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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 283/2025 2025-02-28 INDICAÇÃO SOLICITA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE A CORPORAÇÃO SEJA DENOMINADA COMO “POLICIA MUNICIPAL” 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-27 PROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DA AÇÃO AZUL A SER REALIZADO NO DIA 02 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 267/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS, LEITE E DIETA ENTERAL, PARA QUE A ENTREGA SEJA DAS 08H ÀS 11H 1 extracted
materia 268/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS WALDEMAR AUGUSTO HOBUS E AGUSTINHO ROMOLINI, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA 1 extracted
materia 269/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ÂNGELA PECIFERRARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E PRIMEIRO DE JANEIRO 1 extracted
materia 270/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ORLANDO FURIM, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 271/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO BENTO E MARIA SIMÕES DE ANDRADE 1 extracted
materia 272/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA SETE DE SETEMBRO 1 extracted
materia 273/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO PULZ E SÃO SEBASTIÃO 1 extracted
materia 274/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E JÚLIO CAETANO 1 extracted
materia 275/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E JÚLIO CAETANO 1 extracted
materia 276/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO “SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMÉLIO TAGLIARI, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 277/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSOM DE MAMA 1 extracted
materia 278/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COM CONTRASTE 1 extracted
materia 279/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO “SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 280/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEZ DE ABRIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRER AS RUAS LUCIANO ANTÔNIO CARMONA E ÂNGELA PECIFERRARI 1 extracted
materia 281/2025 2025-02-27 INDICAÇÃO SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA GERMANO STEIN, LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCO MALAGÓ E AVENIDA SANTO AMARO, NO BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-26 REQUERIMENTO DE RETIRADA REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2025 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-26 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 260/2025 2025-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS ESTRADAS RURAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 261/2025 2025-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE FISCAL DE POSTURA, DE 44 PARA 55 1 extracted
materia 262/2025 2025-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE 37 PARA 47 1 extracted
materia 263/2025 2025-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA AUMENTO NO NÚMERO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO 1 extracted
materia 264/2025 2025-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM GESSO PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES 1 extracted
materia 265/2025 2025-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA AUMENTO DA ALTURA DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BRUNO CARLSTRON, NO CRUZAMENTO COM A RUA ÂNGELO TEBALDI 1 extracted
materia 266/2025 2025-02-26 INDICAÇÃO SOLICITA CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 2.731/2.004, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS POR EMPRESÁRIOS DA NOSSA CIDADE 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, DE APORTE FINANCEIRO E DÉFCT ATUARIAL, DE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES; EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - "FUMPREMAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO "SAEAN" - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 243/2001, INSTITUINDO A REFORMA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE DIRETOR (A) DE APOIO E DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-25 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 256/2025 2025-02-25 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO PRÉDIO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA, NO CENTRO 1 extracted
materia 257/2025 2025-02-25 INDICAÇÃO SOLICITA READEQUAÇÃO DOS VALORES DAS PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, VETERANO E MASTER E DE SALÃO MASCULINO E FEMININO 1 extracted
materia 258/2025 2025-02-25 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A PULVERIZAÇÃO DAS RUAS, CONHECIDA COMO “FUMACÊ”, PARA AJUDAR NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, EM TODO O MUNICÍPIO 1 extracted
materia 259/2025 2025-02-25 INDICAÇÃO SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE UM LOCAL TEMPORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 731/2025 2025-02-20 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DAS "ACS" E ACES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 732/2025 2025-02-20 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 PERANTE AO MUNICÍPIO ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3735/2025 2025-02-20 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES PECUNIÁRIOS A EVENTOS FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 123/2025 2025-02-18 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
sessao 3 2025-02-17 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 1/2025 2025-02-13 REQUERIMENTO SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-13 MOÇÃO “MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM GREGORY ANTÔNIO PEREIRA DELAGE PELA 2ª COLOCAÇÃO NO ESTÁGIO DE TÉCNICAS DE DIREÇÃO POLICIAL PREVENTIVA, REALIZADO NO BAEP - PIRACICABA 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-13 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PELA RÁPIDA RESOLUÇÃO DO CASO DO ÔNIBUS ESCOLAR INCENDIADO 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-13 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2025 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-13 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-13 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 002/2025 1 extracted
materia 235/2025 2025-02-13 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS MARRONS, QUE SÃO UTILIZADAS PARA SINALIZAR PONTOS TURÍSTICOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE 1 extracted