| materia |
3/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º, DO ARTIGO 255 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737, DE 20 DE MARÇO DE 2025 |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PROJETO DE LEI Nº 011/2025 |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-22 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025 |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE SECRETÁRIOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-22 |
ATO DA MESA |
NOMEIA EM ESTAGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023. |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-22 |
ATO DA MESA |
NOMEIA EM ESTAGIO PROBATORIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023 |
1 |
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| sessao |
9 |
2025-04-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-17 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI MUNICIPAL Nº 3646/2023 |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-16 |
EMENDA |
EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-16 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LARISSA HELENA FERNANDES, TERCEIRA COLOCADA NO CONCURSO MISS UNIVERSE SÃO PAULO 2025 |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
327/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ÁGUA E ESGOTO ÀS ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E ASSEMELHADOS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTEM SERVIÇO RELEVANTE DE ASSISTÊNCIA, ACOLHIMENTO E AMPARO À CRIANÇA, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM ESPECIAL À AIDAN, APAE E SASAN. |
1 |
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| materia |
328/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA FRANCISCO DANIEL SARPA, NO BAIRRO RECANTO PRIMAVERA E CASO NÃO SEJA POSSÍVEL, QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA NIVELADORA NESSA VIA PÚBLICA E SEJAM COLOCADOS CASCALHOS OU RASPAS DE ASFALTO, COM MANUTENÇÃO PERIÓDICA |
1 |
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| materia |
329/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSERTO DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTOS DUMONT |
1 |
extracted
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| materia |
330/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSERTO DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, Nº 709, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO |
1 |
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| materia |
331/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZE A CRIAÇÃO DE SAMU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| norma |
738/2025 |
2025-04-15 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, DE APORTE FINANCEIRO E DÉFCT ATUARIAL, DE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES; EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - "FUMPREMAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
739/2025 |
2025-04-15 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO |
1 |
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| norma |
740/2025 |
2025-04-15 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-04-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO SERVIÇO DE RESGATE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA O 192, PELO PARTO DE UM BEBÊ REALIZADO DENTRO DA AMBULÂNCIA |
1 |
extracted
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| materia |
319/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NA CONTINUAÇÃO DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, QUE MUDOU O SENTIDO DA RUA JOSÉ JOAQUIM DE SANTANA, NO BAIRRO CHÁCARA BENVENUTO |
1 |
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| materia |
320/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO FAZENDINHA, EM FRENTE À EMPRESA CALDANA FLORES |
1 |
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| materia |
321/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PSF JARDIM SACILOTTO PERMITA A ENTRADA DOS MUNÍCIPES PELA RUA DÁRIO CAETANO DURANTE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO |
1 |
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| materia |
322/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA FLORINDO CAETANO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ANTÔNIO SIA E A RUA FRANCISCO CABRINO |
1 |
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| materia |
323/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA RÉPLICA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA |
1 |
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| materia |
324/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO DE PLAYGROUND NA LAGOA DOS PÁSSAROS, NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ERNESTO TAGLIARI E LUCIANO ANTÔNIO CARMONA |
1 |
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| materia |
325/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SE ESTENDA O TRAJETO DA CICLOVIA DA RUA XV DE NOVEMBRO ATÉ O TREVO DO PARQUE DAS FLORES E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA RUA ALBERTINO STOCCO |
1 |
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| materia |
326/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A REDE BANCÁRIA PARA INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-04-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-04 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-03 |
MOÇÃO |
“MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONANDA, E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-03 |
MOÇÃO |
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO IRREGULAR DE SOLO NO ÂMBITO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-03 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SAMU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
308/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REATIVAÇÃO DO POSTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DA PRAÇA SANTANA COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS AO REDOR DA BASE, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO |
1 |
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| materia |
309/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE SOM E ALARMES ATUALMENTE UTILIZADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL POR MODELOS MAIS MODERNOS, ACESSÍVEIS E INCLUSIVOS, PARA ATENDER ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
1 |
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| materia |
310/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS NO INTERIOR DO CANTEIRO CENTRAL DO BAIRRO NOVA ARTUR E CALÇADAS EM SEU ENTORNO |
1 |
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| materia |
311/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS OU A CONSTRUÇÃO DE UM ECOPONTO NO INÍCIO DA ESTRADA DO DITO MENDES, ALÉM DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA PARA INIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHOS |
1 |
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| materia |
312/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AGENTES CONTROLADORES DE ENDEMIAS - ACE |
1 |
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| materia |
313/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARA OS SERVIDORES QUE TRABALHAM NAS RECEPÇÕES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SÁUDE |
1 |
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| materia |
314/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ABRIGO DE PONTOS DE ÔNIBUS NO INÍCIO DA ESTRADA DO DITO MENDES, COM PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME IMAGEM ABAIXO |
1 |
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| materia |
315/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DE 29 PARA 39 |
1 |
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| materia |
316/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA MUNICIPAL ATN-345, PRÓXIMO AO RESIDENCIAL DA TORRE |
1 |
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| materia |
317/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA RUA JOSÉ SAMPAIO PIRES, NO CRUZAMENTO COM A RUA LUIZ ROSSETTI, ENTRE OS BAIRROS ITAMARATY E BELA LAGUNA |
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| materia |
318/2025 |
2025-04-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BELIZÁRIO ANTÔNIO NEVES E PROFESSOR LUIZ CARLOS CANELLAS, NO PARQUE DAS PALMEIRAS |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-31 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-26 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AEAN" - ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA |
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