| materia |
38/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
Parabenização a atleta Ana Luisa Santos Nogueira |
1 |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
Parabenização ao Sensei Edson Radica Filho (Karatê Wado-Kai). |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
3989/2022 |
2022-08-26 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.730.502,63 (um milhão, setecentos e trinta mil, quinhentos e dois reais e sessenta e três centavos). |
1 |
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| norma |
3990/2022 |
2022-08-26 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 1.170.800,00 (um milhão, cento e setenta mil e oitocentos reais). |
1 |
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| sessao |
5 |
2022-08-23 |
Não Realizada |
— |
0 |
no document
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| norma |
3987/2022 |
2022-08-18 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.625.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais). |
1 |
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| norma |
3988/2022 |
2022-08-18 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). |
1 |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Agradecimento ao Senhor Fernando José da Costa |
1 |
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| materia |
304/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Reconstrução do guarda-corpo na ponte Instalada na Rua Oswaldo Cruz, que dá acesso ao Bairro Jardim Vicente de Carvalho |
1 |
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| materia |
305/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Iluminação entre os trevos da Rodovia Rio Santos |
1 |
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| materia |
306/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Fornecimento de uniforme e crachá para os funcionários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município |
1 |
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| materia |
307/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Que o Executivo faça gestão junto a SABESP solicitando aumento na pressão da Água fornecida a Creche Recanto Infantil, localizada na Rua Maria Júlia Bezerra do Nascimento (Antiga Rua Seis), no Albatroz II |
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| materia |
308/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Colocação de Grades de Proteção na Avenida Anchieta (próximo ao supermercado Krill e Burger King). |
1 |
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| materia |
309/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Solicita alterações na legislação para atender pedidos dos ambulantes. |
1 |
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| materia |
310/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Solicita projeto e Instalação de iluminação pública no trecho urbano da Rodovia Rio-Santos no bairro Chácaras. |
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| materia |
311/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Parceria com o Governo do Estado para viabilização do programa "meu Container Pet", no bairro de Boracéia em Bertioga. |
1 |
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| materia |
312/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Contratação de Clínico Geral para UBS Mirosam no bairro Chácara |
1 |
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| materia |
313/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Recuperação da pavimentação asfáltica na Rua 612 (Buda) no bairro Chácara Vista Linda. |
1 |
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| materia |
314/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Alça de acesso para Avenida Bruno Covas, antiga Marginal Norte, localizada entre os bairros Chácaras e Jardim Rafael. |
1 |
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| materia |
315/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Solicita urbanização e iluminação da Viela que dá acesso entre as ruas Manoel Gajo e Maria Benzedeira. |
1 |
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| materia |
316/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Aumente o quanto antes a oferta de coleta de lixo doméstico nos bairros de Bertioga |
1 |
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| materia |
317/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Inscrição do município de Bertioga no programa moradia digna do Ministério de Desenvolvimento Regional. |
1 |
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| materia |
318/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Força tarefa das Secretarias Municipal de Segurança, de Saúde e; de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, junto aos moradores de rua em nossa cidade. |
1 |
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| materia |
319/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Iluminação Pública e sinalização em trevo da Rodovia Rio-Santos, altura do Km 222/223, bem como a recuperação asfáltica em alças de acesso ao loteamento conhecido como Bougainville IV. |
1 |
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| materia |
320/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Regularização fundiária em todo o núcleo urbano consolidado da Vila Tupi, sem fazer distinção entre os adimplentes e inadimplentes de acordo contratual firmado. |
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| sessao |
22 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3986/2022 |
2022-08-15 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 39.790,24 (trinta e nove mil e setecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DA TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
3984/2022 |
2022-08-12 |
Decreto Executivo |
Inclui o servidor Wilson Paschoal dos Santos na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.877, de 24 de fevereiro de 2022. |
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| norma |
3985/2022 |
2022-08-12 |
Decreto Executivo |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2022, instituído pela Lei Complementar n. 171, de 18 de maio de 2022. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE |
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| norma |
3983/2022 |
2022-08-11 |
Decreto Executivo |
Denomina a Passarela do entorno da área do Parque Tupiniquins como “Passarela Carlos Terena”. |
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| norma |
3980/2022 |
2022-08-10 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). |
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| norma |
3981/2022 |
2022-08-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). |
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| norma |
3982/2022 |
2022-08-10 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.462.717,45 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). |
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| materia |
30/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Parabenização em alusão ao dia do advogado, comemorado no dia 11 de agosto. |
1 |
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| norma |
3976/2022 |
2022-08-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). |
1 |
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| norma |
3977/2022 |
2022-08-09 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 127.602,63 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos). |
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| norma |
3978/2022 |
2022-08-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). |
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| norma |
3979/2022 |
2022-08-09 |
Decreto Executivo |
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). |
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| sessao |
21 |
2022-08-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
3974/2022 |
2022-08-04 |
Decreto Executivo |
Altera o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB. |
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| norma |
3975/2022 |
2022-08-04 |
Decreto Executivo |
Regulamenta a Lei Municipal n. 1.363, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPHC, nos termos que especifica. |
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