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Bertioga (SP)

IBGE code3506359
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.bertioga.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20631 / 7643 / 626
Documents (with text) 19730 (19661)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 635 1993 · Norma: 161 1994 · Matéria: 537 1994 · Norma: 175 1995 · Matéria: 417 1995 · Norma: 128 1996 · Matéria: 342 1996 · Norma: 132 1997 · Matéria: 679 1997 · Norma: 133 1998 · Matéria: 495 1998 · Norma: 178 1999 · Matéria: 424 1999 · Norma: 145 2000 · Matéria: 322 2000 · Norma: 162 2001 · Matéria: 448 2001 · Norma: 156 2002 · Matéria: 364 2002 · Norma: 149 2003 · Matéria: 493 2003 · Norma: 206 2004 · Matéria: 440 2004 · Norma: 218 2005 · Matéria: 812 2005 · Norma: 161 2006 · Matéria: 713 2006 · Norma: 200 2007 · Matéria: 791 2007 · Norma: 151 2008 · Matéria: 510 2008 · Norma: 139 2009 · Matéria: 1,237 2009 · Norma: 199 2010 · Matéria: 1,087 2010 · Norma: 236 2011 · Matéria: 1,412 2011 · Norma: 248 2012 · Matéria: 834 2012 · Norma: 192 2013 · Matéria: 915 2013 · Norma: 259 2013 · Sessão: 60 2014 · Matéria: 761 2014 · Norma: 228 2014 · Sessão: 61 2015 · Matéria: 765 2015 · Norma: 279 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 435 2016 · Norma: 286 2016 · Sessão: 38 2017 · Matéria: 712 2017 · Norma: 281 2017 · Sessão: 59 2018 · Matéria: 517 2018 · Norma: 271 2018 · Sessão: 23 2019 · Matéria: 607 2019 · Norma: 276 2019 · Sessão: 57 2020 · Matéria: 162 2020 · Norma: 359 2020 · Sessão: 18 2021 · Matéria: 560 2021 · Norma: 321 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 531 2022 · Norma: 336 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 548 2023 · Norma: 354 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 325 2024 · Norma: 436 2024 · Sessão: 69 2025 · Matéria: 772 2025 · Norma: 470 2025 · Sessão: 61 2026 · Matéria: 29 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 2 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (28900)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2022 2022-08-30 Moção Parabenização a atleta Ana Luisa Santos Nogueira 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-30 Moção Parabenização ao Sensei Edson Radica Filho (Karatê Wado-Kai). 1 extracted
sessao 23 2022-08-30 Ordinária — 1 extracted
norma 3989/2022 2022-08-26 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.730.502,63 (um milhão, setecentos e trinta mil, quinhentos e dois reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
norma 3990/2022 2022-08-26 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição e transferência, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 1.170.800,00 (um milhão, cento e setenta mil e oitocentos reais). 1 extracted
sessao 5 2022-08-23 Não Realizada — 0 no document
norma 3987/2022 2022-08-18 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.625.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais). 1 extracted
norma 3988/2022 2022-08-18 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Executivo no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). 1 extracted
materia 40/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 41/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária FICA DESTINADO 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 42/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 43/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DAS OBRAS INACABADAS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2022 2022-08-17 Projeto de Lei Ordinária RESERVA AOS NEGROS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DAS AUTARQUIAS, DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2022 2022-08-16 Moção Agradecimento ao Senhor Fernando José da Costa 1 extracted
materia 304/2022 2022-08-16 Indicação Reconstrução do guarda-corpo na ponte Instalada na Rua Oswaldo Cruz, que dá acesso ao Bairro Jardim Vicente de Carvalho 1 extracted
materia 305/2022 2022-08-16 Indicação Iluminação entre os trevos da Rodovia Rio Santos 1 extracted
materia 306/2022 2022-08-16 Indicação Fornecimento de uniforme e crachá para os funcionários das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município 1 extracted
materia 307/2022 2022-08-16 Indicação Que o Executivo faça gestão junto a SABESP solicitando aumento na pressão da Água fornecida a Creche Recanto Infantil, localizada na Rua Maria Júlia Bezerra do Nascimento (Antiga Rua Seis), no Albatroz II 1 extracted
materia 308/2022 2022-08-16 Indicação Colocação de Grades de Proteção na Avenida Anchieta (próximo ao supermercado Krill e Burger King). 1 extracted
