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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3935/2022 2022-06-02 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 103.960,00 (cento e três mil, novecentos e sessenta reais). 1 extracted
norma 3936/2022 2022-06-02 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 4.435.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais). 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL QUE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM RAZÃO DELAS, SE ENVOLVEM OU SEJAM, APLICADOS EM CASOS QUE DEMANDEM TUTELA JURÍDICA 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA O NOME DE RUA TENENTE CORONEL VADY NOR, A ANTIGA RUA APROVADA 976, NO BAIRRO MAITINGA 1 extracted
norma 3933/2022 2022-06-01 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.825, de 06 de dezembro de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saúde – CMS. 1 extracted
materia 247/2022 2022-05-31 Indicação Adesão ao programa vida longa habitação para idosos, junto ao Governo do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 248/2022 2022-05-31 Indicação Aquisição de elevador de piscina hidráulico para atender portadores de deficiência. 1 extracted
materia 249/2022 2022-05-31 Indicação Criação do programa de combate ao assédio sexual no transporte coletivo 1 extracted
materia 250/2022 2022-05-31 Indicação Parceria com o governo do Estado de São Paulo para a instalação do Programa Bom Prato no Município. 1 extracted
materia 251/2022 2022-05-31 Indicação Realização de campanha para informar a população sobre a tarifa social de energia elétrica 1 extracted
materia 252/2022 2022-05-31 Indicação Criação da semana de incentivo à adoção de crianças 1 extracted
materia 253/2022 2022-05-31 Indicação Indicação de Projeto de Lei para criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres - SMPM 1 extracted
materia 254/2022 2022-05-31 Indicação Disponibilização e sala para Plantão de atendimento do Conselho Tutelar na Vila do Bem Boracéia 1 extracted
materia 255/2022 2022-05-31 Indicação Plantão de atendimento de um Assistente Social na Vila do Bem Boracéia 1 extracted
materia 256/2022 2022-05-31 Indicação Criação do Programa de acompanhamento Psicológico no pré-natal de grávidas com sintomas de depressão com possibilidade de desenvolver o transtorno durante o pós-parto 1 extracted
materia 257/2022 2022-05-31 Indicação Criação do Projeto "Música na Praça" 1 extracted
materia 258/2022 2022-05-31 Indicação Solicita ao Deputado Federal Marco Bertaiolli esforço no sentido de interceder junto aos Ministérios e demais órgãos do Governo Federal para obtenção de recursos visando a melhoria de infraestrutura pública de Bertioga. 1 extracted
materia 259/2022 2022-05-31 Indicação Manutenção urbana na Rua Manoel Diégues, localizada no bairro do Indaiá. 1 extracted
materia 260/2022 2022-05-31 Indicação Imediato retorno dos atendimento clínicos em Boracéia 1 extracted
materia 261/2022 2022-05-31 Indicação Colocação de lixeiras na Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 262/2022 2022-05-31 Indicação Cobertura fixa na Estratégia de Saúde da Família (ESF) de Boracéia. 1 extracted
materia 263/2022 2022-05-31 Indicação Reestudo nos horários dos ônibus da linha 02 Boracéia 1 extracted
materia 264/2022 2022-05-31 Indicação Solicita lixeiras para o bairro do Indaiá. 1 extracted
materia 265/2022 2022-05-31 Indicação Solicita reforma do Posto de Saúde do bairro do Indaiá 1 extracted
materia 266/2022 2022-05-31 Indicação Solicita convênio com empresa de telemedicina para atender especialidades no município de Bertioga 1 extracted
sessao 16 2022-05-31 Ordinária — 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE CASA DA CULTURA PROFESSORA NORMA DOS SANTOS MAZZONI, A CASA DA CULTURA LOCALIZADA NA AVENIDA TOME DE SOUZA, N. 130, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 118/2022 2022-05-25 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SENHOR RODRIGO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3932/2022 2022-05-25 Decreto Executivo Denomina a Rua Aprovada 613, no trecho da Chácara Vista Linda e a Avenida Marginal, no trecho do Recanto Alegre até a Chácara Itapanhaú como Avenida Bruno Covas. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SENHOR RODRIGO GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3928/2022 2022-05-24 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 1.299.783,00 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil e setecentos e oitenta e três reais). 1 extracted
norma 3929/2022 2022-05-24 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). 1 extracted
norma 3930/2022 2022-05-24 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.741.400,00 (um milhão, setecentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais). 1 extracted
norma 3931/2022 2022-05-24 Decreto Executivo Denomina a Casa da Cultura como Emancipadora Prof.ª Norma dos Santos Mazzoni. 1 extracted
sessao 1 2022-05-24 Solene — 0 no document
sessao 15 2022-05-24 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O FESTIVAL GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-23 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE LOGÍSTICA REVERSA, SUAS PARTES, SEUS COMPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 171/2022 2022-05-18 Lei Complementar Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2022 1 extracted
sessao 7 2022-05-18 Extraordinária — 1 extracted
materia 219/2022 2022-05-17 Indicação Construção de um Reservatório de Água no Bairro Vicente Carvalho 2 1 extracted
materia 220/2022 2022-05-17 Indicação Construção de um Reservatório de Água no Bairro Chácara Vista Linda 1 extracted
materia 221/2022 2022-05-17 Indicação Iluminação Pública por Energia Solar 1 extracted
materia 222/2022 2022-05-17 Indicação Construção de um Reservatório de Água no Bairro Boracéia 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-17 Indicação Indica ao poder executivo municipal que atue nas frentes necessárias para que retorne os atendimentos odontológicos nas escolas do município de Bertioga. 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-17 Indicação Instalação de grades de proteção nos trechos ladeados por canais. 1 extracted
materia 225/2022 2022-05-17 Indicação Indicação de Projeto de Lei que Dispõe sobre a implantação de energia solar em todos os prédios públicos municipais da cidade de Bertioga 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-17 Indicação Propõe ao executivo estudo e viabilização de parceria com o Governo Federal para a implantação de uma central de intérprete de Libras (CILS) no município de Bertioga. 1 extracted