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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 124/2025 2025-06-03 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2025 2025-06-02 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025 1 extracted
sessao 13 2025-06-02 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 3/2025 2025-05-30 RESPOSTA A REQUERIMENTO ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2025 1 extracted
materia 365/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO INDICA A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS JOSÉ SATURNO E ANTÔNIO CÉSAR DRUZIAN, EM SENTIDOS OPOSTOS, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO PRÓXIMO A UNIDADES ESCOLARES 1 extracted
materia 366/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSERTO DE PONTE E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA BRUNO CARLSTRON, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E JARDIM ARRIVABENE III 1 extracted
materia 367/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA CALÇAMENTO EM TORNO DA CRECHE BELIZÁRIO NEVES, NA RUA JOSÉ APARECIDO NEVES COM A RUA RICCO GUIDOLIM NO BAIRRO VISTA ALEGRE 1 extracted
materia 368/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL, NO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI E BARBOSA E 1º DE JANEIRO, ANTIGO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL 1 extracted
materia 369/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO CENTRAL DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ATRÁS DA PRAÇA CEUS 1 extracted
materia 370/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA PARTE INTERNA DO PARQUE LAGOA DOS PÁSSAROS 1 extracted
materia 371/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO Nº 356, NO JARDIM REZEK II 1 extracted
materia 372/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI 1 extracted
materia 373/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ADICIONAL E TROCA DA AREIA DO PLAYGROUND NA CRECHE BELMIRA DE SÁ MANDAIO, NO JARDIM BLUMENAU 1 extracted
materia 374/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA LIMPEZA, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONCLUSÃO DA CALÇADA NA RUA ARARAS, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 375/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 668, PRÓXIMO AO “CAPS” 1 extracted
materia 376/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE INTERNET COM WI-FI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL 1 extracted
materia 377/2025 2025-05-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA CALÇADA DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 668, EM FRENTE AO “CAPS” 1 extracted
materia 4/2025 2025-05-28 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI 1 extracted
materia 17/2025 2025-05-28 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 531 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGO E REFERÊNCIA SALARIAL 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-28 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 5º. E 8º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 741, DE 24 DE ABRIL DE 2025. 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-28 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SROTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - "IPTU", DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR - "TLD" E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - "CIP" 1 extracted
materia 19/2025 2025-05-28 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 20/2025 2025-05-28 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º. E 5º. INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 698, DE 28 DE JUNHO DE 2023. 1 extracted
materia 21/2025 2025-05-28 PROJETO DE LEI OBRIGA PETSHOPS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E MÉDICOS VETERINÁRIOS A INFORMAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANDO DETECTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 743/2025 2025-05-23 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, INCISO I, ALÍNEA "D", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 1 extracted
norma 3745/2025 2025-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO (DIA DE SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3746/2025 2025-05-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ESTABELECER A PRÁTICA DA “HORA DO SILÊNCIO” EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BEM COMO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS DE LUGARES E VAGAS PREFERENCIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) 1 extracted
materia 18/2025 2025-05-22 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO RECANTO DO LAR 1 extracted
norma 2/2025 2025-05-20 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
norma 3/2025 2025-05-20 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
sessao 12 2025-05-19 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
norma 3742/2025 2025-05-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3743/2025 2025-05-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3744/2025 2025-05-16 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-15 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 1 extracted
materia 353/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTANA, INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
materia 354/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIO SIA COM A AVENIDA SANTO AMARO 1 extracted
materia 355/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIO SIA E GUILHERME LUCK 1 extracted
materia 356/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA SP-332 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DAS FLORES 1 extracted
materia 357/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
materia 358/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DO SUBSÍDIO DESTINADO A PLANOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA 50% DO VALOR DA MENSALIDADE, COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.937/2009 1 extracted
materia 359/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JAPÃO 1 extracted
materia 360/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALTURA MÁXIMA PERMITIDA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 361/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS PARA O DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL 1 extracted
materia 362/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA CONSERTO DO TRATOR APARADOR DE GRAMA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER 1 extracted
materia 363/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA E PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATY 1 extracted
materia 364/2025 2025-05-15 INDICAÇÃO SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE A CRATERA LOCALIZADA NA RUA NICOLAU DE SÁ, PRÓXIMO AO Nº 42, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-14 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA BRUNO CARLSTRON, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E JARDIM ARRIVABENE III" 1 extracted
materia 16/2025 2025-05-12 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted