| norma |
124/2025 |
2025-06-03 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-06-02 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2025-06-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-30 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 003/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA A INSTITUIÇÃO DE MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NAS RUAS JOSÉ SATURNO E ANTÔNIO CÉSAR DRUZIAN, EM SENTIDOS OPOSTOS, VISANDO A MELHORIA DO FLUXO VIÁRIO PRÓXIMO A UNIDADES ESCOLARES |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSERTO DE PONTE E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA RUA BRUNO CARLSTRON, ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E JARDIM ARRIVABENE III |
1 |
extracted
|
| materia |
367/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CALÇAMENTO EM TORNO DA CRECHE BELIZÁRIO NEVES, NA RUA JOSÉ APARECIDO NEVES COM A RUA RICCO GUIDOLIM NO BAIRRO VISTA ALEGRE |
1 |
extracted
|
| materia |
368/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DA SEDE DA DEFESA CIVIL, NO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RUI E BARBOSA E 1º DE JANEIRO, ANTIGO POSTO DA GUARDA MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
369/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM EQUIPAMENTOS DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE, NO CANTEIRO CENTRAL DA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ATRÁS DA PRAÇA CEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
370/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NA PARTE INTERNA DO PARQUE LAGOA DOS PÁSSAROS |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO AO Nº 356, NO JARDIM REZEK II |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR JÚLIO DE FAVERI |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA ADICIONAL E TROCA DA AREIA DO PLAYGROUND NA CRECHE BELMIRA DE SÁ MANDAIO, NO JARDIM BLUMENAU |
1 |
extracted
|
| materia |
374/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA LIMPEZA, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E CONCLUSÃO DA CALÇADA NA RUA ARARAS, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
375/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 668, PRÓXIMO AO “CAPS” |
1 |
extracted
|
| materia |
376/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE INTERNET COM WI-FI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
377/2025 |
2025-05-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES NA CALÇADA DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES, NA ALTURA DO Nº 668, EM FRENTE AO “CAPS” |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-05-28 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°. 531 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGO E REFERÊNCIA SALARIAL |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 5º. E 8º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 741, DE 24 DE ABRIL DE 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REALIZAÇÃO DE SROTEIOS DE PRÊMIOS, ANUALMENTE, EM FAVOR DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - "IPTU", DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR - "TLD" E DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - "CIP" |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 714, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3.686, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAPROPRIAR AS PARTES DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 2º. E 5º. INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 698, DE 28 DE JUNHO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI |
OBRIGA PETSHOPS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E MÉDICOS VETERINÁRIOS A INFORMAR AO ÓRGÃO COMPETENTE QUANDO DETECTAREM INDÍCIOS DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
743/2025 |
2025-05-23 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, INCISO I, ALÍNEA "D", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 |
1 |
extracted
|
| norma |
3745/2025 |
2025-05-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO (DIA DE SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3746/2025 |
2025-05-23 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ESTABELECER A PRÁTICA DA “HORA DO SILÊNCIO” EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BEM COMO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS DE LUGARES E VAGAS PREFERENCIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-05-22 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO LOTEAMENTO RECANTO DO LAR |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-05-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-05-20 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-05-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
|
| norma |
3742/2025 |
2025-05-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3743/2025 |
2025-05-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3744/2025 |
2025-05-16 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-05-15 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
353/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SANTANA, INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO E TROCA DA ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS DE LED |
1 |
extracted
|
| materia |
354/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DA RUA MARIO SIA COM A AVENIDA SANTO AMARO |
1 |
extracted
|
| materia |
355/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DE CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARIO SIA E GUILHERME LUCK |
1 |
extracted
|
| materia |
356/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA SP-332 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DAS FLORES |
1 |
extracted
|
| materia |
357/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
1 |
extracted
|
| materia |
358/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE O AUMENTO DO SUBSÍDIO DESTINADO A PLANOS DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA 50% DO VALOR DA MENSALIDADE, COM ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.937/2009 |
1 |
extracted
|
| materia |
359/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA JAPÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
360/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ALTURA MÁXIMA PERMITIDA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE DOENÇAS EM ANIMAIS PARA O DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL |
1 |
extracted
|
| materia |
362/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSERTO DO TRATOR APARADOR DE GRAMA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER |
1 |
extracted
|
| materia |
363/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA E PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES DENILSON AMARO RODRIGUES, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAMARATY |
1 |
extracted
|
| materia |
364/2025 |
2025-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAMPE A CRATERA LOCALIZADA NA RUA NICOLAU DE SÁ, PRÓXIMO AO Nº 42, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ITAMARATY |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-14 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A RUA BRUNO CARLSTRON, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E JARDIM ARRIVABENE III" |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|