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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA 1 extracted
sessao 4 2022-08-02 Não Realizada — 0 no document
norma 3973/2022 2022-07-28 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o biênio 2022/2024. 1 extracted
norma 3971/2022 2022-07-27 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.146.865,59 (um milhão e cento e quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). 1 extracted
norma 3972/2022 2022-07-27 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 3970/2022 2022-07-26 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 371.450,93 (trezentos e setenta e um mil e quatrocentos e cinquenta reais e noventa e três centavos). 1 extracted
norma 3963/2022 2022-07-21 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 192.168,68 (cento e noventa e dois mil e cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). 1 extracted
norma 3964/2022 2022-07-21 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). 1 extracted
norma 3965/2022 2022-07-21 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 593.641,85 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos). 1 extracted
norma 3966/2022 2022-07-21 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). 1 extracted
norma 3967/2022 2022-07-21 Decreto Executivo Nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo Especial de Preservação Ambiental e Fomento de Desenvolvimento – FUNESPA, para o biênio 2022/2024. 1 extracted
norma 3968/2022 2022-07-21 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel que menciona para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 3969/2022 2022-07-21 Decreto Executivo Dispõe sobre declaração de utilidade pública do imóvel que menciona para fins de desapropriação. 1 extracted
norma 3959/2022 2022-07-15 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.551.719,69 (dois milhões, quinhentos e cinquenta e um mil, setecentos e dezenove reais e sessenta e nove centavos). 1 extracted
norma 3960/2022 2022-07-15 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 572.000,00 (quinhentos e setenta e dois mil reais). 1 extracted
norma 3961/2022 2022-07-15 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 7.770.057,82 (sete milhões, setecentos e setenta mil, cinquenta e sete reais e oitenta e dois centavos). 1 extracted
norma 3962/2022 2022-07-15 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 846.036,12 (oitocentos e quarenta e seis mil, trinta e seis reais e doze centavos). 1 extracted
norma 3958/2022 2022-07-14 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.538, de 12 de novembro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal Sobre Drogas – COMSD. 1 extracted
norma 1481/2022 2022-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AGUARDANDO PROCESSO EM 09/11/2022 1 extracted
norma 1482/2022 2022-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2023, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - AGUARDANDO PROCESSO EM 09/11/2022. 1 extracted
norma 3957/2022 2022-07-07 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). 1 extracted
norma 3956/2022 2022-07-06 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.692, de 27 de maio de 2021, que nomeou o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA. 1 extracted
norma 2/2022 2022-07-05 Ato da Mesa "Dispõe sobre a desincorporação de bens patrimoniais e dá outras providências." 1 extracted
sessao 9 2022-07-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2022-07-05 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2022-07-05 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1084, de 27 de setembro de 2013, que autorizou o Poder Executivo a doar área ao Tribunal de Justiça de São Paulo 1 extracted
norma 3955/2022 2022-07-04 Decreto Executivo Destitui o servidor José Paulo Casolaro da Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU. 1 extracted
norma 3954/2022 2022-06-30 Decreto Executivo Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal n. 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da Administração Pública, institui a política municipal de proteção e defesa do usuário de serviços públicos do Município de Bertioga, cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências. 1 extracted
norma 3950/2022 2022-06-29 Decreto Executivo Inclui a servidora Nara Kelly Zanqueta na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.877, de 24 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 3951/2022 2022-06-29 Decreto Executivo Autoriza o pagamento temporário, via folha de pagamento, do benefício devido a título de vale- alimentação, aos servidores públicos municipais, nos termos que especifica 1 extracted
norma 3952/2022 2022-06-29 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). 1 extracted
norma 3953/2022 2022-06-29 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-28 Moção Parabenização ao atleta Matheus Gimenez, Campeão Brasileiro, categoria Super Curse de Jet Ski e ao empresário Marcello Gimenez proprietário da Marina JetChuía 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-28 Moção Repúdio a brutal agressão sofrida pela Sra. Gabriela Samadello Monteiro de Barros, Procuradora-Geral do Município de Registro/SP, praticada pelo também Procurador do Município, Demétrius Oliveira Macedo. 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-28 Moção Parabenização ao Boa Esperança Esporte Clube. 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-28 Moção Parabenização a João Rubens da Silva Santos, presidente da Associação Moradores de bairro Nova Canaã. 1 extracted
sessao 19 2022-06-28 Ordinária — 1 extracted
norma 3948/2022 2022-06-27 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.420, de 03 de julho de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Bertioga – CMDCA 1 extracted
norma 3949/2022 2022-06-27 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.521, de 23 de outubro de 2020, que nomeou os membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONDEFI. 1 extracted
norma 3944/2022 2022-06-22 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.938, de 09 de junho de 2022, que dispõe sobre declaração de utilidade pública de imóveis para fins de desapropriação, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3945/2022 2022-06-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 2.963.337,81 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e um centavos). 1 extracted
norma 3946/2022 2022-06-22 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3947/2022 2022-06-22 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.163.767,28 (um milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). 1 extracted
norma 3942/2022 2022-06-21 Decreto Executivo Atualiza a Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n. 01/2019, firmado entre o Município de Bertioga e o Instituto INTS – Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, nos termos que especifica. 1 extracted
norma 3943/2022 2022-06-21 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Especial no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 24.180,00 (vinte e quatro mil, cento e oitenta reais) 1 extracted
sessao 3 2022-06-21 Não Realizada — 0 no document
norma 1480/2022 2022-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022/2023, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.454, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 1 extracted
materia 280/2022 2022-06-14 Indicação Instalação de mais um banheiro masculino e feminino na escola municipal Cristina dos Santos, no Mangue Seco. 1 extracted