materia 309/2022 2022-08-16 Indicação Solicita alterações na legislação para atender pedidos dos ambulantes. 1 extracted
materia 310/2022 2022-08-16 Indicação Solicita projeto e Instalação de iluminação pública no trecho urbano da Rodovia Rio-Santos no bairro Chácaras. 1 extracted
materia 311/2022 2022-08-16 Indicação Parceria com o Governo do Estado para viabilização do programa "meu Container Pet", no bairro de Boracéia em Bertioga. 1 extracted
materia 312/2022 2022-08-16 Indicação Contratação de Clínico Geral para UBS Mirosam no bairro Chácara 1 extracted
materia 313/2022 2022-08-16 Indicação Recuperação da pavimentação asfáltica na Rua 612 (Buda) no bairro Chácara Vista Linda. 1 extracted
materia 314/2022 2022-08-16 Indicação Alça de acesso para Avenida Bruno Covas, antiga Marginal Norte, localizada entre os bairros Chácaras e Jardim Rafael. 1 extracted
materia 315/2022 2022-08-16 Indicação Solicita urbanização e iluminação da Viela que dá acesso entre as ruas Manoel Gajo e Maria Benzedeira. 1 extracted
materia 316/2022 2022-08-16 Indicação Aumente o quanto antes a oferta de coleta de lixo doméstico nos bairros de Bertioga 1 extracted
materia 317/2022 2022-08-16 Indicação Inscrição do município de Bertioga no programa moradia digna do Ministério de Desenvolvimento Regional. 1 extracted
materia 318/2022 2022-08-16 Indicação Força tarefa das Secretarias Municipal de Segurança, de Saúde e; de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, junto aos moradores de rua em nossa cidade. 1 extracted
materia 319/2022 2022-08-16 Indicação Iluminação Pública e sinalização em trevo da Rodovia Rio-Santos, altura do Km 222/223, bem como a recuperação asfáltica em alças de acesso ao loteamento conhecido como Bougainville IV. 1 extracted
materia 320/2022 2022-08-16 Indicação Regularização fundiária em todo o núcleo urbano consolidado da Vila Tupi, sem fazer distinção entre os adimplentes e inadimplentes de acordo contratual firmado. 1 extracted
sessao 22 2022-08-16 Ordinária — 0 no document
norma 3986/2022 2022-08-15 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 39.790,24 (trinta e nove mil e setecentos e noventa reais e vinte e quatro centavos). 1 extracted
materia 38/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E A UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO CONSTITUCIONAL DA TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
materia 39/2022 2022-08-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3984/2022 2022-08-12 Decreto Executivo Inclui o servidor Wilson Paschoal dos Santos na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.877, de 24 de fevereiro de 2022. 1 extracted
norma 3985/2022 2022-08-12 Decreto Executivo Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2022, instituído pela Lei Complementar n. 171, de 18 de maio de 2022. 1 extracted
materia 37/2022 2022-08-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 3983/2022 2022-08-11 Decreto Executivo Denomina a Passarela do entorno da área do Parque Tupiniquins como “Passarela Carlos Terena”. 1 extracted
norma 3980/2022 2022-08-10 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). 1 extracted
norma 3981/2022 2022-08-10 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transposição, no orçamento do Poder Legislativo Municipal no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). 1 extracted
norma 3982/2022 2022-08-10 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 1.462.717,45 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). 1 extracted
materia 30/2022 2022-08-09 Moção Parabenização em alusão ao dia do advogado, comemorado no dia 11 de agosto. 1 extracted
norma 3976/2022 2022-08-09 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais). 1 extracted
norma 3977/2022 2022-08-09 Decreto Executivo Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 127.602,63 (cento e vinte e sete mil e seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos). 1 extracted
norma 3978/2022 2022-08-09 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). 1 extracted
norma 3979/2022 2022-08-09 Decreto Executivo Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal de Bertioga no valor de R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). 1 extracted
sessao 21 2022-08-09 Ordinária — 0 no document
norma 3974/2022 2022-08-04 Decreto Executivo Altera o Decreto Municipal n. 3.645, de 26 de março de 2021, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura de Bertioga - COMSAIB. 1 extracted
norma 3975/2022 2022-08-04 Decreto Executivo Regulamenta a Lei Municipal n. 1.363, de 28 de junho de 2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural - COMPHC, nos termos que especifica. 1 extracted