CRISTALINA |
1 |
extracted
|
| norma |
3763/2025 |
2025-08-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3764/2025 |
2025-08-21 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-08-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
3759/2025 |
2025-08-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3760/2025 |
2025-08-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3761/2025 |
2025-08-15 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-08-14 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E JUVENTUDE DE ARTUR NOGUEIRA PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO EVENTO CONEXIDADES |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-08-14 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CONEXIDADES |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TAGLIARI, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BOMBO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE COBRANCA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS PORTADORES DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E ANTÔNIO MATHEUS, COM NOVAS PINTURAS DE SOLO, SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE E REFORMA DA ROTATÓRIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS |
1 |
extracted
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| materia |
417/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES PARA PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL MAURÍCIO SIA |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.625/2022, QUE INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA SANTO AMARO |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E SANTOS DUMONT |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2025 |
2025-08-14 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741/2003) |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
26/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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