| materia |
283/2025 |
2025-02-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA QUE A CORPORAÇÃO SEJA DENOMINADA COMO “POLICIA MUNICIPAL” |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-27 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DA AÇÃO AZUL A SER REALIZADO NO DIA 02 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
267/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS, LEITE E DIETA ENTERAL, PARA QUE A ENTREGA SEJA DAS 08H ÀS 11H |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS WALDEMAR AUGUSTO HOBUS E AGUSTINHO ROMOLINI, NO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA |
1 |
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| materia |
269/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ÂNGELA PECIFERRARI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS NOSSA SENHORA DAS DORES E PRIMEIRO DE JANEIRO |
1 |
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| materia |
270/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA ORLANDO FURIM, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
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| materia |
271/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AMARO RODRIGUES FILHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SÃO BENTO E MARIA SIMÕES DE ANDRADE |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOÃO PULZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SANTO AMARO E A RUA SETE DE SETEMBRO |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOÃO PULZ E SÃO SEBASTIÃO |
1 |
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| materia |
274/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA HUMBERTO ROSSETTI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E JÚLIO CAETANO |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PRIMEIRO DE MAIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS QUINZE DE NOVEMBRO E JÚLIO CAETANO |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA AMÉLIO TAGLIARI, EM TODA SUA EXTENSÃO |
1 |
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| materia |
277/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ULTRASSOM DE MAMA |
1 |
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| materia |
278/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE SEJA FEITO MUTIRÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE TOMOGRAFIA COM CONTRASTE |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
280/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA DEZ DE ABRIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRER AS RUAS LUCIANO ANTÔNIO CARMONA E ÂNGELA PECIFERRARI |
1 |
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| materia |
281/2025 |
2025-02-27 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ASFALTAMENTO DA RUA GERMANO STEIN, LOCALIZADA ENTRE A RUA FRANCISCO MALAGÓ E AVENIDA SANTO AMARO, NO BAIRRO BOM JARDIM |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-26 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA |
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007/2025 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-26 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
260/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NAS ESTRADAS RURAIS QUE ESPECIFICA |
1 |
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| materia |
261/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE FISCAL DE POSTURA, DE 44 PARA 55 |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DE 37 PARA 47 |
1 |
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| materia |
263/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTO NO NÚMERO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA URGÊNCIA NA CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO EM GESSO PARA ATUAR NO CENTRO DE ESPECIALIDADES |
1 |
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| materia |
265/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AUMENTO DA ALTURA DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA BRUNO CARLSTRON, NO CRUZAMENTO COM A RUA ÂNGELO TEBALDI |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-02-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CAMPANHA PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 2.731/2.004, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS POR EMPRESÁRIOS DA NOSSA CIDADE |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
FIXA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PATRONAL, DE APORTE FINANCEIRO E DÉFCT ATUARIAL, DE CONTRIBUIÇÃO DOS PODERES; EXECUTIVO, LEGISLATIVO, AUTARQUIAS, PARA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - "FUMPREMAN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA ALIENAR POR DOAÇÃO, SEM ENCARGOS, OS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA AO "SAEAN" - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
AUTORIZA E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO PAÇO MUNICIPAL PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 243/2001, INSTITUINDO A REFORMA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DO CARGO DE APOIO DOS DIREITOS DAS MULHERES, CRIA O CARGO DE DIRETOR (A) DE APOIO E DIREITOS DAS MULHERES E MINORIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-25 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
256/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA ÁREA LOCALIZADA AO LADO DO PRÉDIO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR FRANCISCO CARDONA, NO CENTRO |
1 |
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| materia |
257/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA READEQUAÇÃO DOS VALORES DAS PREMIAÇÕES DOS CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO AMADOR, VETERANO E MASTER E DE SALÃO MASCULINO E FEMININO |
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| materia |
258/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE A PULVERIZAÇÃO DAS RUAS, CONHECIDA COMO “FUMACÊ”, PARA AJUDAR NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE, EM TODO O MUNICÍPIO |
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| materia |
259/2025 |
2025-02-25 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO DISPONIBILIZE UM LOCAL TEMPORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS EM NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
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| norma |
731/2025 |
2025-02-20 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DAS "ACS" E ACES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
732/2025 |
2025-02-20 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025 PERANTE AO MUNICÍPIO ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3735/2025 |
2025-02-20 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÕES EM VALORES PECUNIÁRIOS A EVENTOS FESTIVOS E TRADICIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2025 NA FORMA DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
123/2025 |
2025-02-18 |
RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O BAIRRO RESIDENCIAL DAS ORQUÍDEAS II |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-13 |
MOÇÃO |
“MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CABO PM GREGORY ANTÔNIO PEREIRA DELAGE PELA 2ª COLOCAÇÃO NO ESTÁGIO DE TÉCNICAS DE DIREÇÃO POLICIAL PREVENTIVA, REALIZADO NO BAEP - PIRACICABA |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-13 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL E À SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL PELA RÁPIDA RESOLUÇÃO DO CASO DO ÔNIBUS ESCOLAR INCENDIADO |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-13 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2025 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-13 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2025 |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-13 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI 002/2025 |
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| materia |
235/2025 |
2025-02-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS MARRONS, QUE SÃO UTILIZADAS PARA SINALIZAR PONTOS TURÍSTICOS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE |
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