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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (8905)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2025 2025-05-12 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 3627, NO ARTIGO 3º., INCISOS I, II, SUAS ALÍNEAS E NO § 3º. 1 extracted
sessao 11 2025-05-12 SESSÃO ORDINÁRIA — 3 extracted
materia 11/2025 2025-05-09 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSANOS MOTO CLUBE - DIVISÃO DE ARTUR NOGUEIRA, QUE REALIZOU UMA AÇÃO SOCIAL DE ARRECADAÇÃO DE RAÇÃO E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA A ONG RPAA – REDE DE PROTEÇÃO ANIMAL AMBIENTAL 1 extracted
norma 6/2025 2025-05-09 PORTARIA DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 742/2025 2025-05-09 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL INSTITUI O PAGAMENTO DE "JETON DE PRESENÇA" PELA PARTICIPAÇÃO EM ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA E BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - FUNPREMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2025 2025-05-08 EMENDA EMENDA Nº 01, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 02/2025 1 extracted
materia 10/2025 2025-05-08 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DO 1º RED BUS FEST – ENCONTRO DE ÔNIBUS, REALIZADO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-08 REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES DISPENSA DE PARECERES AO PL 012/2025 1 extracted
materia 14/2025 2025-05-08 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ANIMAIS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, SEUS DIREITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2025 2025-05-08 PROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O DIA DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO (DIA DE SÃO JOÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 346/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA RUA ALBERTINO STOCCO, NO BAIRRO VISTA ALEGRE E TAMBÉM A REFORMA DOS BANCOS, BRINQUEDOS E APARELHOS DA ACADEMIA AO AR-LIVRE 1 extracted
materia 347/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO SOLICITA QUE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A REABERTURA DA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA USF DO BAIRRO NOSSO SONHO 1 extracted
materia 348/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO SOLICITA QUE REDE MUNICIPAL DE SAÚDE REALIZE A REABERTURA DA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA USF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA 1 extracted
materia 349/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ADHEMAR DE BARROS, GUSTAVO BECK E GERALDO CAETANO, BEM COMO NOS BANCOS E MURETAS EM SEU ENTORNO 1 extracted
materia 350/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NOS BAIRROS: JARDIM SACILOTTO I E II, JARDIM PARAÍSO, JARDIM PLANALTO, JARDIM BELA VISTA, BOM JARDIM, VILLA NOGUEIRA, JARDIM LEONOR, JARDIM CAROLINA, PQ. RESIDENCIAL IDA SIA, CORAÇÃO CRIANÇA, PARQUE DOS IPÊS, PARQUE DAS PALMEIRAS, RESIDENCIAL DA TORRE, PARQUE DAS LARANJEIRAS, ITAMARATY E JARDIM CONSERVANI 1 extracted
materia 351/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO SOLICITA REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO JARDIM SACILOTTO II, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NAS RUAS RICARDO TAGLIARI, RUI BARBOSA, EDÉLCIO JESUS DUZZI, LUIZ ROSSETTI E ANTÔNIO TAGLIARI 1 extracted
materia 352/2025 2025-05-08 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, COM CALÇAMENTO, COLOCAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BRUNO CARLSTRON, NO CRUZAMENTO COM A RUA GERALDO CAETANO 1 extracted
norma 3740/2025 2025-05-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "AEAN" - ASSOCIAÇÃO DE ARQUITETOS, ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted
norma 3741/2025 2025-05-08 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3612, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POE EMENDA PARLAMENTAR ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-07 PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS DA FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2025 2025-05-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-06 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
norma 1/2025 2025-05-06 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOGUEIRENSE AO SENHOR HÉLIO JOSÉ DOS SANTOS 1 extracted
norma 5/2025 2025-05-06 EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2025 2025-05-05 ATO DA MESA NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, APROVADO E CLASSIFICADO NO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023 1 extracted
sessao 10 2025-05-05 SESSÃO ORDINÁRIA — 2 extracted
