| materia |
17/2025 |
2025-05-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3627, NO ARTIGO 3º., INCISOS I, II, SUAS ALÍNEAS E NO § 3º. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-05-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-09 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSANOS MOTO CLUBE - DIVISÃO DE ARTUR NOGUEIRA, QUE REALIZOU UMA AÇÃO SOCIAL DE ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA A ONG RPAA – REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL AMBIENTAL |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-05-09 |
PORTARIA |
DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| norma |
742/2025 |
2025-05-09 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-08 |
EMENDA |
EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-08 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 1º RED BUS FEST – ENCONTRO DE ÔNIBUS, REALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-08 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES AO PL 012/2025 |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-08 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO (DIA DE SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
346/2025 |
2025-05-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE E TAMBÉM A REFORMA DOS BANCOS, BRINQUEDOS E APARELHOS DA ACADEMIA AO AR-LIVRE |
1 |
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| materia |
347/2025 |
2025-05-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A REABERTURA DA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA USF DO BAIRRO NOSSO SONHO |
1 |
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| materia |
348/2025 |
2025-05-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A REABERTURA DA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA USF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA |
1 |
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| materia |
349/2025 |
2025-05-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS, GUSTAVO BECK E GERALDO CAETANO, BEM COMO NOS BANCOS E MURETAS EM SEU ENTORNO |
1 |
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| materia |
350/2025 |
2025-05-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NOS BAIRROS: JARDIM SACILOTTO I E II, JARDIM PARAÍSO, JARDIM PLANALTO, JARDIM BELA VISTA, BOM JARDIM, VILLA NOGUEIRA, JARDIM LEONOR, JARDIM CAROLINA, PQ. RESIDENCIAL IDA SIA, CORAÇÃO CRIANÇA, PARQUE DOS IPÊS, PARQUE DAS PALMEIRAS, RESIDENCIAL DA TORRE, PARQUE DAS LARANJEIRAS, ITAMARATY E JARDIM CONSERVANI |
1 |
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| materia |
351/2025 |
2025-05-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO JARDIM SACILOTTO II, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NAS RUAS RICARDO TAGLIARI, RUI BARBOSA, EDÉLCIO JESUS DUZZI, LUIZ ROSSETTI E ANTÔNIO TAGLIARI |
1 |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-08 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BRUNO CARLSTRON, NO CRUZAMENTO COM A RUA GERALDO CAETANO |
1 |
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| norma |
3740/2025 |
2025-05-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AEAN" - ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| norma |
3741/2025 |
2025-05-08 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-05-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS |
1 |
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| norma |
5/2025 |
2025-05-06 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
6/2025 |
2025-05-05 |
ATO DA MESA |
NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023 |
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| sessao |
10 |
2025-05-05 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-30 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MAURO CÉSAR DIONÍSIO E ALEXANDRO MACHADO GREGÓRIO, À ENFERMEIRA KEMILY APARECIDA ARAÚJO MACEDO E AO DOUTOR ALAN BARRETO, PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UM BEBÊ RECÉM NASCIDO |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-30 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PELA ATUAÇÃO EM FORÇA-TAREFA DE LIMPEZA DE IMÓVEL EM SITUAÇÃO CRÍTICA |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ESTABELECER A PRÁTICA DA “HORA DO SILÊNCIO” EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BEM COMO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS DE LUGARES E VAGAS PREFERENCIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) |
1 |
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| materia |
342/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO BOER, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO SIA E SANTOS DUMONT |
1 |
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| materia |
343/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A EXTENSÃO DE MAIS UM DIA DIA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS DA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES |
1 |
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| materia |
344/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL |
1 |
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| materia |
345/2025 |
2025-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL COM CAPACIDADE DE 500 LITROS |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-29 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-29 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, INCISO I, ALÍNEA "D", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 |
1 |
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| materia |
332/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO PÊREZ JUNIOR E LUÍZ CARLINI |
1 |
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| materia |
333/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO TEBALDI, Nº 470, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA BRUNO CARLSTRON |
1 |
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| materia |
334/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, BANCOS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NELSON LUIZ SERENO, JORGE REZEK E AVENIDA JAPÃO |
1 |
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| materia |
335/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REPINTURA DAS CICLOVIAS DAS REFERIDAS RUAS: AV. XV DE NOVEMBRO, AV. SANTOS DUMONT, RUA ADHEMAR DE BARROS, RUA RICARDO TAGLIARI E RUA ANTÔNIO SIA |
1 |
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| materia |
336/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE INTERNET COM WI-FI NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
337/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NAS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E FRANCISCO CABRINO, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA, EM AMBOS OS SENTIDOS |
1 |
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| materia |
338/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA BOA VISTA, NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E RUI BARBOSA, EM AMBOS OS SENTIDOS |
1 |
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| materia |
339/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA CONCHAL, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE BELMIRA DE SÁ MANDAIO, NO JARDIM BLUMENAU, EM VIA DE MÃO ÚNICA |
1 |
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| materia |
340/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA MÁXIMO GALLO, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE MARIA PIVA TAGLIARI, NO BAIRRO ITAMARATY, EM VIA DE MÃO ÚNICA |
1 |
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| materia |
341/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES EXTERNAS DA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES – PARQUE DOS IPÊS E A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DA UNIDADE |
1 |
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| norma |
741/2025 |
2025-04-24 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE SECRETÁRIOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
3738/2025 |
2025-04-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737, DE 20 DE MARÇO DE 2025 |
1 |
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| norma |
3739/2025 |
2025-04-24 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-22 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
OFICIO DO SAEAN REFERENTE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 002/2025 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-22 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, E INCISOS, DO ARTIGO 186, DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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