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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 227/2022 2022-05-17 Indicação Propõe ao executivo a implantação do centro de terapia da saúde auditiva. 1 extracted
materia 228/2022 2022-05-17 Indicação Contratação de médicos com especialização em geriatria. 1 extracted
materia 229/2022 2022-05-17 Indicação Providências junto a Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga AETUB para realização e manutenção nos veículos da Breda transportes e Serviços S/A. 1 extracted
materia 230/2022 2022-05-17 Indicação Implantação de microchip em nossos animais de estimação 1 extracted
materia 231/2022 2022-05-17 Indicação Solicita medidas preventivas para conter o avanço do mosquito AEDE AEGYPTI 1 extracted
materia 232/2022 2022-05-17 Indicação Realizar estudos para implantação de estacionamento em apenas um dos lados da Rua Dr. Aldo Ennos, no Maitinga 1 extracted
materia 233/2022 2022-05-17 Indicação Instalação de uma academia ao ar livre para o bairro Caiubura 1 extracted
materia 234/2022 2022-05-17 Indicação Atualização e Instalação de novos terminais de consultas de preço no Mercado Semar 1 extracted
materia 235/2022 2022-05-17 Indicação Troca de lampadas queimadas nas margens da Rodovia Rio Santos, região de Boracéia, nas proximidades do ponto de ônibus para que os estudantes tenham mais segurança no período noturno. 1 extracted
materia 236/2022 2022-05-17 Indicação Manutenção viária e solução imediata para o esgoto que corre a céu aberto nas Ruas do loteamento conhecido como Jd. Ana Paula, localizado no bairro Rio da Praia. 1 extracted
materia 237/2022 2022-05-17 Indicação Alteração de horários de saída de ônibus, possibilitando intercalar os itinerários das linhas existentes, para maior possibilidade de acesso ao transporte em tempo reduzido. 1 extracted
materia 238/2022 2022-05-17 Indicação Manutenção em ruas do tipo que abranja: roçada do mato, limpeza e nivelamento do leito carroçável, bem como manutenção da iluminação pública e emplacamento indicativo de logradouro, no Cantão do Indaiá. 1 extracted
materia 239/2022 2022-05-17 Indicação Monitoramento por câmeras nas Praças do Município de Bertioga. 1 extracted
materia 240/2022 2022-05-17 Indicação Implantação do Banco Municipal de Alimentos. 1 extracted
materia 241/2022 2022-05-17 Indicação Passarelas na Avenida Anchieta e Lucas da Cruz Carvalho 1 extracted
materia 242/2022 2022-05-17 Indicação Implantação do ensino em período integral para creches e escolas municipais 1 extracted
materia 243/2022 2022-05-17 Indicação ampliação do serviço de cata treco em Bertioga 1 extracted
materia 244/2022 2022-05-17 Indicação Aterramento e nivelamento da Avenida Guarani na Aldeia Ribeirão Silveira 1 extracted
materia 245/2022 2022-05-17 Indicação Manutenção no meio fio vazado (boca de lobo), na Avenida Anchieta, n.º 11.091. 1 extracted
materia 246/2022 2022-05-17 Indicação Campanha educativa nas escolas para evitar o descarte errado de lixo e entulhos nas ruas, o que provoca alagamentos 1 extracted
norma 3927/2022 2022-05-17 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.640, de 22 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que especifica. 1 extracted
sessao 14 2022-05-17 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Complementar MODIFICA A LEI MUNICIPAL N. 317, DE 27 DE OUTUBRO DE 1998, QUE APROVOU O USO E OCUPAÇAO DO SOLO DE BERTIOGA, PARA ACRESCENTAR O DISPOSITIVO QUE MENCIONA 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.278, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU A CELEBRAÇCAO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA UTILIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL, E CRIOU A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3923/2022 2022-05-13 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.506.253,02 (dois milhões, quinhentos e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e dois centavos). 1 extracted
norma 3924/2022 2022-05-13 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 1 extracted
norma 3925/2022 2022-05-13 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.814.916,99 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e nove centavos). 1 extracted
norma 3926/2022 2022-05-13 Decreto Executivo Delega competência ao servidor público que menciona, nos termos que especifica. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-10 Moção Parabenização a Professora Elaine Bacellar Gaia 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-10 Moção Parabenização a família Nor. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-10 Moção Parabenização a Cícera Maria Galvão 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-10 Moção Parabenização a Olivia Tatiane dos Santos Silva 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-10 Moção Parabenização a Potência Maçônica Grande Oriente São Paulo- GOSP 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-10 Moção Parabenização à Força Tarefa da Fiscalização COVID-19 da Prefeitura de Bertioga 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-10 Moção Reconhecimento e Parabenização a Francisco Marcos Bezerra da Silva 1 extracted
sessao 13 2022-05-10 Ordinária — 1 extracted
norma 3922/2022 2022-05-06 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.825, de 06 de dezembro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2022 1 extracted
norma 170/2022 2022-05-05 Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Bertioga – São Paulo, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo Regime Próprio de Previdência Social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências 1 extracted
norma 3921/2022 2022-05-04 Decreto Executivo Altera o art. 1º do Decreto Municipal n. 3.586, de 13 de janeiro de 2021, que declarou de utilidade pública para fins de desapropriação imóveis situados no Município de Bertioga, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, nos termos que especifica. 1 extracted
sessao 6 2022-05-04 Extraordinária — 1 extracted
materia 206/2022 2022-05-03 Indicação Implantação de centro e oncologia 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-03 Indicação Embarque e Desembarque de alunos no bairro Sítio São João 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-03 Indicação Passagem Subterrânea para pedestre na Rodovia Dr. Manoel Hipólito do Rego (Rio Santos) 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-03 Indicação Instalação de uma academia ao ar livre e um playground na arena Jundu. Av. Tomé de Souza, 2463, no bairro Inaiá. 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-03 Indicação Contratação de auxiliares de saúde bucal, para suplementar os atendimentos odontológicos no município. 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-03 Indicação Serviços de infraestrutura urbana, com nivelamento de rua, desassoreamento e limpeza de vala, na Rua Dr. Oswaido dos Santos Soares (Antiga Rua J), em Boraceia 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-03 Indicação Solicitações e reivindicações dos ambulantes que trabalham na praia de Guaratuba. 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-03 Indicação Falta de professores nas escolas do nosso Município 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-03 Indicação Reiterar a indicação 003/2021 que dispõe sobre a recolocação de radares na Rodovia Rio-Santos. 1 extracted