materia 8/2025 2025-04-30 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS MAURO CÉSAR DIONÍSIO E ALEXANDRO MACHADO GREGÓRIO, À ENFERMEIRA KEMILY APARECIDA ARAÚJO MACEDO E AO DOUTOR ALAN BARRETO, PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UM BEBÊ RECÉM NASCIDO 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-30 MOÇÃO MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E SECRETARIA DE OBRAS PELA ATUAÇÃO EM FORÇA-TAREFA DE LIMPEZA DE IMÓVEL EM SITUAÇÃO CRÍTICA 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-30 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A FACULDADE DE ESTABELECER A PRÁTICA DA “HORA DO SILÊNCIO” EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS BEM COMO A INCLUSÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PLACAS INDICATIVAS DE LUGARES E VAGAS PREFERENCIAIS COMO FORMA DE INCENTIVO À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) 1 extracted
materia 342/2025 2025-04-30 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALBERTO BOER, ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO SIA E SANTOS DUMONT 1 extracted
materia 343/2025 2025-04-30 INDICAÇÃO SOLICITA A EXTENSÃO DE MAIS UM DIA DIA DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS DA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES 1 extracted
materia 344/2025 2025-04-30 INDICAÇÃO SOLICITA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA USO EXCLUSIVO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL 1 extracted
materia 345/2025 2025-04-30 INDICAÇÃO SOLICITA A AQUISIÇÃO DE CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS PARA A FARMÁCIA MUNICIPAL COM CAPACIDADE DE 500 LITROS 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-29 PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O REPASSE DOS RECURSOS RECEBIDOS POR EMENDA PARLAMENTAR À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2025 2025-04-29 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 120, INCISO I, ALÍNEA "D", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 1 extracted
materia 332/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO PÊREZ JUNIOR E LUÍZ CARLINI 1 extracted
materia 333/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA ÂNGELO TEBALDI, Nº 470, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA BRUNO CARLSTRON 1 extracted
materia 334/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, BANCOS E COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NELSON LUIZ SERENO, JORGE REZEK E AVENIDA JAPÃO 1 extracted
materia 335/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA A REPINTURA DAS CICLOVIAS DAS REFERIDAS RUAS: AV. XV DE NOVEMBRO, AV. SANTOS DUMONT, RUA ADHEMAR DE BARROS, RUA RICARDO TAGLIARI E RUA ANTÔNIO SIA 1 extracted
materia 336/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA INSTALAÇÃO DE INTERNET COM WI-FI NOS LOCAIS ONDE SÃO REALIZADAS AS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 337/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NAS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E FRANCISCO CABRINO, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA, EM AMBOS OS SENTIDOS 1 extracted
materia 338/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS NA RUA BOA VISTA, NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS RUAS DOS EXPEDICIONÁRIOS E RUI BARBOSA, EM AMBOS OS SENTIDOS 1 extracted
materia 339/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA CONCHAL, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE BELMIRA DE SÁ MANDAIO, NO JARDIM BLUMENAU, EM VIA DE MÃO ÚNICA 1 extracted
materia 340/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA TRANSFORMAÇÃO DA RUA MÁXIMO GALLO, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE À CRECHE MARIA PIVA TAGLIARI, NO BAIRRO ITAMARATY, EM VIA DE MÃO ÚNICA 1 extracted
materia 341/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO SOLICITA SUBSTITUIÇÃO DAS GRADES EXTERNAS DA USF DO PARQUE DOS TRABALHADORES – PARQUE DOS IPÊS E A COLOCAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS E PORTAS DA UNIDADE 1 extracted
norma 741/2025 2025-04-24 LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE SECRETÁRIOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3738/2025 2025-04-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.737, DE 20 DE MARÇO DE 2025 1 extracted
norma 3739/2025 2025-04-24 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÕES OFICIAIS, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À VIAS PÚBLICAS DO JARDIM SACILOTTO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-22 RESPOSTA A REQUERIMENTO OFICIO DO SAEAN REFERENTE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 002/2025 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-22 PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, E INCISOS, DO ARTIGO 186, DA "LOMAN" - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA 1 extracted