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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 435/2025 2025-09-03 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DA PRAÇA DA FONTE, COM SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CORREÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS 1 extracted
materia 436/2025 2025-09-03 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DA PRAÇA CORETO, COM SUBSTITUIÇÃO DE BANCOS QUEBRADOS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, JARDINAGEM E CORREÇÃO DO PISO DE PARALELEPÍPEDOS 1 extracted
norma 3765/2025 2025-09-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3766/2025 2025-09-03 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO FÍSICO E SUPORTE OPERACIONAL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-02 RESPOSTA A REQUERIMENTO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 004/2025 1 extracted
materia 26/2025 2025-09-01 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS ARTIGOS 6º; 7º E 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 692 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2025 2025-09-01 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 038/2025 1 extracted
materia 37/2025 2025-09-01 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-01 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 19 2025-09-01 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 7/2025 2025-08-28 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-28 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE 38% NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-28 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. HENRIQUE BENEDITO MILLK (RIQUINHO), DIRETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PELO RELEVANTE TRABALHO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA” 1 extracted
materia 425/2025 2025-08-28 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE ATLETISMO AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, NO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
materia 426/2025 2025-08-28 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DO DEPARTAMENTO 192 SEJA ESTENDIDO PARA ATENDER PACIENTES ACAMADOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E IDOSOS NO PERÍODO DAS 18:00 ÀS 06:00, COM INTERVALOS MÁXIMOS DE 1 HORA ENTRE AS VIAGENS 1 extracted
materia 427/2025 2025-08-28 INDICAÇÃO SOLICITA A PINTURA DA CICLOVIA NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FLORESTA, ENTRE OS BAIRROS NOVA ARTUR E ROTA DAS FLORES 1 extracted
materia 428/2025 2025-08-28 INDICAÇÃO SOLICITA A PRESENÇA DE GUARDAS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DURANTE O HORÁRIO LETIVO 1 extracted
materia 429/2025 2025-08-28 INDICAÇÃO SOLICITA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ‘CONECTANDO MENTES: PROMOVENDO SAÚDE MENTAL E BEM-ESTAR ENTRE JOVENS E ADULTOS’ NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 430/2025 2025-08-28 INDICAÇÃO SOLICITA A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, CONTENDO OS HORÁRIOS DOS ÔNIBUS CIRCULARES (CATRACA LIVRE) 1 extracted
materia 431/2025 2025-08-28 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA NO TELHADO DO PRÉDIO DO ESPAÇO MÃE E FILHO 1 extracted
materia 432/2025 2025-08-28 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” RUA ANTÔNIO MATHEUS, NA ALTURA DO NÚMERO 1128 1 extracted
materia 433/2025 2025-08-28 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO CORETO 1 extracted
materia 36/2025 2025-08-27 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 10/2025 2025-08-26 PORTARIA Convocar o servidor público municipal que especifica, para trabalhos extraordinários nas sessões do mês de Setembro/2025, para substituição de servidor de férias. 1 extracted
materia 4/2025 2025-08-25 RESPOSTA A REQUERIMENTO RESPOSTA A REQUERIMENTO Nº 006/2025 1 extracted
norma 3762/2025 2025-08-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO CHÁCARA NASCENTE CRISTALINA 1 extracted
norma 3763/2025 2025-08-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3764/2025 2025-08-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPELANIA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
sessao 18 2025-08-18 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
norma 3759/2025 2025-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3760/2025 2025-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3761/2025 2025-08-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-14 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E JUVENTUDE DE ARTUR NOGUEIRA PELA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO EVENTO CONEXIDADES 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-14 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO EVENTO CONEXIDADES 1 extracted
materia 413/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA ANTÔNIO TAGLIARI, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 414/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO BOMBO, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 415/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA AO CHEFE DO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DE COBRANCA DA TAXA DE ÁGUA E ESGOTO AOS PORTADORES DO TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 1 extracted
materia 416/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TIRADENTES E ANTÔNIO MATHEUS, COM NOVAS PINTURAS DE SOLO, SINALIZAÇÃO VERTICAL DE PARE E REFORMA DA ROTATÓRIA COM SUBSTITUIÇÃO DAS TARTARUGAS 1 extracted
materia 417/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA CONTRATAÇÃO DE ZELADORES PARA PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 418/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO AO REDOR DA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI 1 extracted
materia 419/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÁBIO FERRARI 1 extracted
materia 420/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA TROCA DA TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DA QUADRA POLIESPORTIVA DO GINÁSIO MUNICIPAL MAURÍCIO SIA 1 extracted
materia 421/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.625/2022, QUE INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO ESPORTE E LAZER (FAEL) DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 422/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO COM A AVENIDA SANTO AMARO 1 extracted
materia 423/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E SANTOS DUMONT 1 extracted
materia 424/2025 2025-08-14 INDICAÇÃO SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO O CUMPRIMENTO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME O ESTATUTO DO IDOSO (LEI FEDERAL Nº 10.741/2003) 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-11 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 173 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 034/2025 1 extracted
materia 26/2025 2025-08-11 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 035/2025 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-11 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO COM O FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted