br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 174/2022 2022-04-12 Indicação Retomada do Projeto Parque do Jundu interligando a orla da praia da enseda entre o Centro e Rio da Praia. 1 extracted
materia 175/2022 2022-04-12 Indicação Estude a possibilidade de realizar um convênio com a FUNAP para contratação de Bertioguenses reclusos, que se encontrem no Regime Condicional. 1 extracted
materia 176/2022 2022-04-12 Indicação Implantação "Tarifa Zero" (Transporte público coletivo gratuito) no Município de Bertioga 1 extracted
materia 177/2022 2022-04-12 Indicação Implantação de ação pública municipal similar ao Programa "Tem Saída" em Bertioga 1 extracted
materia 178/2022 2022-04-12 Indicação Solicita ao Executivo aquisição de bicicletas para os agentes comunitários. 1 extracted
materia 179/2022 2022-04-12 Indicação Solicita implantação de placas de indicação e orientação dos órgãos públicos municipais de Bertioga 1 extracted
materia 180/2022 2022-04-12 Indicação Solicita obras de infraestrutura urbana na rua José Carlos Pace e vias adjacentes - Vista Linda. 1 extracted
materia 181/2022 2022-04-12 Indicação Parceria entre a Prefeitura e pousadas e hotéis para acolher vitimas de violência doméstica e filhos menores. 1 extracted
materia 182/2022 2022-04-12 Indicação Solicita a disponibilização de vagas nas atividades oferecidas nas Vilas do Bem e na Casa da Cultura, para pessoas autistas, deficientes e com síndrome de down. 1 extracted
materia 183/2022 2022-04-12 Indicação Parcerias para doação de óculos de grau para moradores de rua e pessoas com baixa renda. 1 extracted
materia 184/2022 2022-04-12 Indicação Zeladoria e manilhamento de vala na rua Lucas da Cruz Carvalho, no bairro Indaiá. 1 extracted
materia 185/2022 2022-04-12 Indicação Serviços de Manutenção, Limpezas de valas e Poda de árvores na rua Renato José Arminante, no bairro Jardim Rafael. 1 extracted
materia 186/2022 2022-04-12 Indicação Intensificar os Serviços de Poda nos bairros de Bertioga 1 extracted
materia 187/2022 2022-04-12 Indicação Aquisição de um aparelho de Ultrassonografia para o Município de Bertioga. 1 extracted
materia 188/2022 2022-04-12 Indicação Serviço de limpeza, desassoreamento da vala e nivelamento da Rua Aprovada 597, no Bairro Chácaras 0 no document
materia 189/2022 2022-04-12 Indicação Mudança de lado do "Proibido Estacionar" na Rua Alfonso Reis Domingues, no bairro Rio da Praia. 1 extracted
materia 190/2022 2022-04-12 Indicação Realize estudos junto a City Transporte para implantação de abrigos nos novos pontos de ônibus da Riviera. 1 extracted
materia 191/2022 2022-04-12 Indicação Volta do Programa Praia Acessível com as cadeiras Anfíbias. 1 extracted
sessao 5 2022-04-12 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2022-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3901/2022 2022-04-08 Decreto Executivo Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas que menciona, destinadas à construção de unidades habitacionais de interesse social, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3902/2022 2022-04-08 Decreto Executivo Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas que menciona, destinadas à construção de unidades habitacionais de interesse social, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, SINALIZADA COM O SIMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZACAO DO AUTISMO 1 extracted
norma 3900/2022 2022-04-06 Decreto Executivo Altera o Decreto n. 3.840, de 22 de dezembro de 2021, que definiu as Unidades Seccionais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, bem como seus responsáveis, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 102, de 25 de julho de 2014. 1 extracted
materia 143/2022 2022-04-05 Indicação Solicitar a Diretoria de Trânsito que realize trabalhos de consciencialização aos motociclistas com a iniciativa que visa diminuir o número de acidentes de motos na cidade e incentive o respeito no trânsito. 1 extracted
materia 144/2022 2022-04-05 Indicação Instalação de portão automatizado, interfone e câmeras no Paço Municipal com monitoramento pelo COIBE 1 extracted
materia 145/2022 2022-04-05 Indicação Funcionamento da Diretoria de Trânsito em horário de almoço 1 extracted
materia 146/2022 2022-04-05 Indicação Reiterar a solicitação à Secretaria de Saúde para volta do serviço de acompanhamento do Auxiliar Técnico de Enfermagem no transporte de pacientes que realizam sessões de hemodiálise em outros municípios. 1 extracted
materia 147/2022 2022-04-05 Indicação Averiguação do toque de alarme de segurança das escolas pela empresa terceirizada (RADCOM) 1 extracted
materia 148/2022 2022-04-05 Indicação Reativação do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança do Estado de São Paulo em Bertioga. 1 extracted
materia 149/2022 2022-04-05 Indicação Pavimentação ou bloquetes intertavados na Rua Carlos Henrique Brech, bairro Maitinga. 1 extracted
materia 150/2022 2022-04-05 Indicação Inclusão de urbanização de ruas do bairro Maitinga no cronograma de obras do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 151/2022 2022-04-05 Indicação Troca de lâmpadas queimadas na rua Francisco Hermano de Vasconcelos, no bairro Jardim Rafael 1 extracted
materia 152/2022 2022-04-05 Indicação Troca de lâmpadas queimadas na Av. Anchieta e na Rua Jorge Abdala, no bairro Vista Linda 1 extracted
materia 153/2022 2022-04-05 Indicação Manutenção na iluminação pública da Praça Pontegui, bairro Maitinga. 1 extracted
materia 154/2022 2022-04-05 Indicação Faça gestão junto a empresa concessionária SABESP para a regularização do fornecimento de água no bairro de Boracéia. 1 extracted
materia 155/2022 2022-04-05 Indicação Faça gestação junto as secretarias Municipal de Segurança, Saúde e Desenvolvimento Social e Renda para força Tarefa de atuação junto aos moradores de rua da nossa cidade. 1 extracted
materia 156/2022 2022-04-05 Indicação Melhorias no atendimento do Núcleo de Apoio a Criança Especial - NACE, com a contratação de profissionais especializados aos serviços de reabilitação dos pacientes. 1 extracted
materia 157/2022 2022-04-05 Indicação Contratação de mais médicos da especialidade de ortopedia, para ampliar os agendamentos especializados com este profissional da saúde. 1 extracted
materia 158/2022 2022-04-05 Indicação Contratação de mais Clínico Geral, para ampliar o atendimento básico em toda a rede municipal de saúde. 1 extracted
materia 159/2022 2022-04-05 Indicação Realização de mutirões, aos finais de semana, de fisioterapia 1 extracted
materia 160/2022 2022-04-05 Indicação Solicita aumento nos veículos para serviço de remoto de pacientes e a disponibilização de plantonista (por telefone), para esse serviço, até às 19h. 1 extracted
materia 161/2022 2022-04-05 Indicação Realização trimestral de mutirão para exames Papanicolau e mamografia. 1 extracted
materia 162/2022 2022-04-05 Indicação Reitera a indicação n. 25/2021 em que foi solicitado a instalação de pontos de ônibus com cobertura nos locais onde o transporte escolar faz o embarque e desembarque das crianças. 1 extracted
materia 163/2022 2022-04-05 Indicação Intensificar os serviços de Manutenção no bairro de Boracéia 1 extracted
materia 164/2022 2022-04-05 Indicação Retorno da Ronda Escolar 1 extracted
materia 165/2022 2022-04-05 Indicação Oferta de esporte para o bairro de São Lourenço 1 extracted
materia 166/2022 2022-04-05 Indicação Solicita em horários de pico, retorno do apoio da Segurança Pública na travessia de alunos na Rodovia Rio Santos próximo a unidade escolar municipal Vista Linda. 1 extracted